"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
 
  Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis
 
 A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL 

Dr. Marcílio Novaes Maxxon

 



     

 
 
 
 
 
 
 
Dr. Marcílio Novaes Maxxon
 
"O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência". 
 
Fatos e Opiniões
Comissão de Assuntos Sociais - CAS
 
Audiências Públicas
 
 
25.02.2010- “A Pirataria na medicina/medicamentos no País”.
• Exposição do Sr. Pedro Ivo Sebba Ramalho
Diretor-Presidente Adjunto da ANVISA, Representante do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Dirceu Raposo de Melo.

16.12.2009 - A saúde ocular e a prevenção da cegueira e dos males da visão, em atenção à programação da “V Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.
• Apresentação da Sra. Érika Pisaneschi
Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência, Representante do Ministério da Saúde.

10.12.2009 - Debate para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2005, que dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo.
• Apresentação do Professor Isaias Lobão Pereira Junior
Professor da Faculdade Evangélica de Brasília.

08.12.2009 - – Debate sobre as condições de trabalho dos profissionais do volante.
• Apresentação do Sr. Luis Antônio Festino
Diretor de Assuntos Trabalhistas, Saúde e Segurança no Trabalho da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; e representante do Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT, OMAR JOSÉ GOMES.

07.10.2009 – Audiência Pública com o objetivo de debater a gravíssima situação da saúde da população do arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, onde, somente na localidade Anajás, entre janeiro e julho de 2009, foram registrados mais de 13 mil casos de malária, atingindo a metade da população daquele Município, com enorme sofrimento de adultos e crianças no arquipélago.
Apresentação da Dra. Maria Silvia Martins Comaru Leal
Secretária de Saúde do Estado do Pará
Apresentação do Dr. Edmar Cabral
Assessor da Coordenação Geral do Controle da Malária da Secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

30.09.2009 - Debate com objetivo de instruir o PLC nº 05, de 2007, de autoria do Deputado Capitão Wayne, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, regulando o uso de películas de proteção contra raios solares, e dá outras providências.
• Apresentação do Dr. José Aurélio Ramalho
Diretor de Operações do Centro de Experimentação e Segurança Viária – CESVI BRASIL.
• Apresentação do Dr. Guilherme Ribeiro de Oliveira
Presidente da Associação Nacional das Empresas de Películas Protetoras – ANEPP.

17.09.2009 - Debate sobre as alterações na legislação, de que tratou a MP nº 451, de 2008, convertida na Lei nº 11.945, de 2009, que alterou a legislação tributária federal, dando outras providências, naquilo que diz respeito ao DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidentes causado por veículos automotores.
• Sr. Tércio Égon Paulo Kasten
Vice-Presidente da Confederação Nacional da Saúde – CNS
• Sr. Matheos Chomatas
Diretor do Sistema Urgente e Emergencial de Curitiba – SUEC.

15.09.2009 - Debate sobre atuação da Fundação Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde sobre a Saúde Indígena
• Apresentação do Dr. Wanderley Guenka
Diretor do Departamento Indígena da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA

09.09.2009 - Debate com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, que altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a rentabilidade das aplicações dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
• Apresentação do Sr. Mário Avelino
Presidente da ONG Instituto FGTS Fácil

09.09.2009 - Debate a respeito da Saúde Indígena e a atuação da Fundação Nacional de Saúde, bem como do Ministério da Saúde sobre a questão.
• Apresentação do Sr. Carlos Augusto de Melo Ferraz
Secretário de Controle Interno do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso.

19.08.2009 - Conferência sobre a Saúde Mental Materno-Infantil: Educação e Prevenção em Parentalidade.
• Exposição do Dr. Claude Schauder
Psicólogo, Psicanalista, Professor da Universidade Louis Pasteur de Strasbourg – França e Coordenador de Estudos e Pesquisas sobre o tema na França;
12.08.2009 - Audiência Pública com o objetivo de instruir o PLS nº 174 de 2009, que “dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo – SESTUR, e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo – SENATUR”.
• Exposição do Sr. Luiz Ágil Siuffo
Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC
• Exposição do Sr. Francisco Aparecido Cordão
Conselheiro da Câmara de Educação Básica do conselho Nacional de Educação
• Exposição do Sr. Nelson de Abreu Pinto
Presidente da Confederação Nacional do Turismo – CNTur

11.08.2009 - As Políticas Sociais e de Assistência à Saúde Materna.
• Exposição do Dr. José Luiz Telles
Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde;
• Exposição da Dra. Silvia Maria P. Cruz
Médica e Coordenadora Estadual da Pastoral da Criança de Sergipe;
• Exposição Dr. Helvio Bertolozzi Soares (1)
Representante da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO
• Exposição Dr. Helvio Bertolozzi Soares (2)
Representante da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO

15.07.2009 - Apresentação do Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

07.07.2009 - O Cenário do Fornecimento de Órteses e Próteses no Brasil.
Exposição do Dra. Erika Pisaneschi
Coordenadora da Área Técnica da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde
• Exposição do Dr. Jorge Luis da Cunha Carvalho
Especialista em Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Exposição do Dr. Joselito Pedrosa
Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Exposição da Dra. Solange Beatriz Palheiros Mendes
Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE)

02.07.2009 - Debate sobre a greve dos servidores do INSS e as possibilidades de contribuir para a solução do conflito.

01.07.2009 - Instrução ao PLC nº 131, de 2008, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.4452, de 1º de maio de 1943.

09.06.2009 - As Políticas Públicas para a Prevenção às Queimaduras e a Reabilitação de Queimados.

02.06.2009 - Debate sobre o cumprimento do programa “Metas de Desenvolvimento do Milênio”, fixadas pela Organização das Nações Unidas – ONU, no ano 2000 e adotadas por 189 países, inclusive o Brasil e devem ser atingidas até 2015.

28.05.2009 - Debate sobre a desvalorização da moeda brasileira; a crise econômica; os efeitos da redução de IPI sobre as mudanças no rendimento da caderneta de poupança.

27.05.2009 - Debate sobre o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES no enfretamento da crise financeira e de seus impactos na empregabilidade.

26.05.2009 - Debate sobre as Políticas Sociais e de Assistência à Saúde voltada para o Idoso.

20.05.2009 - Debate sobre as políticas, programas e projetos a serem implementados pelo Ministério da Previdência Social ao longo do ano de 2009.

19.05.2009 - Debate sobre a Política Nacional da Saúde Mental.

12.05.2009 - Debate sobre as políticas, programas e projetos a serem implementados pelo Ministério da Saúde ao longo do ano de 2009, bem como a situação atual do Programa Mais Saúde (“PAC da Saúde) e a situação atual do SUS. Realizada apresentação sobre as medidas adotadas pelo Ministério frente à gripe Influenza A (H1N1).

06.05.2009 - Debate sobre a Resolução da ANVISA submetida à Consulta Pública nº 69 de 11 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas e Drogarias.

29.04.2009 - Análise e discussão sobre a definição de Áreas de Proteção Permanetne – APPs e o Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista e as Implicações para o Agronegócio.

22.04.2009 - Debate sobre políticas, programas e projetos a serem implementados pelo Ministério do Desenvolvimento Social ao longo do ano de 2009.

16.04.2009 - Debate sobre a situação da Dengue em todo território nacional, e especialmente no Estado da Bahia.

01.04.2009 - Debate sobre a utilização de recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que deveriam ser aplicados no âmbito do Programa de Ação Social em Saneamento (PASS), bem como a devolução pela União de US$ 57 milhões do referido Programa.


26/03/2009 - Debate sobre o novo indicador social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). ( Resumo)

19/11/2008 - Debate sobre a Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz. ( Resumo)

10.12.2008 - Projeto de Prevenção e Transmissão Materno-fetal do Vírus da AIDS – Angola. ( Resumo)

29.10.2008 - Instrução ao PLS nº. 58, de 2003, que dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionistas. ( Resumo)

29.10.2008 - Instrução ao PLS nº. 58, de 2003, que dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionistas.
Exposição do Senhor Carlos Eduardo Gabas
- Secretário Executivo, Representante do Ministério da Previdência e Assistência Social, e do Ministério do Planejamento.

13.10.2008 - "Debate sobre o Estatuto do Motorista Profissional" ( Resumo)

13.10.2008 - "Debate sobre o Estatuto do Motorista Profissional"
ABTI(1)
- Entidade que congrega as empresas brasileiras habilitadas ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas Fundada em 1974.
ABTI(2)
- Entidade que congrega as empresas brasileiras habilitadas ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas Fundada em 1974.
Proposta MPT
- As péssimas condições de trabalho dos motoristas rodoviários.

01.07.2008 - Depoimento Sem Dano (Resumo)

04.06.2008 - Doenças negligenciadas no País e a situação do Projeto Mais Saúde (presença do Ministro da Saúde) (Resumo)

04.06.2008 - Debate sobre doenças negligenciadas e sobre a situação atual do Programa Mais Saúde diante da restrição orçamentária com que o programa se defronta.
Doenças Negligenciadas
Gerson Penna, Secretário de Vigilância em Saúde.
Mais Saúde
Dr. José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde.

27.05.2008 - Discussão sobre o Mercado Informal, participação dos salários na formação da renda nacional e nova estrutura sindical. (Artigo Ministro Mangabeira Unger)

14.05.2008 - Debate sobre "as políticas públicas para a juventude voltadas à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho". (Resumo)

14.05.2008 - Debate sobre "as políticas públicas para a juventude voltadas à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho":
Ministério da Educação
Profª. Lizete Kagami, Coordenadora Geral de Formação Inicial e Continuada da Educação Profissional e Tecnológica.
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
Sra. Andréa Barbosa Alves, Chefe do Departamento de Educação Profissional.

07.05.2008 - Debate sobre "as ações e métodos de combate à epidemia da dengue no Município do Rio de Janeiro". (Resumo)

07.05.2008 - Debate sobre "as ações e métodos de combate à epidemia de dengue no Município do Rio de Janeiro"
Município do Rio de Janeiro
Dr.Valmi Pessanha Pacheco, Subsecretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
Estado do Rio de Janeiro
Dr. Victor Berbara, Superintendente de Vigilância em Saúde

07.05.2008 – Homenagem ao estudante Ricardo de Oliveira. (Resumo)

02.04.2008 – Instrução ao PLS nº 658 de 2007, que atualiza a regulamentação de exercício da profissão de Economista e dá outras providências. (Resumo)

04.03.2008Convenção-Quadro para Controle do Uso do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS).

21.11.2007 – Boas práticas farmacêuticas em farmácias e drogarias. (Resumo)

19.09.2007 – Planos de Saúde. (Resumo)

11.07.2007 – A regulamentação de profissões e a criação de conselhos profissionais. (Resumo)

18.04.2007 – A regulamentação de profissões e a criação de conselhos profissionais. (Resumo)

06.06.2007 – Oferecimento de vacinação contra o vírus HPV. (Resumo)

30.05.2007 – InCor-DF. (Resumo)

10.04.2007 – Planejamento Familiar. (Resumo)

11.07.2006 – Equoterapia. (Resumo)

28.06.2006 – Ato Médico. (Resumo)

16.05.2006 – A situação da VARIG. (Resumo)

02.05.2006 – A situação da VARIG. (Resumo)

22.09.2005 – Realização de exames de suficiência para o exercício das profissões. (Resumo)

30.08.2005 - Sistema “S” de Saúde. (Resumo)

12.05.2005 – Instrução do PLS 139/2003, que dispõe sobre o exercício da profissão de Ortoptista. (Resumo)

07.04.2005 – PEC Paralela. (Resumo)

28.10.2004 - Destinada à discussão de temas relacionados a projetos em tramitação na Comissão de Assuntos (II). (Resumo)

28.10.2004 - Destinada à discussão de temas relacionados a projetos em tramitação na Comissão de Assuntos (I). (Resumo)

17.09.2003 - Medicamentos Genéricos. (Resumo)

27.08.2003 – O Processo de Fusão entre a VARIG e a TAM. (Resumo)

26.06.2003 – Atendimento às pessoas com necessidades psicológicas especiais. (Resumo)
 
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Ações Sociais do Governo Federal

Relatórios consolidados anualmente

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A CONPETRO, representa e congrega os setores da Indústria e do Comércio de Bens & Serviços da cadeia produtiva do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL. 

"Ética, transparência e respeito são a base da nossa relação com à sociedade".

E-Mail: Conpetro@uol.com.br, Presidencia@conpetro.com.br
            Consultoria@conpetro.com.br, ConfederacaodoPetroleo@conpetro.com.br, 

Gas Data Transparency Conference, 26th October 2010, Moscow Gas Conference transparência de dados, 26 de outubro de 2010, Moscovo

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