| 13.04.2010 - Parâmetros de Preços Utilizados para as Obras Públicas. |
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Controladoria-Geral da União – CGU
Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria de Infraestrutura |
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Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente da Delegacia de Polícia Federal – SEPEMA/DPF
Alan de Oliveira Lopes, Perito Criminal Federal |
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Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO
Jaime Henrique Caldas Parreira, Diretor de Engenharia e Meio Ambiente |
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Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA
Lélia Barbosa de Sousa Sá, Engenheira Civil |
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Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – SINICON
Alexandre Aroeira Salles, Assessor Jurídico |
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| 08.04.2010 – Discussão do Decreto Presidencial nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que “Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências” (em conjunto com a CDH, CCJ, CCT, CRA e CRE). |
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Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH
Paulo de Tarso Vanucchi, Ministro |
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| 08.04.2010 – 2ª Audiência do Ciclo de Debates “Os Vinte Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor”: O Processo Econômico e a Defesa do Consumidor. |
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Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo – PROCON/SP
Roberto Pfeiffer, Diretor-Executivo |
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA
Bernardo Medeiros, Técnico de Planejamento e Pesquisa |
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Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN
Evandro Zuliani, Assessor Técnico |
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| 06.04.2010 - Parâmetros de Preços Utilizados para as Obras Públicas. |
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Caixa Econômica Federal
Clóvis Marcelo Dias Bueno, Gerente Nacional de Gestão, Padronização e Normas Técnicas |
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Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
Sílvio Figueiredo Mourão, Coordenador Geral de Custos de Infraestrutura |
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Tribunal de Contas da União – TCU
André Luiz Mendes, Secretário de Fiscalização de Obras |
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Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP
Pedro Paulo Piovesan de Farias, Vice-Presidente |
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| 30.03.2010 – Irregularidades na Aplicação de Recursos de Fundos de Pensão na BANCOOP (Cooperativa Habitacional dos Bancários) (em conjunto com a CDH). |
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Cooperativa Habitacional dos Bancários – BANCOOP
João Vaccari Neto, Ex-Diretor Financeiro e Ex-Presidente Pedro Dallari, Advogado |
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| 25.03.2010 – 1ª Audiência Pública do Ciclo de Debates “Os Vinte Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor”: Os Principais Avanços da Defesa do Consumidor. |
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VIVO Participações S.A.
Roberto Lima, Presidente |
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| 24.03.2010 – Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 58/2008, que “Dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas e dá outras providências”. |
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Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União – CGU
Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura |
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Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA
Marcos Túlio de Melo, Presidente |
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| 23.03.2010 – Águas Superficiais ou Subterrâneas do Território Brasileiro |
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Agência Nacional de Águas – ANA
Paulo Varella, Diretor |
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Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS
Everton Luiz da Costa Souza, Presidente |
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| 19.11.2009 - Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 150/2009, que “Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para regulamentar a propaganda de alimentos” (em conjunto com a CAS). |
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Maria José Delgado Facundes, Representante |
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Centro de Pesquisa em Alimentação Saudável do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília – FS/UnB
Profa. Renata Alves Monteiro, Representante |
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Projeto Criança e Consumo - Instituto Alana
Izabella Vieira Machado Henriques, Representante |
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Associação de Marketing Promocional - AMPRO
Auli de Vitto, Representante |
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| 20.10.2009 - A Experiência Brasileira na Utilização de Energia Nuclear nas Usinas de Angra I e Angra II (em conjunto com a CCT) |
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Eletronuclear
Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente |
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Ministério de Minas e Energia - MME
Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético |
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| 23.09.2009 - Instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 6/2009, em conjunto com a CI e a CCT, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. |
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Conselho Administrativo de Direito Econômico - CADE
Arthur Sanchez Badin, Presidente |
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Fórum dos Presidentes das Agências Reguladoras
Nelson Hubner, Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica e Representante do Fórum |
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Sugestões das Agências
Nelson Hubner, Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica e Representante do Fórum |
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Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB/MG
João Bosco Leopoldino Fonseca, Membro da Comissão Permanente de Estudos do Direito da Concorrência e da Regulação Econômica |
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| 22.09.2009 - Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 73/2007, em conjunto com a CCJ, CCT e CRA, que Regulamenta as Atividades de Pesquisa, Produção, Importação, Liberação no Ambiente e Comercialização de Clones de Mamíferos, exceto Humanos, Peixes, Anfíbios, Reptéis e Aves. |
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Universidade de São Paulo - USP / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
Flávio Vieira Meirelles, Professor e Membro da CTNbio |
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Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
Rodolfo Rumpf, Pesquisador e Membro da CTNbio |
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Carlos Cristo, Secretário de Tecnologia Industrial |
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| 17.09.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal |
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Banco Central: Objetivo das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial e Impacto Fiscal de suas Operações
Bacen - Banco Central do Brasil
Henrique Meirelles, Presidente |
| 08.09.2009 - Projeto de Lei do Senado nº 260/2007, que Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária |
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Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Luiz Carlos Balbino, Pesquisador |
|
Integração Lavoura-Pecuária
Grupo Campo
Alysson Paolinelli, Representante |
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Workshop Internacional sobre Soluções para o Desmatamento e Emissões de Gases de Efeito Estufa Causadas pela Expansão da Pecuária
Amigos da Terra
Brent Millikan, Representante |
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| 08.09.2009 - Projeto de Lei do Senado nº 260/2007, que Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária |
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Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Luiz Carlos Balbino, Pesquisador |
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Integração Lavoura-Pecuária
Grupo Campo
Alysson Paolinelli, Representante |
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Workshop Internacional sobre Soluções para o Desmatamento e Emissões de Gases de Efeito Estufa Causadas pela Expansão da Pecuária
Amigos da Terra
Brent Millikan, Representante |
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| 30.06.2009 - Emprego da Energia Solar no Brasil |
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Energia Solar: Problemas e Perspectivas para seu Uso no Brasil
MME - Ministério de Minas e Energia
Altino Ventura Filho - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético |
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Aquecimento Solar de Água no Âmbito dos Programas de Eficiência Energética das Concessionárias de Energia Elétrica
Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica
Máximo Luiz Pompermeyer - Superintendente de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética |
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Utilização da Energia Solar
Apine - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica
Mozart Siqueira - Engenheiro Eletricista |
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Debate sobre o Uso da Energia Solar
Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus
Ana Maria de Souza - Coordenadora Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa |
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Energia Solar: Problemas e Perspectivas para seu Uso no Brasil
Greenpeace
Ricardo Baitelo - Coordenador da Campanha de Clima e Energia |
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| 19.05.2009 - Iniciativa sobre a Diretiva Quadro da Água |
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Diretiva Quadro Europeia da Água
INAG - Instituto da Água de Portugal
Orlando Borges – Presidente |
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| 05.05.2009 - Medida Provisória 452, de 2008, que dá nova redação à Lei no 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei no 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. |
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IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Roberto Messias Franco - Presidente |
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DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Miguel de Souza - Diretor de Planejamento e Pesquisa |
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IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
André Lima - Advogado |
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| 28.04.2009 - Medida Provisória 458, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, e dá outras providências. |
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MP 458: uma oportunidade perdida?
IMAZON - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
Paulo Barreto - Pesquisador Sênior |
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MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Carlos Mário Guedes de Guedes - Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária |
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CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Anaximandro Doudement Almeida - Assessor Técnico |
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| 01.04.2009 - Devolução do Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Ministério das Cidades para aplicação no Programa de Ação Social em Saneamento (PASS) |
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Programa de Ação Social em Saneamento
Ministro de Estado das Cidades
Márcio Fortes |
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Execução Orçamentária da União: Ministério das Cidades
Senador Efraim Morais |
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| 12.03.2009 - Debate da Proposta de Diretrizes para Leilão de Contratação de Energia de Reserva: Fonte Eólica |
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Energia Eólica no Brasil e no Mundo
UnB - Universidade de Brasília
Professor Ivan Marques de Toledo Camargo |
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Leilão de Contratação de Energia de Reserva: Fonte Eólica
Abeeólica - Associação Brasileira de Energia Eólica
Conselheiro Sérgio Marques |
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| 29.10.2008 - Mudanças Climáticas - Possíveis Cenários para o Futuro |
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Impactos da Mudança Climática: O Desafio por Adaptação e Mitigação
IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
Dr. Martin Parry |
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Mudanças Climáticas e o Brasil
IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Ambientais
Dr. Carlos Afonso Nobre |
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Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste
IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
Dr. Antônio Rocha Magalhães |
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| 28.10.2008 -Desmatamento Ilegal e Propriedade de Terra na Amazônia |
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Políticas de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal
MMA - Ministério do Meio Ambiente
Diretor do Departamento de Políticas para o Combate do Desmatamento: Mauro de Oliveira Pires |
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Operação Arco de Fogo
DPF - Departamento de Polícia Federal
Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico: Delegado Álvaro Ricardo Palharini |
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Desmatamento e Questão Fundiária na Amazônia
CNA - Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil
Superintendente técnico: Anaximandro Doudement Almeida |
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| 19.06.2008 - Energia Eólica na Matriz Enérgica Brasileira |
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A Decisão Estratégica: Fazer História
ABEE - Associação Brasileira de Energia Eólica
Presidente: Lauro Fiúza |
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Ampliação da Participação da Energia Eólica na Matriz Energética Brasileira
Greenpeace
Coordenador da Campanha de Energias Renováveis: Ricardo Baitelo |
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O Mercado de Energia Eólica no Brasil e no Mundo
CNI - Confederação Nacional da Indústria
Representante: Frederico Reichmann Neto |
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A Promoção do Uso de Eletricidade a Partir das Novas Fontes de Energia Renováveis
GWEC - Conselho Global de Energia Eólica
Presidente-Coordenador do Comitê Latino-Americano: Ramón Fiestas |
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| 17.06.2008 - Legislação Aplicável às Locações de Áreas de Uso por Concessionários nos Aeroportos Brasileiros |
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A Associação Brasileira dos Concessionários Aeroportuários
ABRASCA - Associação Brasileira dos Concessionários Aeroportuários
Presidente: Modesto Gomes Lopes |
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Concessões de Uso: As Decisões do TCU e a Legislação Aplicável
TCU - Tribunal de Contas da União
Titular da 3ª Diretoria Técnica da 3ª Secretaria de Controle Externo: Horácio Sabóia Vieira |
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12.06.2008 - 5ª Audiência do Ciclo de Debates "Controle Público - instrumento de cidadania"
Mesa 5 - Sistema Político e Orçamentário no Controle da Administração Pública
Coordenador: Senador Marconi Perillo |
|
O Sistema Político e o Controle da Administração Pública - Pesos e Contrapesos
Instituto Publix
Diretor: Caio Marini |
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Origem e Combate às Fraudes no Setor Público
ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Presidente: Victor José Faccioni |
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05.06.2008 - 4ª Audiência do Ciclo de Debates "Controle Público - instrumento de cidadania"
Mesa 4 - Instrumentos e Procedimentos de Controle 3 - As Organizações de Controle
Coordenador: Senador Valter Pereira |
|
Limitações Organizacionais e Possibilidade de Aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas
ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Vice-Presidente: Luiz Sérgio Gadelha Vieira |
|
Fragilidades/Contradições Institucionais dos Tribunais de Contas
FENASTC - Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil
Presidente: Amilson Carneiro de Araújo |
|
Congresso Nacional, Controle Legislativo e Sociedade Civil
UNILEGIS - Universidade do Legislativo Brasileiro
Profa: Leany Barreiro Lemos |
|
A Transparência da Informação Orçamentária como Instrumento de Controle -
Os Casos do Portal de Orçamento do Senado e do Sistema SIGA Brasil
CONORF/SF - Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
Consultor Geral de Orçamentos: Fábio Gondim Pereira da Costa |
|
29.05.2008 - 3ª Audiência do Ciclo de Debates "Controle Público - instrumento de cidadania"
Mesa 3 - Instrumentos e Procedimentos de Controle 2 - A Repressão aos Atos Irregulares
Coordenadora: Senadora Serys Slhessarenko |
|
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
TCE/TO - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Presidente: Doris de Miranda Coutinho |
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Restrições, Limitações e Perspectivas de Fortalecimento Institucional dos Tribunais de Contas na Missão de Controle
TCU - Tribunal de Contas da União
Secretário-Adjunto de Contas: Laércio Mendes Vieira |
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| 27.05.2008 - Regulamentação do Mercado de Cartões de Crédito |
|
Preço Diferenciado para Cartões de Crédito
ABECS - Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços
Diretor-Presidente: Félix Cardamone |
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Compartilhamento de Infra-Estrutura
ABECS - Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços
Diretor: Antonio Rios |
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Diferenciação de Preços nas Vendas com Cartões de Crédito
DEBAN/ BACEN - Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil
Chefe: José Antonio Marciano |
|
Mercado de Cartões de Crédito: Análise PLS 213/2007 e PLS 677/2007
MF/SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda
Coordenador Geral de Comunicação e Mídia: Marcelo de Matos Ramos |
|
15.05.2008 - 2ª Audiência do Ciclo de Debates "Controle Público - instrumento de cidadania"
Mesa 2 - Instrumentos e Procedimentos de Controle 1 - A Prevenção de Fraude e Desperdícios
Coordenador: Senador Augusto Botelho |
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As Medidas de Controle Interno Necessárias à Prevenção de Fraude e Desperdícios - Diagnóstico e Medidas Necessárias
CGU - Controladoria-Geral da União
Ministro de Estado do Controle e da Transparência: Jorge Hage |
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A Intervenção Preventiva do Controle Externo - Problemas, Instrumentos e Possibilidades de Aperfeiçoamento
TCU - Tribunal de Contas da União
Secretário-Adjunto de Fiscalização da Secretaria-Geral de Controle Externo: Marcelo Bemerguy |
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O Efeito das Fragilidades de Controle na Gestão do Gasto Público Social Descentralizado - A Experiência dos Órgãos Gestores
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Auditor-Chefe: Gil Pinto Loja Neto |
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08.05.2008 - 1ª Audiência do Ciclo de Debates "Controle Público - instrumento da cidadania"
Mesa 1 - Instituições e Padrões de Controle - Diagnósticos e Soluções
Coordenador: Senador Renato Casagrande |
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O Controle Externo da Administração dos Recursos no Brasil – Uma Visão Sistêmica e o Papel do TCU
DCP/IFCH/UNICAMP - Departamento de Ciência Política - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Universidade Estadual de Campinas
Prof. Dr. Bruno Wilhelm Speck |
|
Restrições, Limitações e Perspectivas de Fortalecimento Institucional dos Tribunais de Contas na Missão de Controle
TCU - Tribunal de Contas da União
Titular da 1ª Secretaria de Controle Externo do TCU: Gualter Ramalho Portella |
|
| 08.04.2008 - Gestão de Recursos Hídricos e Participação do Brasil no V Fórum Mundial da Água |
|
V Fórum Mundial da Água: Superando os Divisores de Água
Conselho Mundial de Água
Vice-Presidente: Benedito Braga |
|
A Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas
CAINDR - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados
Presidente no exercício de 2007: Deputada Vanessa Grazziotin |
|
| 05.03.2008 - Investimentos de Grupos Estrangeiros na Compra de Terras Brasileiras |
|
Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
INCRA - Instituto de Colonização e Reforma Agrária
Presidente: Rolf Hackbart |
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| 07.11.2007 - Contaminação de Leite por Produtos Nocivos à Saúde e Segurança dos Consumidores |
|
Programa de Qualidade do Leite no Brasil
Associação Brasileira de Produtores de Leite
Representante: Rodrigo Sant`Anna Alvim |
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Atividades do Sistema de Inspeção Federal
DIPOA/ MAPA - Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Diretor: Nelmon Oliveira da Costa |
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| 02.10.2007 - Uso da Energia Nuclear no Brasil |
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Planejamento Energético
MME - Ministério de Minas e Energia
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético: Márcio Pereira Zimmermann |
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Energia Nuclear: Informações Gerais
CNEN/MCT - Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério da Ciência e Tecnologia
Presidente: Odair Dias Gonçalves |
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| 28.08.2007 - Fatores que contribuem para a Desertificação e as Medidas necessárias ao seu Combate e à Mitigação dos seus Efeitos |
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Mudanças Climáticas e Desertificação: Implicações para o Nordeste
BIRD - Banco Mundial
Assessor Principal para o Brasil: Antônio Rocha Magalhães |
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Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca: PAN-Brasil
SRHU/MMA - Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente
Coordenador do PAN-Brasil: José Roberto de Lima |
|
Cooperação Internacional no Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura
Coordenador do Programa de Combate à Desertificação na América do Sul: Gertjan B. Beekman |
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| 10.07.2007 - Discussão do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2007 (proveniente da Medida Provisória nº 366, de 2007) |
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PLV 019/07 e Gestão Ambiental Pública: Danos e Responsabilidades
ASIBAMA - Associação dos Servidores do IBAMA
Presidente Nacional: Jonas Moraes Corrêa |
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| 26.06.2007 - Relatório Anual de Gestão de Florestas Públicas |
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Relatório Anual de Gestão de Florestas Públicas
Serviço Florestal Brasileiro - Ministério do Meio Ambiente
Diretor Geral: Tasso Rezende de Azevedo |
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| 24.05.2007 - Lei de Responsabilidade Fiscal |
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Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial e Impacto Fiscal de suas Operações
BACEN - Banco Central do Brasil
Presidente: Henrique Meirelles |
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Tarifas: Regulação e Perspectivas
BACEN - Banco Central do Brasil
Presidente: Henrique Meirelles |
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| 17.04.2007 - Fontes Alternativas de Energia |
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Energia Eólica no Mundo: Perspectivas
ABEE - Associação Brasileira de Energia Eólica
Diretora-Executiva: Ivonice Campos |
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O Papel da ANEEL na Implementação da Geração por Fontes Alternativas Renováveis
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
Diretor-Geral: Jerson Kelman |
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ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Coordenador-Geral do Escritório Sede em Brasília: Manoel Polycarpo de Castro Neto |
|
Energias Renováveis: Desenvolvimento Tecnológico
MCT - Ministério de Ciência e Tecnologia
Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais: Adriano Duarte Filho
Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos - CMAGRS
Audiências Públicas
|
Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis 
