"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
 
  Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis
 
 A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL 

Dr. Marcílio Novaes Maxxon

 

 



     

 
 
 
 
 
 
 
Dr. Marcílio Novaes Maxxon
 
"O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência". 
 
Fatos e Opiniões
Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE
Audiências Públicas
 
12/05/2010 - Audiência Pública destinada a instruir o PLC 280/2009, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica”.
Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED
Fúlvia Rosemberg
Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB
Maria Machado Malta Campos
Consultora da Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC
Carlos Eduardo Sanches
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

20/04/2010 - “PROPOSTAS DO COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 PARA ALTERAR O ART. 6º DA LEI 12.035, DE 2009 (ATO OLÍMPICO) E O § 2º DO ART. 15 DA LEI 9.615, DE 1998 (LEI PELÉ) QUE REGULAMENTAM A PROTEÇÃO AOS SÍMBOLOS RELACIONADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS".
Leonardo Gryner
Diretor de Marketing, Comunicação, Cultura, Cerimônias e Broadcasting do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 / Diretor de Marketing e Comunicação do Comitê Olímpico Brasileiro (COB)
André Zonaro Giacchetta
Especialista em Propriedade Intelectual e Sócio Associado da Área Contenciosa do Escritório Pinheiro Neto Advogados

07/04/2010 - Audiência Pública: "Situação da Educação Básica no Brasil, Reformas Educacionais em Andamento". Tema da 3ª Audiência: "Avaliação da Aprendizagem, Formação de Professores e Alfabetização".
Carlos Eduardo Sanches
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e Secretário Municipal de Educação do Município de Castro/PR
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
Secretária de Educação do Estado do Ceará
Lázara Lopes da Costa
Coordenadora de Programas de Apoio Educacional da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul
Paulo Ricardo Javiel Rezende
Secretário Adjunto de Educação dp Estado do Rio Grande do Sul

24/03/2010 - Propostas e resoluções aprovadas pela Conferência Nacional de Cultura
João Batista Ribeiro Filho
Coordenador Executivo da II Conferência Nacional de Cultura
Propostas Prioritárias
João Batista Ribeiro Filho - Coordenador Executivo da II Conferência Nacional de Cultura

03/12/2009 - Projeto de parceria entre a UPEB, a CECIRM e a UEB que culminou com a visita de Escoteiros brasileiros à Antártica.
Programa Antártico Brasileiro
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) José Robson de O. Medeiros, Sub-Secretário
União dos Escoteiros do Brasil
Rubem Tadeu Perlingeiro, Presidente
Mutirão Nacional de Ação Ecológica
Paulo Eugênio de Oliveira, Coordenador
Gabriel Lucas Rodrigues
Escoteiro de Florianópolis - SC
Pâmela Carvalho da Silva
Escoteira de Sapucaia do Sul - RS

18/11/2009 - Portaria MEC nº 788 de 2009 - Redução das receitas para o FUNDEB
Selma Maquiné
Confederação Nacional de Municípios - CNM
Vander Oliveira Borges
Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB
Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED

07/10/2009 - Gestão Escolar e Certificação de Diretores de Escolas
Secretaria de Estado de Educação de Goiás
Edvânia Braz Teixeira Rodriguês, Coordenadora de Desenvolvimento e Avaliação
Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal
José Luiz da Silva Valente, Secretário de Educação do Distrito Federal

23/09/2009 - PLS-698-2007 - PRONEI
Faculdade de Educação - Universidade de Brasília
Maria de Fatima Guerra de Sousa, Professora Especialista em Educação Infantil
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
Denise Rinehart, Coordenadora do Núcleo de Participação e Controle Social

16/09/2009 - Audiência Pública destinada a "Discutir e buscar soluções para o problema enfrentado pelos estudantes de graduação de todo o país, matriculados nos cursos à distância oferecidos pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS."
Deputada Federal Nilmar Ruiz
Vice-Presidenta da Frente Parlamentar de Apoio à Educação a Distância da Câmara dos Deputados
Deputada Federal Nilmar Ruiz
Vice-Presidenta da Frente Parlamentar de Apoio à Educação a Distância da Câmara dos Deputados
Professor Joran Oliveira Barros Júnior
Representante do Movimento Pró-Unitins
Carlos Eduardo Bielschowsky
Secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação – SEED/MEC
Ludmila Fernandes da Silva Ribeiro
Procuradora da República

19/08/2009 - Conferência Saúde Mental Materno-Infantil: Educação e Prevenção em Parentalidade
Claude Schauder - Francês
Psicólogo, Psicanalista, Professor Doutor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Strasbourg - França e Coordenador de estudos e pesquisas sobre o tema na França.
Claude Schauder - Português
Psicólogo, Psicanalista, Professor Doutor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Strasbourg - França e Coordenador de estudos e pesquisas sobre o tema na França.

05/08/2009 - Revalidação de diplomas estrangeiros

18/07/2009 - Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2006 - Exame de Ordem da OAB
Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB - 4
Dílson José de Oliveira Lima - Vice-Presidente

24.06.2009 - Idade mínima para o trabalho de crianças e adolescentes na área cultural - 2ª Audiência
Relações Institucionais das Organizações Globo
Evandro Guimarães, Vice-Presidente
Ministério Público do Trabalho - 3
Rafael Dias Marques, Procurador Regional do Trabalho da 8ª Região - PRT e Vice Coordenador Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho

10.06.2009 - Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2005, que "Estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no país"
André Luis G. Fleury
Recordista Mundial de Parapente
Monclair Caetano Cammarota
Membro da Equipe OSKALUNGA de Corrida de Aventura - Equipe Brasileira Melhor Colocada no Mundial

13.05.2009 - Ante-projeto da Lei Rouanet.
Fábio Cesnik
Advogado
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansur
Daniel Queiroz de Santana, Diretor-Presidente

06.05.2009 - Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 118 de 2004, que "Acrescenta o inciso IV ao § 4º, do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar aulas presenciais e periódicas nos cursos de educação à distância".
Ministério da Educação - MEC
Carlos Eduardo Bielschowsky, Secretário de Educação a Distância
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB
Reitor Paulo Alcantara Gomes, Membro Associado

22.04.2009 - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI
Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES
Amaro Henrique Pessoa Lins, Presidente da ANDIFES e Reitor da Universidade Federal de Pernambuco
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN
Questionamento apresentado por representantes da ANDES-SN
Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC)
Rodrigo Ramalho Filho, Coordenador Geral de Expansão e Gestão

25.03.2009 - Os programas prioritários, as metas e os recursos orçamentários disponíveis para 2009, no âmbito do Ministério da Cultura.
Lei
João Luiz Silva Ferreira
Ministro de Estado da Cultura

19.11.2008 -Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz
Hospital de Santa Maria - Lisboa, Portugal
João Carlos Campos Gomes-Pedro, Diretor da Pediatria
Associação Pscanalítica do Uruguai - Montividéo, Uruguai
Victor Ricardo Guerra Flora, Pscanalista

12.11.2008 -A questão das políticas públicas do livro didático e a ocorrência de ideologizações nos textos destinados à formação da criança e do jovem nas escolas
Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação - SEB / MEC
Marcelo Soares Pereira da Silva, Diretor de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica
Fundação Carlos Chagas
Fúlvia Rosemberg, Pesquisadora Sênior e Especialista em Ideologia e Educação e Construção Social da Infância.
apresentação 1
Fundação Carlos Chagas
Fúlvia Rosemberg, Pesquisadora Sênior e Especialista em Ideologia e Educação e Construção Social da Infância.
apresentação 2

04.11.2008 -PLC 115/08 – Estatuto de Museus
Universidade Federal da Bahia -
Maria Célia Teixeira Moura dos Santos, Professora e Museóloga

22.10.2008 -Período para realização de exames vestibulares, concursos públicos, provas de disciplinas curriculares.
Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC
Daniel Pitangueiras Avelino, Assessor Jurídico
Igreja Adventista do Sétimo Dia - IASD
Alcides Coimbra, Assessor Jurídico

14.10.2008 -Olimpíadas de Pequim

08.10.2008 -Idade mínima para o trabalho de Crianças e Adolescentes na àrea Cultural
Tânia Coelho dos Santos
Psicóloga e Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
José Roberto Dantas Oliva, Juiz do Trabalho

24.06.2008 - Destinada a debater os problemas enfrentados pelos professores e alunos de altas habilidades (superdotados), bem como definir políticas públicas com vistas ao incremento das potencialidades desses alunos.
Departamento de Políticas de Educação Especial
Cláudia Maffini Griboski, Diretora

17.06.2008 - Sessão de Homenagem ao estudante Éder Carlos Lopes Coimbra, vencedor do quadro Soletrando, do Programa Caldeirão do Huck.
Homenagem á Éder Carlos Lopes Coimbra
Fabiany Vellasco, Assistente Parlamentar da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

04.06.2008 - Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2005, que "Estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventuras no país".
Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada - CBME
Silvério José Nery Filho, Presidente
Ministério do Turismo
Diogo Joel Demarco, Diretor do Departamento de Qualificação, Certificação e de Produção Associada ao Turismo
Confederação Brasileira de Pára-Quedismo
Jorge Derviche Filho, Presidente

28.05.2008 - Projeto de Lei Geral do Teatro
Ministério da Cultura - MINC
Roberto Nascimento, Secretário de Incentivo e Fomento

21.05.2008 - Educador Nota 10
Escola Municipal Padre Donato
Fátima Regina dos Reis Ribeiro, Professora

20.05.2008 - Direitos Autorais nas áreas de cinema e música, e o papel do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD
Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA
Alexandre Annenberg, Presidente Executivo
Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Marcos Alberto Sant' Anna Bitelli, Professor
Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura - SPC/MinC
Marcos Alves de Souza, Coordenador-Geral de Direito Autoral
Associação Paulista de Cineastas - APACI
Ícaro Martins, Presidente

07.05.2008 - Regulamentação do Exercício da Enfermagem
Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn
Maria Goretti David Lopes, Presidente Nacional

29.04.2008 - Lei Geral do Teatro
Ney Piacentini
Presidente da Cooperativa Paulista de Teatro - SP
Oséas Borba Neto
Representante Nacional do Teatro no Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC e Representante de Pernambuco na Câmara Setorial de Teatro

16.04.2008 - Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica
Professor Wilson Matos (apresentação, filme)
Ex-Senador e Autor do Projeto

08.04.2008 - Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM
Instituto Dom Barreto
Diretora Maria Stela Rangel da Silva
Colégio Vértice
Diretora Walkíria Aparecida Gattermayr Ribeiro

25.03.2008 - Políticas Educacionais na Espanha e no Brasil
Universidade de Salamanca - Espanha
Mariano Engüita, Professor e especialista na reforma educacional espanhola

19.02.2008 - Criação da Empresa Brasil de Comunicação - TV Pública
Empresa Brasil de Comunicação - EBC
Tereza Cruvinel, Diretora-Presidente

27.11.2007 - Violência nas Escolas
Sandra Maria Coli Férrer
Psicóloga Clínica e Organizacional e Especialista em Análise Clínica do Comportamento Humano
Universidade Estadual de Roraima - UERR
Adriana Costa de Miranda, Professora e Pesquisadora

13.11.2007 - Direitos Autorais nas áreas de cinema e música, e o papel do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD
Glória Cristina Braga, Superintendente Executiva
Nehemias Gueiros
Advogado Especialista em Direito Autoral
 
PROPOSTAS:
 
 
Calendário
Calendário do Ciclo de Audiências Públicas
 
Relatórios Setoriais
Educação Básica - Educação Infantil - Senadora Rosalba Ciarlini
Educação Básica - Ensino Fundamental - Senador Marconi Perillo
Educação Básica - Ensino Médio - Senadora Marisa Serrano
Ensino Superior - Ensino e Extensão - Senador Antônio Carlos Valadares
Ensino Superior - Pesquisa e Formação - Senador Marco Maciel
Educação Especial - Senador Flávio Arns
Educação à Distância - Senador Wellington Salgado
Ensino Técnico e Profissionalizante - Senador Paulo Paim
 
Material dos Palestrantes
1ª Audiência - ABT - João Roberto Moreira Alves
1ª Audiência - UNESCO - Vicent Defourny
2ª Audiência - CONFENEN - Roberto Geraldo de Paiva Dornas
3ª Audiência - ABE - Carlos Alberto Serpa de Oliveira
3ª Audiência - CNE - Mozart Neves Ramos
4ª Audiência - CNI - Carlos Roberto Rocha Cavalcante
4ª Audiência - Marcos Formiga
5ª Audiência - ABED - Fredric Michael Litto
5ª Audiência - ABRUEM - Fernando Antônio Colares Palácios
5ª Audiência - Cristovam Buarque
5ª Audiência - FIESP - Luiz Carlos de Souza
6ª Audiência - ABMES - Gabriel Mario Rodrigues
6ª Audiência - ABMES - Gabriel Mario Rodrigues
6ª Audiência - Bradesco - Mario Helio de Souza Ramos
6ª Audiência - CONSED - Maria Auxiliadora Seabra Rezende
6ª Audiência - Fundação Roberto Marinho - Hugo Barreto
7ª Audiência - Neuza Sarti Werneque Ribas
8ª Audiência - Ministerio da Justiça - Ronaldo Teixeira da Silva
9ª Audiência - Academia Brasileira de Ciências - Luiz Davidovich

 

Seminários

 

13.05.2010 - Seminário “Regulamentação da Lei 12.101, de 2009 - Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social”

Cláudia Sabóia
Diretora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)
Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Karla Larica Wanderley
Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar
Ministério da Saúde
Ronan de Oliveira
Chefe da Divisão de Contribuições Sociais da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda


Seminário Diversidade nas Escolas: Preconceito e Inclusão

17/03/2010 - 2º Painel: Questões Étnico-Raciais

Leonor Franco de Araújo
Coordenadora Geral de Diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação – SECAD/MEC
Martvs Antônio Alves das Chagas
Subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
Paulo Vinicius Baptista da Silva
Coordenador do Grupo de Trabalho Educação e Relações Raciais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED
Renísia Cristina Garcia Filice
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Educação e Políticas Públicas: Gênero, Raça/Etnia e Juventude - GERAJU


21.10.2009 - 1º Painel: Orientação Sexual e relações de Gênero

Pathfinder do Brasil
Carlos Laudari, Diretor
UNAIDS no Brasil
Pedro Chequer, Médico e Coordenador
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (1)
Rosiléa Maria Rold Wille, Coordenadora-Geral de Direitos Humanos
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (2)
Rosiléa Maria Rold Wille, Coordenadora-Geral de Direitos Humanos


Seminário "Dia e Semana Nacional da Leitura - Expansão do acesso à leitura: a integração entre ações públicas e privadas"

15/10/2009 - 3º Mesa: Modelos de atendimento e experiências concretas

Biblioteca Comunitária Ler é Preciso de Garanhuns (PE)
Ana Glória de Morais Silva, Coordenadora
Biblioteca Comunitária Vila das Torres (PR)
Silvana Rausis Fcachenco, Coordenadora de Comunicação
Instituto C&A
Áurea Alencar, Gerente de Educação, Arte e Cultura
Rede Gasol de Combustíveis
Antônio José Matias de Sousa, Diretor Operacional
Serviço Social do Comércio - SESC
Márcia Leite, Gerente de Cultura da Divisão de Programas Sociais

14/10/2009 - 2º Mesa: Como ampliar o acesso à leitura e como articular as ações entre os setores públicos e privados

Ministério da Cultura
Gabriela Gambi, Coordenadora Geral de Livro e Leitura

14/10/2009 - 1º Mesa: O papel dos setores público e privado no fomento, difusão e acesso à leitura

Instituto Ecofuturo
Christine Castilho Fontelles, Diretora de Educação e Cultura
Ministério da Cultura
Fabiano dos Santos, Diretor de Livro, Leitura e Literatura
Ministério da Educação
Jane Cristina da Silva, Coordenadora Geral de Materiais Didáticos da Secretaria de Educação Básica


05.10.2009 - Seminário "Dia e Semana Nacional da Leitura"


27.05.2009 - Seminário "A Tributação e a Prática de Pirataria no Brasil"

 
 
 
 
 
Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social - CECTMCS
 
20.05.2008 - Direito Autoral


Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA
Alexandre Annenberg, Presidente Executivo


Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Marcos Alberto Sant' Anna Bitelli, Professor


Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura - SPC/MinC
Marcos Alves de Souza, Coordenador-Geral de Direito Autoral


Associação Paulista de Cineastas - APACI
Ícaro Martins, Presidente

19.02.2008 - Criação da Empresa Brasil de Comunicação - TV Pública


Empresa Brasil de Comunicação - EBC
Tereza Cruvinel, Diretora-Presidente

13.11.2007 - Direitos Autorais nas áreas de cinema e música, e o papel do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD


Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD
Glória Cristina Braga, Superintendente Executiva


Nehemias Gueiros
Advogado Especialista em Direito Autoral


Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas - FENEEC
Ricardo Difini Leite, Presidente
 
 


 Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural,
 Biocombustíveis e Energias Renováveis

A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL 

A CONPETRO, representa e congrega os setores da Indústria e do Comércio de Bens & Serviços da cadeia produtiva do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL. 

"Ética, transparência e respeito são a base da nossa relação com à sociedade".

E-Mail: Conpetro@uol.com.br, Presidencia@conpetro.com.br
            Consultoria@conpetro.com.br, ConfederacaodoPetroleo@conpetro.com.br, 

Gas Data Transparency Conference, 26th October 2010, Moscow Gas Conference transparência de dados, 26 de outubro de 2010, Moscovo

PETROBRAS SEBRAE PROMINP       

 
  Site Map