"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
Confederação Nacional do Petróleo,Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL
Dr. Marcílio Novaes Maxxon
"O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência".
INTELIGÊNCIA POLÍTICA Compromisso com a TRANSPARÊNCIA CONPETRO
Progredir supera 100 operações e meio bilhão em financiamentos
Publicada em 3/10/2011 16:13:05
Foto: AGENCIA PETROBRAS/Agência CONPETERO
ALMIR GUILHERME BARBASSA - Diretor Financeiro da PETROBRAS
O Programa Progredir, voltado para fornecedores e subfornecedores da Petrobras, atingiu nesta sexta-feira, 30 de setembro, o total de 102 financiamentos. A iniciativa já permitiu a contratação de R$ 580 milhões em empréstimos dos bancos parceiros do programa à cadeia de fornecedores da Companhia.
A redução média do custo de captação para as companhias participantes do programa é de 20%, superando 40% em alguns casos. O programa foi lançado em junho deste ano, após passar por fase piloto, iniciada em setembro de 2010.
Para o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Barbassa, o programa é vantajoso principalmente para pequenas e médias empresas. “A grande vantagem do Progredir está em reduzir custos para o tomador dos recursos sem onerar nenhuma das partes envolvidas. Para isto, o programa utiliza de forma eficiente as informações existentes e trabalha com a padronização de contratos e processos, permitindo aos fornecedores acesso rápido, direto e simultâneo aos maiores bancos do país", avalia.
O Progredir faz parte das ações estratégicas do Plano de Negócios 2011-2015 da Companhia para o fortalecimento e ampliação da cadeia produtiva e foi desenvolvido em parceria com os seis maiores bancos de varejo do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, HSBC e Santander) e com o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural). Todas as operações são realizadas pela internet, no portal do programa, de forma rápida, confidencial e segura.
Conceito geral - O programa está baseado na criação de um ambiente favorável para a concessão de crédito, lastreado nos recebíveis ainda não performados (serviços ou equipamentos a serem prestados ou entregues) em cada um dos contratos firmados entre os participantes da cadeia. Assim, qualquer fornecedor que participe desta cadeia está, em princípio, apto a integrar o Progredir e poderá antecipar uma parcela dos seus recebíveis por meio dos bancos integrantes do programa. O crédito não envolve recursos da Petrobras.
Para melhorar as condições financeiras e de risco, a Petrobras é o elemento âncora do Programa Progredir, contribuindo com toda a cadeia produtiva da Companhia, ao transferir aos participantes sua melhor percepção de crédito junto ao mercado. Dessa forma, a utilização dos recebíveis gerados pela Companhia proverá maior suporte e garantia à concessão de crédito não performado para toda a cadeia de fornecimento, promovendo o acesso aos recursos de forma rápida e em volume que garanta mais robustez financeira aos fornecedores.
Acesso simplificado - Atualmente, as pequenas e médias empresas brasileiras enfrentam dificuldades para obtenção de financiamentos lastreados em recebíveis não performados. Um dos principais impedimentos é a falta de informações suficientes sobre o histórico do desempenho de cada empresa fornecedora. Com isso, cria-se uma situação de incerteza que impossibilita a avaliação dos bancos sobre os riscos envolvidos, o que prejudica o adiantamento de recursos baseados na expectativa de desempenho do credor. Outra questão que aumenta significativamente o risco percebido pelos bancos é a situação de inadimplência do comprador.
Como forma de mitigar esses dois entraves, o programa conta com mecanismos de garantia desenvolvidos especialmente para o Progredir, além do Portal Progredir, que irá armazenar as informações sobre os contratos de fornecimento e financiamento e os dados individuais de desempenho de cada fornecedor, possibilitando que os bancos acessem o histórico destes fornecedores.
Dr. MARCÍLIO NOVAES MAXXON, é formado em administração de empresas pela George Washington University, com pós-graduação em Ciência Política pela UNB, e com Master em Business Administration também pela George Washington University. Participa do Conselho de Administração de diversas empresas, e foi um dos fundadores do Sistema GLOBALBIX, onde exerceu a função de diretor financeiro e de relações com o mercado, bem como a Vice-Presidencia do Conselho de Administração. O Sistema Globalbix,Teve como Missão maior, o desafio de acelerar os resultados para o financiamento da cadeia produtiva de Petróleo e Gás Natural, bem como, acelerar o desenvolvimento econômico-social do País, conjuntamente com todos os entes participantes da indústria petrolífera nacional, atendendo os objetivos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e do PARC (Programa de Antecipação de Recebíveis Contratuais), que foi homologado dentro do Grupo PETROBRAS e posteriormente, Incorporado ao Prominp em 2004.
O Prominp Recebíveis, cujo o qual é também um dos seus fundadores, é reconhecido pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial como recurso de política industrial do País. O PROMINP RECEBÍVEIS, visa atender as necessidades para o crescimento constante da cadei produtiva da Indústria, e do Comércio de Bens e Serviços do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL. Fruto desse trabalho, em prol do nosso desenvolvimento, nasceu a CONPETRO - Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis, a qual Dr. Marcílio Novaes Maxxon, é seu fundador e Presidente Nacional. O PROMINP - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, a partir da implementação do Prominp Recebíveis, no decorrer de 2003, tornou-se importante para ampliar as iniciativas de maximização da participação da indústria nacional no fornecimento de bens e serviços, em nível regional, aumentando a capilaridade do Programa. Desta forma, foram criados os Fóruns Regionais, que funcionam como bases locais do Prominp em diversos estados do país, com o objetivo de atender as demandas regionais não mapeadas na carteira de investimentos do setor, incentivar o fornecimento de bens e serviços pela indústria local e inserir pequenas e micro empresas na cadeia de petróleo e gás natural de cada região do país.
O Prominp - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, foi instituído pelo Governo Federal através do Decreto nº 4.925, do dia 19 de dezembro de 2003, com o objetivo de maximizar a participação da indústria nacional de bens e serviços, em bases competitivas e sustentáveis, na implantação de projetos de petróleo e gás natural no Brasil e no exterior.
Prominp Recebíveis
O Prominp Recebíveis foi criado pelo Prominp em 2004 com a função de disponibilizar soluções inovadoras de financiamento para capital de giro aos fornecedores de petróleo e gás natural que possuam contratos vigentes com a Petrobras, sob condições mais vantajosas do que as praticadas pelo mercado de crédito bancário tradicional.
Ao oferecer opções mais atrativas de acesso a recursos financeiros, com taxas reduzidas, o Prominp espera contribuir para o aumento da competitividade das empresas nacionais, principalmente as de pequeno e médio porte, junto ao mercado.
Para isso, o Prominp Recebíveis apóia os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), que antecipam os valores dos contratos de fornecimento de materiais e/ou prestação de serviços à Petrobras para as empresas fornecedoras, a custos menores. Na prática, o processo equivale a um financiamento concedido antes da execução do contrato, com pagamentos compatíveis ao cronograma físico-financeiro do empreendimento e vantagens competitivas (veja o quadro comparativo).
Os recursos estarão disponíveis aos fornecedores somente após a assinatura do contrato com a Petrobras.A previsão é que o programa disponibilize R$ 2 bilhões para o financiamento de capital de giro dos fornecedores do setor, até o primeiro semestre de 2010.
Quais as vantagens do FIDC do Prominp Recebíveis?
Taxas mais baratas: o FIDC do Prominp Recebíveis considera o próprio contrato assinado entre a empresa e a Petrobras como garantia, reduzindo os riscos de crédito e de perfomance. Com isso, as taxas cobradas pelos bancos ficam menores também.
Não compromete o balanço da empresa: a operação com os FIDCs não é vista como empréstimo e, por isso, não impacta o limite de crédito do fornecedor nem afeta o seu balanço.
Veja o quadro comparativo com mais vantagens:
Crédito bancário tradicional
Crédito via FIDCs
Limite de crédito
A empresa tem um valor limite para empréstimo estabelecido pelo banco e este limite não é por contrato, e sim por empresa.
A empresa pode solicitar um FIDC para cada contrato; no geral, o crédito corresponde a uma porcentagem do valor de cada negócio e não a um valor fixo estabelecido pelo banco.
Encargos
Considera o IOF, CDI e demais impostos.
Há isenção de encargos.
Garantia
Exige garantias (alienação de ativos reais).
Não exige garantia. A garantia é o contrato firmado com a Petrobras.
Taxas
São mais altas, pois variam de acordo com o risco de crédito e de performance da empresa.
São menos onerosas, pois sendo a garantia um contrato com a Petrobras, o mercado entende que os riscos de crédito e de performance são menores.
Balanço
Onera o balanço da empresa pois é uma operação de empréstimo.
Não é uma operação de empréstimo e, portanto, não onera o balanço da empresa.
Pagamento
As parcelas do empréstimo são cobradas, independente da empresa já ter recebido seus recebíveis
Mais flexível. As parcelas são quitadas de acordo com o cronograma físico-financeiro do empreendimento, ou seja, não é preciso quitar parcelas nos períodos em que não houver recebimento dos recursos do contrato firmado com a Petrobras.
Como utilizar um FIDC?
Os fornecedores interessados em utilizar os FIDCs do Prominp Recebíveis podem optar por um dos fundos operacionais disponíveis no momento: BI-INVEST e SILVERADO (clique sobre o nome para ver detalhes).
Veja aqui na CONPETRO, as orientações com Dr. Reinaldo Zakalski:
O consultor financeiro Reinaldo Zakalski, diretor executivo da BI INVEST, mostra como escolher o melhor investimento para deixar seu dinheiro. Conheça seu perfil de investidor
Juros sobem ou descem: como eles influenciam o seu bolso? Veja o que diz o consultor financeiro Reinaldo Zakalski, diretor executivo da BI INVEST. Conheça o UOL Invest
FIDC BR2 - BI-Invest
Este é um dos FIDCs operacionais disponibilizados pelo Prominp Recebíveis aos fornecedores da Petrobras. Abaixo, você pode visualizar um resumo de suas principais características e diferenciais, além de conhecer os canais de contato disponíveis para obter mais detalhes. Estar bem informado é fundamental para escolher a melhor opção para seus negócios.
Vantagens
Flexibilidade
• Oferece desconto para recebíveis não performados (ou seja, oriundos de serviços e bens não entregues ou realizados) Encargos • Pré-fixados e sem reciprocidade.
Tributos
• IOF flat e IOF mensal: zero
•
Reciprocidade: zero
Garantia para não performados
•
Não é necessário para fornecedores com CRCC ¡Ý conceito C.
Custo
• Menos oneroso por usar Mercado de Capitais
Diferencial
• O contrato se autoliquida, não é necessário renegociar;
•
Para empresas com CRCC ¡Ý conceito C, não exige seguro. Já para CRCC < conceito C ou para quem não tem CRCC, é preciso ter seguro performance.
Benefícios
•
Negociação de contratos não performados
•
Taxas mais atrativas
•
Dispensa garantias adicionais
•
Não onera os limites de crédito dos tomadores em bancos
•
Não há valor mínimo
•
Redução do custo de capital para a produção
Condições operacionais
•
Pode adiantar até 50% do valor dos contratos firmados com a Petrobras
•
Contratos a performar com no máximo 24 meses da data de negociação
•
Taxa de 0,5% sobre o valor da operação de antecipação
•
Documentos: cópia do contrato, do CRCC, do último BAD e documentos cadastrais.
Determinado a ser a melhor solução financeira à disposição dos fornecedores da Petrobras, o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), ferramenta que faz parte do programa Prominp Recebíveis, é o instrumento de adiantamento de recursos mais eficiente do mercado para suprir as necessidades de caixa de curto e médio prazo dos fornecedores com contratos com a Petrobras.
Apenas com seu contrato não performado com a Petrobras como garantia, você fornecedor poderá adiantar até 75% do valor deste contrato com custos abaixo dos praticados no mercado de crédito e prazos adequados às suas necessidades. Além destas vantagens, esta é uma operação que não incide IOF e não é contabilizada como “empréstimo” em seu balanço, melhorando sobremaneira seus índices de liquidez e endividamento bancário.
Abaixo, você pode visualizar um resumo de suas principais características e diferenciais, além de conhecer os canais de contato disponíveis para obter mais detalhes. Estar bem informado é fundamental para escolher a melhor opção para seus negócios!
Vantagens
Flexibilidade
üOferece desconto para recebíveis de contratos a performar, ou seja, oriundos de serviços e bens não entregues ou realizados.
Encargos
üPré-fixados e sem reciprocidade.
Tributos
üIOF Flat e IOF Mensal: ZERO.
üReciprocidade: ZERO.
Custo
üMenos oneroso por usar Mercado de Capitais.
Diferencial
üO contrato é liquidado automaticamente, não havendo necessidade de renegociação.
Balanço
üA operação não é contabilizada como empréstimo, ou seja, este valor não onera o balanço.
Benefícios
üTaxa mais atrativa;
üDispensam garantias adicionais;
üNão onera os limites de crédito dos tomadores em bancos;
üNão há valor mínimo;
üRedução do custo de capital para a produção.
Condições Operacionais
üPode adiantar até 75% do valor dos contratos firmados com a Petrobras;
üContratos a performar com prazo de no máximo 36 meses da data de negociação.
O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Silverado é um dos FIDCs
operacionais disponibilizados pelo Prominp Recebíveis aos fornecedores da Petrobras.
Abaixo, você pode visualizar um resumo de suas principais características e diferenciais,
além de conhecer os canais de contato disponíveis para obter mais detalhes. Estar bem
informado é fundamental para escolher a melhor opção para seus negócios.
Vantagens
Flexibilidade
• Permite aquisição de crédito para contratos performados e a performar.
Encargos e Tributos
• Há somente as taxas de desconto.
Custo
• Taxas de desconto são discutidas com o cedente,
variando de acordo com prazo e situação patrimonial.
Garantia
• A necessidade de garantias é definida a partir do perfil de
crédito da empresa cedente.
Diferencial
• Já tem experiência em transações similares com
fornecedores da Petrobras.
Benefícios
•
Rapidez de aprovação do crédito
•
Sem reciprocidade
•
Agilidade na resposta ao cliente
Condições operacionais
•
Contratos a performar com no máximo 24 meses da data de negociação
•
Para créditos performados, a aquisição dos créditos depende da confirmação de existência dos créditos.
•
Para créditos a performar a aquisição depende da existência de contrato entre a empresa cedente e a Petrobras e da obtenção de carta com ciência da Petrobras sobre a cessão e a trava de domicílio bancário, sendo aceito o padrão de carta usualmente utilizado pela Petrobras.
•
A formalização da aquisição dos créditos é feita por meio da celebração de um contrato de cessão de créditos e de um contrato de conta vinculada com a trava de domicílio para recebimento dos pagamentos dos créditos cedidos.
•
O percentual do contrato passível de aquisição pelos FIDCs é definido a partir do perfil de crédito da empresa cedente.
Contatos para atendimento:
•
Telefone: (11) 5090-1250 ou (11) 5542-4302 – tratar com José Chitman
Inserção da Micro e Pequena Empresa (Convênio Petrobras-Sebrae)
A fim de promover a inserção competitiva e sustentável de micro e pequenas empresas na cadeia produtiva de petróleo, gás e energia, foi firmado, em 2004, o Convênio Petrobras-Sebrae.
Seus objetivos específicos (chamados também de Temas Estratégicos) são:
1) Desenvolvimento de diagnóstico e de mapeamento de oportunidades de negócios para as micro e pequenas empresas (MPEs);
2) Formação, consolidação das Redes PETRO e promoção da interação entre elas;
3) Sensibilização e mobilização de grandes empresas para apoiar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas (MPEs);
4) Capacitação e qualificação de micro e pequenas empresas(MPEs);
5) Promoção de Rodadas de Negócios entre grandes empresas e micro e pequenas empresas fornecedoras (MPEs).
A primeira fase do Convênio, finalizada em 2007, contou com investimentos de R$ 32 milhões – R$ 12 milhões aportados pela Petrobras e Sebrae e R$ 20 milhões pelas empresas parceiras, envolvendo 12 estados do Brasil: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Em 2008, o Convênio Petrobras-Sebrae foi renovado por mais três anos, com aporte inicial de recursos de R$ 32 milhões (R$ 16 milhões de cada parte), a contrapartida mínima das empresas de R$ 8 milhões e a inclusão de mais dois estados: Pernambuco e Santa Catarina, totalizando 14 estados envolvidos.
De 2004 até hoje já foram realizadas 43 Rodadas de Negócios e mais de 2.500 micros e pequenas empresas foram capacitadas para se tornarem fornecedoras da cadeia produtiva de petróleo e gás, gerando, para essas empresas, um potencial de negócios superior a R$ 2 bilhões no fornecimento de bens e serviços.
Programa Nacional de Proteção ao Conhecimento
O Brasil apresenta avanços significativos em áreas estratégicas - aeroespacial, biotecnologia, matrizes energéticas, novos materiais e de tecnologia da informação -, o que lhe confere vantagens competitivas no cenário internacional.
Esse perfil, acrescido da rica biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados, reconhecidos pela Inteligência de Estado como componentes estratégicos do patrimônio e da soberania nacionais, torna o país alvo de ações como a espionagem e a biopirataria.
A Abin tem a competência legal de planejar e de executar a proteção desses conhecimentos sensíveis. Para cumprir essa atribuição, a Agência implementa o Programa Nacional de Proteção ao Conhecimento (PNPC), em parceria com instituições nacionais, públicas e privadas, que geram e detêm conhecimentos sensíveis e realizam serviços essenciais para o desenvolvimento socioeconômico do País.
O PNPC prevê, entre outras atividades, a sensibilização de pessoas, a elaboração de diagnósticos e a normatização de procedimentos de proteção direcionadas para áreas e instalações, documentos e materiais, pessoas e sistemas de informação.
OBJETIVOS
Conscientizar sobre as ameaças potenciais aos conhecimentos sensíveis nacionais.
Desenvolver uma cultura de proteção ao conhecimento. Recomendar cuidados de proteção; e Assessorar na implementação de medidas de proteção.
O trabalho realizado pela Agência contempla a sensibilização, a capacitação de recursos humanos, a realização de análises de riscos, a elaboração de diagnósticos, a recomendação de medidas de proteção e o acompanhamento dos resultados dessas medidas, no âmbito das organizações parceiras.
Decreto 4553 de 27/12/2002 - Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
COMO PARTICIPAR
A instituição interessada deve entrar em contato com a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
Lançado em dezembro de 2009, o Portal se destina a ampliar a visibilidade dos negócios potenciais na cadeia de fornecedores nacionais do setor de petróleo e gás natural.
O mês de junho será marcado por vários eventos com essa finalidade. Esta semana, o Prominp esteve no 8º Encontro de Negócios da Firjan, em Duque de Caxias (RJ), e em Jacareí (SP). Os próximos destinos são cidades do ABC paulista e do interior de São Paulo, como São Bernardo do Campo (11), Jundiaí (14) e Sorocaba (16), além de Macaé, também no dia 16, durante reunião com empresários locais. No dia 21 será a vez de Porto Alegre (RS).
Desde o início do ano, representantes do Prominp já levaram informações sobre o Portal de Oportunidades a diversas cidades brasileiras, como Manaus (AM), São Luiz (MA), Aracaju (SE), Salvador (BA), Olinda (PE), Fortaleza (CE) e Brasília (DF), entre outras.
Ao fazerem o cadastro gratuito, as empresas e instituições, de qualquer porte ou região do país, registram seu portfólio de produtos e encontram informações sobre as demais ofertas e demandas de materiais, equipamentos e componentes necessários à implantação dos projetos de investimentos do setor de petróleo e gás. Elas também passam a ter acesso a mais de 70 mil currículos de profissionais formados nos cursos de qualificação de mão-de-obra do Prominp.
Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL
A CONPETRO, representa e congrega os setores da Indústria e do Comércio de Bens & Serviços da cadeia produtiva do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL.
"Ética, transparência e respeito são a base da nossa relação com à sociedade".
