"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
 
  Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis
 
 A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL 

Dr. Marcílio Novaes Maxxon

 



     

 
 
 
 
 
 
 
Dr. Marcílio Novaes Maxxon
 
"O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência". 
 
Fatos e Opiniões
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT
 
Audiências Públicas
 
12.05.2010 – Cria o Fundo Social - FS; dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
“Ajuda Memória a ser distribuído”
Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Marcelo Piancastelli
“Análise do PLC 7/2010 (PL 5.940/2009)”
Consultor legislativo do Senado Federal
Paulo Springer de Freitas
“Fundos Sociais: Para Promover o Desenvolvimento do Brasil - IPEA”
Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA
Márcio Pochmann
“Apresentação Pré-Sal_Fundo Social – TCU”
Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União
Maurício Wanderley
“Conjuntura Internacional do Petróleo - AEPET”
Presidente da Associação dos Engenheiro da Petrobrás
Fernando Siqueira
“Fundo Social - MF”
Secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda
Nelson Barbosa

12.05.2010 – Debate Sobre “Canal da Cidadania”
“Dispõe sobre a implantação do SBTVD-T”
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
Ara Apkar Minassian
“Implantação do SBTVD-T (TV Digital)”
Ministério das Comunicações – MC
Édio Henrique de Almeida José e Azevedo
“Carta de Brasília II”
TV USP e Canal Universitário de São Paulo – CNU
Pedro Ortiz

07.04.2010 – Debate sobre a “Consulta Pública nº 31, de 2009”
“Utilização das faixas de 2,50 a 2,69 GHz”
Associação Brasileira de TV por Assinatura-ABTA
Alexandre Annenberg
“Acom Comunicações - S.A.”
ACOM Comunicações S/A
João Reino

09.03.2010 – Debate Sobre “O Programa Nacional de Banda Larga”

24.02.2010 – Debate Sobre “A Importância Estratégica da Empresa Alcântara Cyclone Space para a Economia do Brasil”

16.12.2009 – "Ministério das Comunicações"
Um Plano Nacional para Banda Larga
Ministro Hélio Costa

08.12.2009 - Debate Sobre “A Proposta de Substituição do Recolhimento do INSS das Empresas sobre a Folha de Pagamento por uma Contribuição de 0,50% sobre a Movimentação Financeira”
“Desoneração da Contribuição das Empresas sobre a folha de Salários”
Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM - Paulo Sérgio Sgobbi
“Carga Tributária no Setor de Serviços e Impactos da Desoneração da Folha de Pagamentos na Economia Brasileira”
Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas – FGV - Fernando Garcia
“Desoneração da Folha de Pagamento”
Confederação Nacional de Serviços – CNS - Luigi Nese
“Desoneração da Folha de Pagamento”
Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo - Marcos Cintra
“A Previdência Social Brasileira”
Ministério da Previdência Social – MPS - Ministro José Pimentel
“Contribuições Sociais para Financiamento da Seguridade Social”
Receita Federal do Brasil – MF - Ronan de Oliveira

18.11.2009 - Tema: “Debater a matéria constante da Consulta Pública nº 31 da ANATEL sobre destinação da faixa de 2,5 MHz, bem como sobre o pedido de anulação judicial da referida consulta.”
“Apresentação ACOM”
ACOM - Miguel Martins
“Consulta Pública nº 31 da Anatel”
ABTA - Alexandre Annemberg
“Consulta Pública nº 31 da Anatel”
ACEL - Mario Cesar Pereira
: “Destinação da faixa de 2,5 MHz”
Ministério da Comunicações - Édio Azevedo

21.10.2009 – DEBATE SOBRE: “PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO – EBC NESSE PRIMEIRO ANO DE SUA EXISTÊNCIA”

20.10.2009 - Debate Sobre: "A Experiência Brasileira na Utilização de Energia Nuclear nas Usinas de Angra I e Angra II"
"Energia Nuclear: Desmistificação e Desenvolvimento"
Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente
"A Geração Nuclear na Matriz Energética Nacional"
Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético

07.10.2009 - Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2008 que "Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para instituir o Serviço de Televisão Comunitária”

22.09.2009 – Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 73/2007, em conjunto com a CCJ, CCT e CRA, que Regulamenta as Atividades de Pesquisa, Produção, Importação, Liberação no Ambiente e Comercialização de Clones de Mamíferos, exceto Humanos, Peixes, Anfíbios, Reptéis e Aves.
"Propriedade Intelectual e Inovação"
“Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio”
Pesquisador e Membro da CTNbio
Rodolfo Rumpf
“Universidade de São Paulo - USP / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio ”
Empresa Brasil de Comunicação – EBC
Flávio Vieira Meirelles
“Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC”
Secretário de Tecnologia Industrial
Carlos Cristo

09.09.2009 - “Debater o necessário reequipamento das forças armadas, especialmente nos aspectos relacionados com a compra de submarinos e aviões de combate, e também sobre o Projeto Submarino Nuclear Brasileiro (NUC)”
“Visita ao Senado Federal CCT”
Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército
General Augusto Heleno

27.08.2009 - “Debater o necessário reequipamento das forças armadas, especialmente nos aspectos relacionados com a compra de submarinos e aviões de combate, e também sobre o Projeto Submarino Nuclear Brasileiro (NUC)”
“Ministério da Defesa”
Ministério da Defesa
Nelson Jobim

26.08.2009 - "Debater a radiodifusão comunitária e educativa, em vista da constatação de descumprimento de normas legais que regulam a execução do serviço"
"Serviço de Radiodifusão Comunitária"
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Edilson Ribeiro dos Santos

17.06.2009 - Debate sobre: "Propriedade Intelectual e Inovação"
"Propriedade Intelectual e Inovação"
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI
Francisco Alberto de Sousa Teixeira
"Pesquisa Quantitativa sobre o conhecimento dos parlamentares a respeito do tema"
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
Karla Christina Martins Borges
"Saúde, Inovação e Propriedade Intelectual"
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Cláudia Chamas

03.06.2009 - Debate sobre: "O SISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL, SOB A PERSPECTIVA DE UM NOVO MODELO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO"
"O que a EMBRAPA tem a oferecer como Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal?"
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Tatiana Deane de Abreu Sá.
"Amazônia C&T para o Desenvolvimento Regional"
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA
Adalberto Luis Val

02.06.2009 - Debate Sobre “O Futuro da Internet - Oportunidades e Desafios para o Brasil”
“A importância dos Provedores de Internet no Futuro da Internet Brasileira”
Associação Brasileira de Provedores de Internet - ABRANET
Eduardo Fumes Parajo
“Comitê Gestor da Internet no Brasil”
Núcleo de Informação do Ponto BR (NIC.br)
Demi Getschko

15.04.2009 - Debate Sobre “a situação das fundações de apoio às universidades e o futuro do gerenciamento de ciência e tecnologia no Brasil”

1ª PARTE
“Resultados da fiscalização do TCU na área de tecnologia da informação”
Tribunal de Contas da União – TCU
Cláudio Castello Branco


2ª PARTE
“FOC Fundações de Apoio”
Tribunal de Contas da União – TCU
Ricardo de Bastos Cambraia

18.03.2009 - "Resultados das Ações do Plano de C,T & I"

12.11.2008 - "Os avanços tecnológiocs na cura do Diabetes Tipos 2"
"Cirurgia dos Diabetes"
Mestre e Doutor em Cirurgia
Prof.Dr. Cid Pitombo

29.10.2008 - Debate sobre "Evolução e Diversidade da Ciência e Tecnologia no País"
"Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento"
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Marco Antonio Zago

08.10.2008 - "DISCUTIR AS NOVAS TECNOLOGIAS DE PROSPECÇÃO DE PETRÓLEO NAS CAMADAS DE PRÉ-SAL"
"O pré-sal e seus desafios"
Petrobrás
Carlos Tadeu da Costa Fraga
"Pré-Sal"
AEPET
João Victor Campos
"O direito do petróleo no Brasil do Pré-Sal"
Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Norte
Jean-Paul Prates

09.07.2008 - "Interferências Rádios Clandestinas no controle do Tráfego Aéreo Brasileiro"
"Interferências Aeronáuticas"
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
José Joaquim de Oliveira
"Rádios Clandestinas"
Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo - SRPV/SP
Cel.Av.Jeferson Guisi Costa
"Rádios Clandestinas"
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT
Ronald Siqueira Barbosa
"Rádios Clandestinas"
Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL
Yapir Marotta
"Rádios Clandestinas"
Pesquisador em Telecomunicações
Marcus Aurélio Ribeiro Manhães
"Rádios Clandestinas"
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Everaldo Gomes Ferreira
"Interferências nos Sistemas de Radiodifusão"
Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná - AERP
César Telles
"Rádios Clandestinas"
Advogada
Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti

02.07.2008 - Debate Sobre "Produção Energia Nuclear"
"Programa Nuclear Brasileiro: Passado, Presente e Futuro"
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
Odair Dias Gonçalves
"A energia nuclear e os seus benefícios para a saúde"
Ministério da Saúde - Clínica Oncologista
Drª Nise Hitomi Yamaguchi
Marinha do Brasil
Centro Tecnológico da Marinha - São Paulo/SP
Contra-Almirante (EN) Carlos Passos Bezerril
"Atual Estágio de Desenvolvimento Tecnológico da Produção de Energia Nuclear no Brasil"
Indústrias Nucleares do Brasil - INB
Alfredo Tranjan Filho
"Discussão do atual estágio de desenvolvimento tecnológico da produção de energia nuclear no país"
Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular - SBBMN
Dr. José Soares Júnior

11.06.2008 - Debate Sobre "Identificação dos Medicamentos por Meio Eletrônico"
"Obrigatoriedade de Identificação dos Medicamentos por Meio de Sistema Eletrônico"
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – ALANAC
Carlos Alexandre Geyer
"Obrigatoriedade de Identificação dos Medicamentos por Meio de Sistema Eletrônico"
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Dirceu Raposo de Mello
Obrigatoriedade de Identificação dos Medicamentos por Meio de Sistema Eletrônico
Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO
André Franco Montoro Filho
"Obrigatoriedade de Identificação dos Medicamentos por Meio de Sistema Eletrônico"
Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica – FEBRAFARMA
Lauro Moretto
"Obrigatoriedade de Identificação dos Medicamentos por Meio de Sistema Eletrônico"
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – INTERFARMA
Marcelo Liebhardt

27.05.2008 - Debate Sobre "Instruir o PLS 213/2007 e o PLS 677/2007 que Regulamentam o Mercado de Cartões de Crédito"
"Preços Diferenciados para Cartões de Crédito PLS 213/2007"
Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS
Félix Cardamone
"Compartilhamento de Infra-Estrutura PLS 677/2007"
Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS
Antonio Rios
"Diferenciação de Preços nas Vendas com Cartões de Crédito"
Banco Central do Brasil - BACEN
José Antonio Marciano
"Mercado de Cartões de Crédito"
Ministério da Fazenda
Marcelo de Matos Ramos

17.04.2008 - Debate Sobre "Apresentação do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação - 2007 – 2010"
"Apresentação do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação - 2007 – 2010"
Ministério da Ciência e Tecnologia – MC
Sergio Machado Rezende

27.03.2008 - Debate Sobre "Regulamenta as Atividades de Pesquisa, Produção, Importação, Liberação no Ambiente e Comercialização de Clones de Mamíferos, Exceto Humanos, Peixes, Anfíbios, Répteis e Aves"
"Clonagem Animal"
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Rodolfo Rumpf
"Clonagem Animal"
Universidade de São Paulo – USP
Flávio Vieira Meirelles

27.02.2008 - Debate Sobre "Debater sobre os Valores das Tarifas dos Serviços de Telecomunicações"
"Valores dos Serviços de Telecomunicações"
Ministério das Comunicações – MC
Marcelo Bechara de Souza Hobaika
"Serviços de Telefonia Móvel: Preços e Condições de Prestação"
Associação Nacional das Operadoras Celulares – ACEL
Ercio Alberto Zilli
"Valores dos Serviços de Telecomunicações"
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
Aristóteles dos Santos
"Preços do Serviço Móvel Pessoal - Modalidade Pré-Pago"
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
Jarbas José Valente

26.02.2008 - Debate Sobre "TV Pública"
"Jornalismo para a Cidadania"
Empresa Brasil de Comunicação – EBC
Helena Chagas
"MP-398: Sistema Público de Comunicação e TV Pública"
Empresa Brasil de Comunicação – EBC
Maria Tereza Cruvinel


24.10.2007 - Debate sobre "Voz do Brasil"
"Voz do Brasil"
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT
Paulo Machado de Carvalho Neto

09.10.2007 - Debate sobre "Telemarketing"
"Telemarketing"
Associação Brasileira de Telesserviços - ABT
Topázio Silveira Neto

25.04.2007 - Debate sobre "Telefônica"
"Telefônica"
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
Plínio de Aguiar Júnior

13.09.2007 - Debate sobre "Tecnologias Aplicadas em Aeroportos de Pista Curta"
"Tecnologias Aplicadas em Aeroportos de Pista Curta"
Aeronáutica
Ten. Cel.- Av. Geraldo Curcio Neto
"Possíveis Tecnologias para deter Aeronaves"
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea
Jaques Sherique
"Aeroportos"
Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ
Alexandre Duarte Santos

03.10.2007 - Debate sobre "Semana Nacional de Ciencia e Tecnologia"
"Semana Nacional de Ciencia e Tecnologia"
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Joe Carlo Viana Valle
"Semana Nacional de Ciencia e Tecnologia"
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
Nelson Simões da Silva
"Semana Nacional de Ciencia e Tecnologia"
Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa-SCUP
Luiz Fernando Schettino

15.08.2007 - Debate sobre "2º Audiência sobre Rádio Digital"
"Implantação da Rádio Digital no Brasil"
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ara Apkar Minassian
"Rádio Digital"
Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada do Rio Grande do Sul -CEITEC
Sérgio Souza Dias

12.07.2007 - Debate sobre"1º Audiência sobre Rádio Digital"
"Sistema de radiodifusão Sonora, Digital e Terrestre"
Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília -UNB
Lucio Martins da Silva
"UNB - RDM"
Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília -UNB
Lucio Martins da Silva
"Implantação da Rádio Digital no Brasil"
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão- ABERT
Ronald Barbosa
"Rádio Digital"
Casa Civil da Presidência da República
André Barbosa Filho
"Implantação do Sistema Brasileiro de Rádio Digital"
Grupo RF/TELAVO
Jakson Alexandre Sosa

07.11.2007 - Debate sobre "Promoção da Paz e do Desenvolvimento"
"Percepção Pública da Ciência e Tecnologia"
Ministério da Ciência e Tecnologia- MCT
Ildeu de Castro Moreira

25.10.2007 - Debate sobre "Programa Nuclear da Marinha"
Programa Nuclear da Marinha
Marinha do Brasil
Júlio Soares de Moura Neto

09.08.2007 - Debate sobre "Programa Nuclear Brasileiro"
"Programa Nuclear Brasileiro"
Indústrias Nucleares do Brasil -INB
Alfredo Tranjan Filho

29.11.2007 - Debate sobre "Cobrança de Ponto Adicional"
"PLS 346/2005"
Associação Brasileira de TV por Assinatura - ABTA
Alexandre Annenberg
"Discussôes sobre a cobrança de Ponto Extra"
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
Ara Apkar Minassian
"PLS 346/2005, Serviço de Tv a Cabo"
Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste
Flávia Lefèvre Guimarães

22.11.2007 - Debate sobre "Rádio Digital"
"Seminário de Rádio Digital"
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT
Ronald Siqueira Barbosa
"Ensaios de Transmissão Simultânea Analógica/Digital em Radiodifusão Sonora (Simulcast)"
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Yapir Marotta
"Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica"
Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária - FARC/ RJ
Maria das Graças Rocha
"Rádio Digital"
Ministério das Comunicações - MinCom
Roberto Pinto Martins
"A adoção de uma nova tecnologia para o rádio digital"
Universidade de Brasília - UnB
Lúcio Martins da Silva
"Amostra de Áudio"
Universidade de Brasília - UnB
Lúcio Martins da Silva

29.08.2007 - Debate sobre "Conteúdo Audiovisual"
"Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica: Definição Simplificada: Vários Tipos de Mídia e Serviços através do mesmo meio ou aparelho"
Associação Brasileira de Prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia - ABRAMULTI
Manoel Santana Marinho
"Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica"
Associação Paulista de Cineastas – APACI
Ícaro Cataldi Martins
"Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica"
Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - TelComp
Luis Cuza

23.08.2007 - Debate sobre "Conteúdo Audiovisual"
"RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES: Características que devem influenciar Legislação"
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT e Organizações Globo
Evandro Guimarães
"Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica"
Associação Brasileira de Provedores Internet - ABRANET
Eduardo F. Parajo
"Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica"
Associação Brasileira de TV por Assinatura - ABTA
Alexandre Annenberg
"Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica"
Ministério da Cultura - MinC
Gilberto Gil

11.07.2007 - Debate sobre "Conteúdo Audiovisual"
"Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica"
Associação Brasileira das Empresas Produtoras de Cinema – ABEPC
Assunção Hernandes
"Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica"
Associação Nacional das Operadoras de Celular - ACEL
Ércio Alberto Zilli
"Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica"
Agência Nacional do Cinema – ANCINE
Leopoldo Nunes
"Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica"
Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL
Cesar Rômulo Silveira Neto
"Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica"
Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL
Cesar Rômulo Silveira Neto - EXTRA

04.07.2007 - Debate sobre "Crimes Informática"
"Audiência Pública sobre delítos informáticos"
Associação Brasileira de Provedores Internet - ABRANET
Eduardo F. Parajo
"Crimes de Informática"
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
Fernando Botelho

13.06.2007 - Debate sobre "Conteúdo Audiovisual"
"Conteúdo Audiovisual em tempos de Convergência Tecnológica"
Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA
Amilcare Dallevo Júnior
"Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica"
Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - ABRAFIX
José Fernandes Pauletti
"Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência"
Ministério das Comunicações - MinCom
Roberto Pinto Martins

23.05.2007 - Debate sobre "Mercado Brasileiro de Telecomunicações"
 
 


 Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural,
 Biocombustíveis e Energias Renováveis

A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL 

A CONPETRO, representa e congrega os setores da Indústria e do Comércio de Bens & Serviços da cadeia produtiva do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL. 

"Ética, transparência e respeito são a base da nossa relação com à sociedade".

E-Mail: Conpetro@uol.com.br, Presidencia@conpetro.com.br
            Consultoria@conpetro.com.br, ConfederacaodoPetroleo@conpetro.com.br, 

Gas Data Transparency Conference, 26th October 2010, Moscow Gas Conference transparência de dados, 26 de outubro de 2010, Moscovo

PETROBRAS SEBRAE PROMINP       

 
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