"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
 
  Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis
 
 A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL 

Dr. Marcílio Novaes Maxxon

 

 



     

 
 
 
 
 
 
 
Dr. Marcílio Novaes Maxxon
 
"O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência". 
 
Fatos e Opiniões
 
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ
Audiências Públicas
 
05.05.2010 Audiência Pública destinada a debater o SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 354, DE 1989, que " Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências."
EDSON MARTINS
Técnico em Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representante do Sr. PAULO ZIULKOSKI, Presidente da CNM;
NEWTON DE LIMA AZEVEDO
Vice-Presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (ABDIB);
CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).

18.03.2010 - AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2005 que “Altera o Art. 159 e o art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ambos da Constituição Federal. (Altera os percentuais dos tributos arrecadados destinados ao Fundo de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e aos programas de financiamento do setor produtivo das regiões)”, e a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2007 que “Dá nova redação ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para incluir o produto da arrecadação das contribuições sociais que especifica no compartilhamento com Estados e Municípios.”
"Seguridade Social e as PEC's nºs 65/2005 e 17/2007"
Remígio Todeschini - Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Operacional, representante do Ministério da Previdência Social.
"Impacto da PEC 65/2005 e PEC 17/2007 sobre a Seguridade Social e os Programas de Assistência Social"
José Dirceu Galão - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, representante do Ministério da Previdência Social.
"Audiência Pública - Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2005 e Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2007"
Márcio Leão Coelho - Coordenador Geral de Gestão de Riscos Operacionais da Secretaria do Tesouro Nacional, representante do Ministério da Fazenda.

18.03.2009 -PLC Nº 180, de 2008 - "Cotas Raciais"
DEMÉTRIO MAGNOLI
- Doutor em Geografia Humana
HELDERLI CASTRO DE SÁ ALVES
- Presidente da ONG Nação Mestiça
AUGUSTO WERNECK
- Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor da PUC/RJ
DANIEL CARA
- Campanha Mundial pelo Direito à Educação

18.12.2008 - PLC Nº 180, de 2008 - "Cotas Raciais"
FREI DAVID SANTOS
- Representante do Educafro
YVONNE MAGGIE
- Professora Titular do Departamento de Antropologia Cultural do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ
JOSÉ ROBERTO FERREIRA MILITÃO
- Advogado – AFROSOL-LUX- Promotora de Soluções em Economia Solidária
 
 


 Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural,
 Biocombustíveis e Energias Renováveis

A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL 

A CONPETRO, representa e congrega os setores da Indústria e do Comércio de Bens & Serviços da cadeia produtiva do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL. 

"Ética, transparência e respeito são a base da nossa relação com à sociedade".

E-Mail: Conpetro@uol.com.br, Presidencia@conpetro.com.br
            Consultoria@conpetro.com.br, ConfederacaodoPetroleo@conpetro.com.br, 

Gas Data Transparency Conference, 26th October 2010, Moscow Gas Conference transparência de dados, 26 de outubro de 2010, Moscovo

PETROBRAS SEBRAE PROMINP       

 
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