PRONUNCIAMENTOS

"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."

Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural,
Biocombustíveis e Energias Renováveis

A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL

Por Marcílio Novaes Maxxon

INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA SENADO

clique no link: http://www.senado.gov.br/Agencia/

INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA CÂMARA

clique no link: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/retrancas.html

Exerça a sua Cidadania

PESQUISA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO SENADO FEDERAL

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- Reclame, Cobre, Colabore, Fiscalize e Denuncie!

O Poder Legislativo, é o Poder Cidadão!

26/03/2010
Royalties, uma briga por bilhões de reais

26/03/2010
Contradição em projeto do pré-sal acirrará polêmica, alerta João Vicente Claudino

26/03/2010
Pré-sal é principal proposta na pauta das comissões

25/03/2010
Projeto estabelece critérios para distribuição dos 'royalties' do petróleo na área do pré-sal

25/03/2010
Projeto que estabelece regras para capitalização da Petrobras permite a acionistas uso do FGTS

25/03/2010
Câmara ampliou utilização de recursos no projeto que cria fundo social

25/03/2010
Projetos do pré-sal, com emendas polêmicas da Câmara, mobilizam senadores

25/03/2010
Rádio Senado apresenta a reportagem especial 'Livro - O caminho do conhecimento'

25/03/2010
Garibaldi anuncia relatores dos projetos do pré-sal na CAE

25/03/2010
Paulo Duque diz que Senado tem obrigação cívica de resolver impasse da distribuição dos 'royalties' do petróleo

25/03/2010
Neuto de Conto alerta para 'a maldição do petróleo'

25/03/2010
Comissão de Agricultura debate geração de energia elétrica por usinas de pequeno porte

24/03/2010
Flexa Ribeiro comemora retirada de Paragominas do rol de municípios com grande desmatamento

24/03/2010
José Nery lembra os 127 anos de Abaetetuba

24/03/2010
Criação de relatório com obras públicas inacabadas ganha apoio dos órgãos de fiscalização e controle

24/03/2010
Casagrande espera que Senado restabeleça equilíbrio federativo

24/03/2010
Geovani Borges apoia emenda Ibsen e defende 'royalties' do petróleo divididos entre todos

24/03/2010
Confederação de municípios defende distribuição das participações especiais do petróleo

24/03/2010
CCJ adia decisão sobre fim da urgência da criação da Petro-Sal

24/03/2010
Simon apresenta emenda para que União compense estados que perderem receita com redistribuição dos 'royalties'

24/03/2010
CE realiza audiência pública sobre resoluções da CNC

24/03/2010
Senadores de estados produtores criticam proposta da Confederação dos Municípios sobre os 'royalties'

23/03/2010
Flexa Ribeiro relata viagem ao interior do Pará

23/03/2010
Jucá: União não deve arcar com perda de 'royalties' do petróleo

23/03/2010
CCT vai analisar uso da internet como veículo de comunicação oficial

23/03/2010
Arthur Virgílio: oposição não aceita discutir projetos do pré-sal em regime de urgência

23/03/2010
Cartórios podem ser impedidos de buscar clientes fora de seus municípios

23/03/2010
Papaléo comemora aprovação de projeto que cria Região Integrada de Desenvolvimento de Macapá e Santana

23/03/2010
CMA realiza audiência pública sobre águas subterrâneas

23/03/2010
Jucá buscará acordo, mas admite novo projeto apenas sobre 'royalties'

22/03/2010
Decisões e debates nas comissões

22/03/2010
Cristovam alerta para os riscos do mau uso dos recursos do petróleo

22/03/2010
Gilberto Goellner quer obrigar municípios a gastarem CFRH em projetos de gestão de águas

22/03/2010
Novo regime do petróleo causará grande impacto na economia, adverte Dornelles

22/03/2010
Empresas dispostas a explorar energia de aterros sanitários podem ganhar preferência em licitações

22/03/2010
Projeto que institui piso de R$ 1 mil para garis do setor privado está na pauta da CAS

19/03/2010
CCJ analisa criação de conselho para controlar Tribunais de Contas

18/03/2010
Arthur Virgílio parabeniza município amazonense de Pauini pelo aniversario de 55 anos

18/03/2010
Duque comemora sucesso de manifestação carioca por 'royalties' do petróleo

18/03/2010
João Durval propõe regulamentar a profissão de vendedor ambulante

18/03/2010
Bolsa-Família vai pagar cerca de R$ 13 bilhões neste ano, diz representante do governo

18/03/2010
Audiência no Senado discute inclusão de contribuições sociais na receita de estados e municípios

18/03/2010
Distribuição de contribuições sociais entre União, estados e municípios é discutida na CCJ

17/03/2010
Cícero Lucena acredita que Congresso votará política nacional para o lixo antes das eleições

17/03/2010
Solução para pré-sal e 'royalties' será feita sem passionalismo, diz Sarney

17/03/2010
CCJ debate mudança na composição dos fundos de participação

17/03/2010
'Royalties' do petróleo: Casagrande apela ao bom senso dos senadores

17/03/2010
Camata volta a apontar inconstitucionalidade na emenda que determina a partilha dos 'royalties' do petróleo

17/03/2010
Veja outras projetos aprovados pela CCJ

17/03/2010
Associações de municípios passarão a ter direito de propor ações diretas de inconstitucionalidade

17/03/2010
CDR faz convocações para debater segurança da aviação civil

17/03/2010
CDR autoriza criação da Região Integrada de Macapá e Santana

17/03/2010
Senadores debatem projeto que redistribui indenização a estados e municípios

17/03/2010
CDR deve votar projeto que reforça programas de habitação social

16/03/2010
Flexa Ribeiro relata visitas a municípios do Pará

16/03/2010
Serys relata participação em debate sobre projeto da Ferrovia Centro-Oeste

16/03/2010
Simon: União deve compensar estados que perdem parte dos 'royalties' do pré-sal

16/03/2010
Senadores do Rio, SP e Espírito Santo pedirão que governo retire urgência do projeto do pré-sal

16/03/2010
João Pedro diz que petróleo do pré-sal levou à discussão do papel do Estado

16/03/2010
CAE aprova perdão a dívidas de Suriname e Cabo Verde. Ajuda a Gaza e adiada

16/03/2010
Decisões e debates nas comissões

15/03/2010
Alvaro Dias defende a vinda do promotor do caso Bancoop ao Senado

15/03/2010
Dornelles aponta inconstitucionalidade no projeto que determina sistema de partilha para o petróleo do pré-sal

12/03/2010
CDR deve votar projeto que facilita execução de projetos sociais federais em pequenos municípios

12/03/2010
Projeto sobre 'royalties' e partilha de produção do petróleo poderá ser alterado no Senado

12/03/2010
Confira a agenda das comissões

12/03/2010
Emendas apresentadas ao PLV 18/2009

11/03/2010
Jucá aposta em acordo para mudar projeto de distribuição dos 'royalties' do petróleo

11/03/2010
Regras para 'royalties' aprovadas pela Câmara dominam debates no Plenário; senadores do Rio e do Espírito Santo protestam

11/03/2010
Magno Malta protesta contra mudança de critério dos 'royalties' do petróleo

11/03/2010
Francisco Dornelles: mudar atuais contratos de petróleo levará Rio de Janeiro à falência

11/03/2010
Renato Casagrande aceita distribuir 'royalties', mas com tratamento diferenciado para estados produtores

11/03/2010
Camata: regra para 'royalties' de petróleo aprovada na Câmara contraria a Constituição

11/03/2010
Serys pede pressa na integração ferroviária de Mato Grosso

11/03/2010
Sarney e Jucá se reúnem hoje com Lula para tratar de pré-sal

10/03/2010
Renan Calheiros anuncia mais oito agências do INSS em Alagoas

10/03/2010
Avanços sociais e trabalhistas marcam o dia no Senado

10/03/2010
Palestrantes traçam panorama da estrutura agropecuária brasileira

10/03/2010
Projeto aumenta prazo do seguro-desemprego em municípios da Amazônia atingidos por ações de combate a desmatamento

10/03/2010
CAS aprova projeto que dispensa de exame pericial aposentados por invalidez com mais de 60 anos

10/03/2010
Proposta que prevê gestão cooperativa do SUS é aprovada na CAS

10/03/2010
Convocação de promotor para explicar investigação sobre desvio na Bancoop é rejeitada pela CCJ

09/03/2010
Casagrande: crise no DF deve gerar mudanças na política

09/03/2010
Flexa Ribeiro relata viagem a Moju e Abaetetuba

09/03/2010
Cícero Lucena cobra fornecimento de uniforme escolar aos alunos da rede pública de ensino

09/03/2010
Crivella rejeita mudanças na distribuição de 'royalties' do petróleo

09/03/2010
Governo, Anatel e empresas de telecomunicações concordam sobre importância do Plano Nacional de Banda Larga

09/03/2010
Sadi Cassol anuncia projeto que proibirá concurso com salário menor que o piso da classe

09/03/2010
Geovani Borges comemora instalação de varas federais do meio ambiente na Amazônia Legal

09/03/2010
Decisões e debates nas comissões

08/03/2010
Metas para 2014: 30 milhões de acessos à internet pela rede fixa e 60 milhões por rede móvel

08/03/2010
Senado recebe projeto que cria o Fundo Social

08/03/2010
Adolescente em situação de risco pode ter prioridade em curso técnico

05/03/2010
Senadores trabalham em novas regras para finanças públicas e Orçamento da União

04/03/2010
Renan defende PEC que destina recursos à segurança pública

04/03/2010
Senado vai comemorar lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, informa José Nery

04/03/2010
César Borges defende distribuição equânime dos 'royalties' do pré-sal

03/03/2010
Setor produtivo é contrário à intervenção no DF, diz Adelmir Santana

03/03/2010
Passa na CCJ o Programa Fronteira Agrícola Norte

02/03/2010
Flexa Ribeiro relata união de políticos antagônicos em municípios paraenses

02/03/2010
Ideli Salvatti comemora expansão dos ensinos superior e profissionalizante em Santa Catarina

02/03/2010
Mário Couto reitera denúncia de crescimento da violência no Pará

01/03/2010
Mão Santa destaca crescimento do PSC no Piauí

01/03/2010
Comissão decide sobre política urbana e apoio a desabrigados por enchentes

26/02/2010
Projeto que torna mais rígidas regras sobre inelegibilidade pode ser votado no Senado

26/02/2010
Projetos que garantem aposentadoria especial para servidores serão votados no Congresso

26/02/2010
Serys destaca avanço de obras de infraestrutura em Mato Grosso

25/02/2010
Marco Maciel defende garantias contra variações nos repasses do FPM

25/02/2010
Senadores cobram mais recursos para fiscalização de medicamentos

24/02/2010
Jucá anuncia beneficio a municípios que respondem por inadimplência em administrações anteriores

24/02/2010
CAS aprova projeto que veda realização de concurso para cadastro de reserva

23/02/2010
Fundadora da Pastoral da Criança morreu em missão humanitária no Haiti

22/02/2010
Formando deve ter bolsa para se qualificar e facilitar quitação do Fies, propõe Renan

19/02/2010
Mozarildo critica falta de providências em relação à seca em Roraima

19/02/2010
Acir Gurgacz apela ao Ministério da Saúde por medidas de combate à dengue em Rondônia

18/02/2010
Geovani Borges pede unificação do calendário escolar

18/02/2010
Concursos públicos só para formação de cadastro de reserva podem ser proibidos

17/02/2010
Valdir Raupp pede ao governo que comande o processo de implantação da educação em tempo integral no país

11/02/2010
Mozarildo aponta descaso do governador de Roraima com município de Caracaraí

11/02/2010
Geovani defende redução tributária para mineração

10/02/2010
Acir Gurgacz propõe comissão para elaborar propostas para a educação

10/02/2010
Geovani Borges pede que eleitores participem de recadastramento biométrico para as eleições de 2010

10/02/2010
César Borges pede antecipação do empenho das emendas parlamentares

10/02/2010
Comissão de Justiça decide apreciar em globo votos de aplauso

10/02/2010
Roraima poderá ter autorização para criar região de desenvolvimento

10/02/2010
CDR analisará diretrizes de política urbana

09/02/2010
Mão Santa destaca crescimento do PSC no Piauí

09/02/2010
Comissão vai debater exclusão de gastos com professores dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

09/02/2010
Ministro da Educação discutirá proposta do Senado de mudança no Fundeb

09/02/2010
Decisões e debates nas comissões

08/02/2010
José Nery diz que ações de movimentos sociais foram responsáveis por redução no desmatamento

08/02/2010
Municípios poderão ter redução de contrapartida em projetos de moradia popular

05/02/2010
Confira a agenda das comissões

04/02/2010
Após promulgação de emenda constitucional, Rosalba pede aos deputados que regulamentem atividades dos agentes comunitários

04/02/2010
Acir Gurgacz pede ação do governo federal no combate à dengue em Rondônia

04/02/2010
Heráclito apoia vítimas de rompimento de barragem no Piauí

04/02/2010
Tuma vai levar condolências do Senado às famílias dos militares mortos no Haiti

04/02/2010
Paim lamenta chuvas no Rio Grande do Sul e agradece apoio do governo

04/02/2010
Augusto Botelho alerta que incêndios podem provocar nova catástrofe em Roraima

03/02/2010
Marisa Serrano condena uso das enchentes como arma política e prega união

03/02/2010
Papaléo festeja regionalização do sinal da TV Amapá

03/02/2010
Suplicy quer ajuda para atingidos pela chuva em São Paulo

02/02/2010
Geovani Borges ressalta redução de 60% de processos não examinados nos tribunais do país

02/02/2010
João Vicente Claudino relata atividades durante recesso

02/02/2010
Roberto Cavalcanti: é preciso investir nos municípios pobres para acabar com desigualdade

02/02/2010
Flexa Ribeiro sugere criação de fundo de investimento em telecomunicações

02/02/2010
Sarney saúda senadores e afirma que instituição terá em 2010 'o desafio de uma grande pauta de votações'

02/02/2010
Debate sobre pré-sal deve beneficiar educação em 2010, aposta Cristovam

02/02/2010
Jefferson Praia: Congresso deve apresentar propostas para preservação ambiental

29/01/2010
Prontos para votação projetos que alteram Lei de Responsabilidade Fiscal

28/01/2010
Crivella quer destinar lixo urbano para geração de energia elétrica

27/01/2010
PEC proíbe cobrança de emissão de 2ª via de documento roubado

27/01/2010
Governo libera R$ 1,374 bilhão para vítimas das chuvas e do Haiti

26/01/2010
Chuvas: governo prevê recursos emergenciais e parlamentares querem fortalecer a defesa civil

26/01/2010
Projeto que criminaliza o uso de bens públicos para promoção pessoal está pronto para votação na CCJ

25/01/2010
Cafeteira anuncia voto contra aumento de efetivo no Haiti

25/01/2010
Brasil poderá ter centro de alerta para desastres climáticos

21/01/2010
MP deverá destinar mais recursos para ajuda ao Haiti e atingidos por enchentes no Brasil

20/01/2010
Proposta de Osmar Dias cria fundo para municípios portuários

19/01/2010
Projeto altera a Política Nacional do Meio Ambiente

15/01/2010
Senadores têm projetos para dividir royalties do petróleo do pré-sal

14/01/2010
Polêmica dos royalties atrasou projeto que cria o regime de partilha do petróleo

14/01/2010
Fundo poderá financiar a construção de quadras poliesportivas

12/01/2010
Sarney diz ter orgulho do governo Lula

12/01/2010
DPVAT poderá financiar hospitais que atendem vítimas de acidentes de trânsito

08/01/2010
Tuma cobra atenção do governo federal aos municípios paulistas destruídos pela chuva

07/01/2010
Proposta sugere criação de conselho para definir salários de servidores públicos

07/01/2010
PEC que abre caminho para piso salarial e plano de carreira dos agentes de saúde aguarda promulgação

06/01/2010
Proposta de Garibaldi busca profissionalizar serviço público

05/01/2010
Empresas poderão ter prazo para distribuir lucros com empregados

04/01/2010
Defesa Civil poderá ter mais recursos para enfrentar desastres

30/12/2009
Mudanças climáticas, Venezuela e Defensoria foram alguns dos temas votados pelo Senado

23/12/2009
Comissão de Educação aprovou 14º salário para professores e novas regras para bolsa-família

22/12/2009
Defesa da concorrência, incentivos à educação e redução tributária são temas de projetos aprovados na CAE

22/12/2009
Congresso aprova R$ 10,2 bi em créditos suplementares ao Orçamento de 2009

22/12/2009
Serys comemora crescimento da agricultura familiar em Mato Grosso

22/12/2009
Cassol defende o recolhimento de imposto sobre operações com cartão de crédito ou débito no município onde ocorrer a transação

22/12/2009
José Agripino faz balanço das atividades do Senado em 2009 e lamenta a não regulamentação da Emenda 29

22/12/2009
Mesquita Júnior homenageia militar que participou da formação do Acre

18/12/2009
Orçamento deve ser votado pelo Congresso na terça

18/12/2009
Augusto Botelho repudia criação de reserva em Roraima

18/12/2009
Cassol quer destinar a municípios ISS sobre uso de cartão de crédito

17/12/2009
Plenário do Senado aprova mais de 30 projetos nesta quinta-feira

17/12/2009
Senado examina em 2009 duas vezes mais propostas que no ano anterior

16/12/2009
PEC abre caminho para piso salarial e plano de carreira dos agentes de saúde

16/12/2009
Senado aprova 15 operações de crédito externo

16/12/2009
Projeto dispõe sobre instalação e funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste

16/12/2009
CAS debate saúde ocular e prevenção da cegueira

16/12/2009
CCJ aprova projeto que estabelece normas para escolha de dirigente de escola

16/12/2009
CAE aprova operações de crédito externo para vários estados e municípios

16/12/2009
União poderá restaurar competência para criar regiões metropolitanas

14/12/2009
Decisões e debates nas comissões

14/12/2009
Papaléo cobra compensações para municípios do Amapá que abrigam parte de parque nacional

11/12/2009
TV Senado entrevista presidente do Sebrae

10/12/2009
Emendas também reforçam ações do Ministério das Cidades

10/12/2009
Arthur Virgílio: Ibama comete arbitrariedades contra pequenos agricultores em Ipixuna

10/12/2009
Heráclito Fortes pede ao TCU que investigue obra no Centro de Convenções de Teresina

10/12/2009
Mozarildo volta a defender plebiscito sobre criação do estado de Carajás

10/12/2009
Frente Parlamentar pede mais R$ 8 bi para a saúde e ameaça com obstrução

10/12/2009
Camata diz que proposta da Câmara sobre 'royalties' do petróleo desrespeita a Constituição

10/12/2009
Relatório de Saúde é aprovado na CMO

09/12/2009
CAS aprova projeto que facilita acesso a medicamentos essenciais

09/12/2009
Prefeitos pedem aprovação de regulamentação da Emenda 29

09/12/2009
César Borges defende projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal

09/12/2009
Valadares propõe Constituinte exclusiva para fazer as reformas que o país precisa

09/12/2009
Conselhos Tutelares poderão receber bens apreendidos pela União

09/12/2009
Aprovada na CCJ proposta que reestrutura o sistema financeiro

09/12/2009
Promulgada emenda dos precatórios

08/12/2009
César Borges defende 'divisão mais equilibrada' dos recursos do pré-sal

08/12/2009
Aprovada anistia de taxas devidas por pessoas carentes que ocupem terrenos de marinha

08/12/2009
Aprovado projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal em 2009

08/12/2009
Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal deve impedir paralisação de obra por pendências administrativas

08/12/2009
Aprovado projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal em 2009

07/12/2009
Alvaro Dias protesta contra isenção de IPI e quer debate sobre pacto federativo

07/12/2009
Sadi Cassol destaca realização da 1ª Feira de Moda do Tocantins

07/12/2009
Paim relata atividades no Rio Grande do Sul e em São Paulo

07/12/2009
União deve doar bens apreendidos prioritariamente a Conselhos Tutelares

07/12/2009
Papaléo solicita informações ao Ministério da Educação sobre papel do Enem

04/12/2009
Rádio Senado apresenta projeto paraense de reflorestamento da Amazônia

03/12/2009
Adiada votação de créditos extras ao Orçamento

02/12/2009
Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos

02/12/2009
CDR aprova exigência de Conselhos de Política Urbana e Habitação

02/12/2009
Precatórios: novas regras dão prioridade aos alimentícios e de menor valor

02/12/2009
Proibição ao fumo em ambientes coletivos fechados divide senadores

02/12/2009
PEC dos Precatórios vai ao Plenário

01/12/2009
João Vicente Claudino diz que cultura deve ser vista como política pública

01/12/2009
Projeto aprova matéria que determina contratação de 5% de portadores de deficiência em cargos públicos

01/12/2009
Wellington Salgado defende o pagamento de 'royalties' a estados e municípios pela exploração mineral

01/12/2009
Aprovada realização de plebiscito sobre criação do estado de Carajás

01/12/2009
Lúcia Vânia cobra a aprovação de uma política nacional de resíduos sólidos

01/12/2009
Senadores apresentam prioridades e aprovam 31 projetos

01/12/2009
Criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública vai a sanção

01/12/2009
Paim lamenta calamidade causada pelas chuvas no RS

01/12/2009
Flávio Arns afirma que a esperança para o combate à corrupção está no próprio povo

01/12/2009
Agricultura aprova extensão do Garantia Safra a produtores da Amazônia

30/11/2009
Oferta de saneamento a todos os brasileiros pode demorar 200 anos

30/11/2009
Decisões e debates nas comissões

30/11/2009
Queda na arrecadação prejudica municípios, diz Papaléo Paes

30/11/2009
Municípios serão obrigados a criar conselhos de política habitacional

27/11/2009
Confira a agenda das comissões

27/11/2009
Simon defende valorização de municípios em pacto federativo

27/11/2009
Adelmir apela por solução para problema salarial da UnB

26/11/2009
Renan defende reajuste das aposentadorias

26/11/2009
Mozarildo registra os 34 anos da Polícia Militar de Roraima

26/11/2009
Temporão aponta SUS como "maior política social do país"

26/11/2009
Dengue e gripe H1N1 ainda preocupam autoridades de saúde

25/11/2009
Municípios e estados podem ter mais tempo para comprovar adimplência e fechar operações de crédito

25/11/2009
Professores e médicos da rede pública ganham facilidades para pagar dívida com o FIES

25/11/2009
Osmar Dias defende participação da União no financiamento das universidades estaduais

25/11/2009
Proposta facilita crédito externo para municípios pequenos

25/11/2009
Senadores homenageiam movimento municipalista

25/11/2009
Promessas de campanha poderão passar a ser registradas como compromissos de governo

25/11/2009
Encerrada Sessão Especial em homenagem aos municípios

25/11/2009
Senadores homenageiam movimento municipalista

25/11/2009
Aprovada região de desenvolvimento na Fronteira Oeste do RS

24/11/2009
LDB representou avanço para educação, dizem ex-ministros

24/11/2009
Aprovados empréstimos para o Ceará e Ponta Grossa

23/11/2009
Decisões e debates nas comissões

23/11/2009
Especialista diz em audiência pública que alto custo impede popularização da banda larga

23/11/2009
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