"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
 
  Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis
 
 A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL 

Dr. Marcílio Novaes Maxxon

 

 



     

 
 
 
 
 
 
 
Dr. Marcílio Novaes Maxxon
 
"O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência". 
 
Fatos e Opiniões
 
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR
                     Audiências Públicas
 
26.04.2010– Audiência Pública com o objetivo de debater e instruir os Projetos de Lei do Senado nºs 237/2008 e 114/2009 que propõem nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893/04, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante as mercadorias que especifica.
10.03.2010 Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação da Aviação Regional no Brasil I
14.10.2009 Audiência Pública com o objetivo de esclarecer o contigenciamento dos recursos arrecadados pela SUFRAMA.
26.08.2009 – Audiência Pública para apresentação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio Norte – PDSRT Meio Norte.
12.08.2009 - Audiência Pública Conjunta (CAE, CAS e CDR) com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 174, de 2009.
28.05.2009 - Apresentação do Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia, elaborado pela Agência Nacional de Águas – ANA, e aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH.
06.05.2009 – Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2004, que se encontra tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 283, 429 e 533, de 2007 (overbooking).
01.04.2009– Debate sobre a plataforma do turismo brasileiro.
18.06.2008 – Política de desenvolvimento regional em face das propostas de Reforma Tributária apresentadas pelo Governo Federal.
Política de Desenvolvimento Regional no âmbito da Reforma Tributária
Ministério da Fazenda – Secretaria de Política Econômica
Secretário: Bernard Appy
Política de Desenvolvimento Regional e as Propostas de Reforma Tributária
FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Coordenadora de Pesquisas: Maria Helena Zockun
Reforma Tributária e Política Nacional de Desenvolvimento Regional
IPECE – Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
Diretor-Geral: Marcos Costa Holanda
Política de Desenvolvimento Regional e as Propostas de Reforma Tributária apresentadas pelo Executivo e pela Subcomissão da Reforma Tributária
FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Coordenadora de Pesquisas: Maria Helena Zockun
17.04.2008 – Metodologia utilizada pelo IBGE para a realização da contagem da população brasileira e a utilização dos percentuais que determinam o Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
Departamento de Esporte e de Alto Rendimento
Presidente: Eduardo Pereira Nunes
Grupo de trabalho destinado à elaboração de normas para as obras e serviços públicos da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016
 
"Seminário"
 
Seminário – Copa do Mundo de 2014: Normatização para Obras Sustentáveis

17.03.2010




 A visão do MME sobre edificações sustentáveis: promovendo a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - ENCE
Paulo Augusto Leonelli, Ministério de Minas e Energia


Sustentabilidade das edificações utilizando energia solar para aquecimento de água
Marcelo Mesquita, Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento – Abrava


Ideias para a legislação sobre aplicabilidade da tecnologia com LEDS
Marcos Vinícius de Souza Alvim, Simon Brasil / Tecnowatt Iluminação Ltda




Biodisel: energia móvel garantida e 100% ecológica para a Copa e para o mundo
Sílvio Oliveira, Gerasol (Indústria de Geradores)
16.03.2010



 Particularidades dos sistemas fotovoltaicos conectados à rede e sistemas em operação no país
Prof. Roberto Zilles, Universidade de São Paulo – USP


Potencial da energia solar fotovoltaica no Brasil e projetos vitrine Estadios Solares e Aeroportos Solares
Prof. Ricardo Rüther, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC



Panorama da energia eólica e solar e contribuições para a elaboração de normas de sustentabilidade para obras públicas
Engº José Tadeu Matheus, Associação Brasileira das Empresas de Energias Renováveis – Abeer


 
13.10.2009 - Página de Acompanhamento das Obras para a Copa de 2014


 Hipólito Gadelha Remígio, Consultor de Orçamentos e Fiscalização do Senado Federal

Fórum Legislativo nas Cidades-Sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014

13.08.2009 - I Fórum - Manaus / AMC
 
 


 Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural,
 Biocombustíveis e Energias Renováveis

A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL 

A CONPETRO, representa e congrega os setores da Indústria e do Comércio de Bens & Serviços da cadeia produtiva do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL. 

"Ética, transparência e respeito são a base da nossa relação com à sociedade".

E-Mail: Conpetro@uol.com.br, Presidencia@conpetro.com.br
            Consultoria@conpetro.com.br, ConfederacaodoPetroleo@conpetro.com.br, 
Gas Data Transparency Conference, 26th October 2010, Moscow Gas Conference transparência de dados, 26 de outubro de 2010, Moscovo

PETROBRAS SEBRAE PROMINP       

 
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