12.05.2010 - Audiência Pública com a finalidade de analisar e debater os termos do Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2010, que cria o Fundo Social - FS; dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
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10.12.2009 - Audiência Pública para a prestação de informações e o debate acerca da repentina interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida no país no dia 10/11/09, atingindo 18 unidades da federação, bem como acerca da real situação de nosso sistema elétrico.
 ItaipuJorge Miguel Samek, Diretor-Geral |
| (Notas) |
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03.12.2009 - Audiência Pública para a prestação de informações e o debate acerca da repentina interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida no país no dia 10/11/09, atingindo 18 unidades da federação, bem como acerca da real situação de nosso sistema elétrico.
FurnasCesar Zani, Diretor de Operação do Sistema |
| (Notas) |
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01.12.2009 - Audiência Pública com a finalidade de discutir a remuneração do FGTS, bem como a distribuição dos resultados apurados do fundo no exercício anterior.
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| (Notas) |
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26.11.2009 - 1ª Audiência Pública conjunta para a prestação de informações e o debate acerca da repentina interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida no país no dia 10/11/09, atingindo 18 unidades da federação, bem como acerca da real situação de nosso sistema elétrico.
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| (Notas) |
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24.11.2009 - Audiência Pública conjunta para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o Vale-Cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Lei do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências".
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| (Notas) |
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17.11.2009 - Audiência Pública para esclarecer a situação da indústria do fumo no Brasil e suas consequências, principalmente nas questões relacionadas à atual sistemática tributária do setor e seus marcos regulatórios.
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| (Notas) |
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04.11.2009 - Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2007 que "EstabeleceCritérios para a edição do rol de procedimentos e serviços médicos - RPSM e dá outras providências"
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| (Notas) |
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20.10.2009 - Audiência Pública para instruir a deliberação do Projeto de Lei do Senado nº 239, de 2008 - Complementar, que altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, Inciso I, alínea C, da Constituição Federal, instiuti o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências", para o fim de regulamentar o risco de crédito decorrente das operações financeiras com recursos dos fundos constitucionais"
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| (Notas) |
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20.10.2009 - Audiência Pública a fim de discorrer sobre o marco regulatório e os aspectos econômico-financeiros do pré-sal, e, ainda, sobre a capitalização da Petrobras
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| (Notas) |
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07.10.2009 - Audiência Pública para discorrer sobre aspectos relacionados à exploração, tributação e uso da água mineral
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| (Notas) |
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17.09.2009 - Exposição do Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 5º, da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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10.09.2009 - Audiência Pública para discorrer sobre as tratativas e propostas do marco regulatório do pré-sal
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| (Notas) |
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09.09.2009 - Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008 que "altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a rentabilidade das aplicações dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)l
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| (Notas) |
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08.09.2009 - Audiência Pública a fim de discorrer sobre os quatro projetos de lei apresentados pelo governo federal acerca do novo marco regulatório do petróleo e exploração do pré-sal
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| (Notas) |
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25.08.2009 - Audiência Pública acerca do intenso processo de concentração econômica em curso na citricultura brasileira
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| (Notas) |
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12.08.2009 - Audiência Pública conjunta com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 174, de 2009 que "dispõe sobre a criação do serviço Social do Turismo - Sestur e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - Senatur"
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| (Notas) |
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05.08.2009 - Audiência Pública sobre os fundamentos e a forma de execução da política monetária
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| (Notas) |
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04.08.2009 - Audiência Pública a fim de debater a instabilidade econômico-financeira por que tem passado a Embraer
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| (Notas) |
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14.07.2009 - Audiência Pública a fim de debater as questões atinentes a desonerações fiscais empreendidas pelo governo federal
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| (Notas) |
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07.07.2009 - Audiência Pública a fim de discorrer sobre a política habitacional
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| (Notas) |
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23.06.2009 - Audiência Pública para debater as questões pertinentes à administração e regulamentação do uso de cartões de crédito
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| (Notas) |
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02.06.2009 - Audiência Pública "Crédito-Prêmio do IPI"
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| (Notas) |
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28.05.2009 - Audiência Pública "A desvalorização da moeda brasileira, a crise econômica, os efeitos da redução de IPI sobre a arrecadação da União, dos estados e dos municípios e sobre as mudanças no rendimento da caderneta de poupança"
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| (Notas) |
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27.05.2009 - Exposição do Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 5º, da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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| (Notas) |
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27.05.2009 - Audiência Pública "O papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no enfrentamento da crise financeira e de seus impactos na empregabilidade"
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| (Notas) |
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26.05.2009 - Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 06, de 2009, que estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência.
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| (Notas) |
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05.05.2009 - Audiência Pública "A crise financeira e a indústria brasileira"
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29.04.2009 - Audiência Pública conjunta, com a finalidade de analisar e discutir a definição de Áreas de Proteção Permanente - APPs e o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio.
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| (Notas) |
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14.04.2009 - Audiência Pública para instruir o projeto de Lei da Câmara nº 06 de 2009, que "estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência"
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14.04.2009 - Audiência Pública "A crise internacional e o Brasil: visão empresarial"
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07.04.2009 - Audiência Pública para debater a diminuição dos recursos do FPM e para tratar ainda sobre o assunto referido na Medida Provisória nº 457/2009 e o consequente impacto da Previdência Social nas finanças dos municípios"
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25.03.2009 – Audiência Pública "Os elevados spreads bancários e a identificação de possíveis soluções; a forte desvalorização da moeda brasileira, bem como sobre a política monetária e cambial adotada face à crise financeira e econômica internacional"
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| (Notas)
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24.03.2009 – Audiência Pública "O Planejamento Estratégico da Petrobras e esclarecimentos sobre a liberação pelo Tesouro Nacional de R$ 100 bilhões para a ampliação da capacidade de empréstimos do BNDES, bem como sobre a destinação de R$ 20 bilhões para a Petrobras"
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| (Notas)
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19.03.2009 – Audiência Pública "Construção Civil e Indústria"
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| (Notas)
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18.03.2009 – Audiência Pública "Operações de Crédito, Spread Bancário e Taxa Selic"
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| (Notas)
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12.03.2009 - Audiência Pública "Operações de Crédito, Spread Bancário e Taxa Selic"
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| (Notas)
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18.12.2008 – Audiência Pública "Últimas decisões do Copom e o Balanço da Política Monetária e Cambial"
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| (Notas)
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26.11.2008 Audiência Pública “Lei de Responsabilidade Fiscal”
(Notas) |
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18.11.2008- Audiência Pública "Fundo Soberano"
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13.11.2008 – Fórum da Crise Econômica Internacional - Audiência Pública com a presença do ex-Presidente do Banco Central, Armínio Fraga e do economista Luiz Gonzaga Belluzzo
(Notas) |
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30.10.2008 – Audiência Pública "A evolução da crise financeira internacional, os seus possíveis impactos na economia brasileira e os mecanismos de políticas de salvaguardas e garantias de estabilidade do sistema financeiro pátrio"
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| (Notas)
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15.07.2008 – Audiência Pública “Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária”
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19.06.2008 – Audiência Pública "a fim de instruir a Mensagem do Senado Federal nº 103, de 2008 monetária”
(Notas) |
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03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal”
ANPHaroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo
IBPJõao Carlos França de Lucca, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustiveis
PetrobrasJosé Sérgio Gabrielli, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. |
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| 03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal monetária” (Notas) |
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| 28.05.2008 – Audiência Pública "Lei de Responsabilidade Fiscal" monetária” (Notas) |
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13.05.2008 – Audiência Pública “Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária”
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| 13.05.2008 – Audiência Pública “Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária” (Notas) |
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08.05.2008 – Audiência Pública “Debate para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2008”
EletrosLourival Kiçula, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos
MPA e Vídeo MPAMárcio Gonçalves, Diretor da Antipirataria para América Latina da Motion Picture Association |
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| 08.05.2008 – Audiência Pública “Debate para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2008” (Notas) |
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17.04.2008 – Audiência Pública "Metodologia da contagem populacional, o procedimento de fixação dos percentuais que determinam o Fundo de Participação dos Municípios – FPM e a recente e drástica redução dos coeficientes desse fundo"
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| 17.04.2008 – Audiência Pública "Metodologia da contagem populacional, o procedimento de fixação dos percentuais que determinam o Fundo de Participação dos Municípios – FPM e a recente e drástica redução dos coeficientes desse fundo" (Notas) |
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15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera"
IBGEEduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANPHaroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PetrobrasGuilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção da Petróleo Brasileiro S.A. |
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| 15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera" (Notas) |
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25.03.2008 – Reunião Técnica "Retrato do Brasil e os indicadores econômicos, sociais e demográficos"
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| 25.03.2008 – Reunião Técnica "Retrato do Brasil e os indicadores econômicos, sociais e demográficos" (Notas) |
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12.03.2008 – Audiência Pública "Questão dos limites legais para a regulamentação da propaganda comercial"
AnvisaMaria José Delgado Fagundes, Gerente de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ABARafael Sampaio, Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira de Anunciantes |
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| 12.03.2008 – Audiência Pública "Questão dos limites legais para a regulamentação da propaganda comercial" (Notas) |
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20.12.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral do Banco Central do Brasil"
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| 20.12.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral do Banco Central do Brasil" (Notas) |
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| 11.12.2007 – Reunião Técnica "a fim de instruir a Mensagem do Senado Federal nº 200 de 2007" (Notas) |
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27.11.2007 – Audiência Pública "Instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007 e ainda o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006"
MFGilson Alceu Bittencourt, Representante do Ministério da Fazenda no GTI – Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperativismo |
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| 27.11.2007 – Audiência Pública "Instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007 e ainda o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006" (Notas) |
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30.10.2007 – Audiência Pública na Câmara dos Deputados "Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial e impacto fiscal de suas operações"
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16.10.2007 – Audiência Pública "Tarifas bancárias"
FebrabanFábio Colletti Barbosa, Presidente da Federação Brasileira de Bancos |
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| 16.10.2007 – Audiência Pública "Tarifas bancárias" (Notas) |
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25.09.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral do Banco Central do Brasil"
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| 25.09.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral do Banco Central do Brasil" (Notas) |
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11.09.2007 – Reunião Técnica "Monitoramento por satélite da agricultura brasileira"
EmbrapaEvaristo Eduardo de Miranda, Chefe Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária |
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| 11.09.2007 – Reunião Técnica "Monitoramento por satélite da agricultura brasileira" (Notas) |
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28.08.2007 – Reunião Técnica "Política de Financiamento do BNDES"
BNDESLuciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social |
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| 28.08.2007 – Reunião Técnica "Política de Financiamento do BNDES" (Notas) |
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| 21.08.2007 – Audiência Pública "a fim de instruir o Ofício “S” nº 12, de 2003" (Notas) |
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07.08.2007 – Audiência Pública "Debate para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007"
CBICPaulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
ABDIBPaulo Godoy, Presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base
CONFEAMarcos Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
SINICONLuiz Fernando dos Santos Reis, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada |
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| 07.08.2007 – Audiência Pública "Debate para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007" (Notas) |
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19.06.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral, esclarecimentos sobre as medidas para reduzir a concentração bancária e sobre os valores e números de tarifas bancárias"
EstabilidadeHenrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil
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| 19.06.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral, esclarecimentos sobre as medidas para reduzir a concentração bancária e sobre os valores e números de tarifas bancárias" (Notas) |
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29.05.2007 – Reunião Técnica "Evolução do trabalho da Receita Federal"
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| 29.05.2007 – Reunião Técnica "Evolução do trabalho da Receita Federal" (Notas) |
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24.05.2007 – Audiência Pública "Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial e impacto fiscal de suas operações"
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| 24.05.2007 – Audiência Pública "Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial e impacto fiscal de suas operações" (Notas) |
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22.05.2007 – Reunião Técnica "Critérios de classificação de risco, o Risco Brasil e as perspectivas do País para atingir o grau de investimento"
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| 22.05.2007 – Reunião Técnica "Critérios de classificação de risco, o Risco Brasil e as perspectivas do País para atingir o grau de investimento" (Notas) |
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24.04.2007 – Reunião Técnica "Evolução da dívida pública e a colocação de títulos no exterior"
STNTarcísio José Massote de Godoy, Secretário do Tesouro Nacional |
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| 24.04.2007 – Reunião Técnica "Evolução da dívida pública e a colocação de títulos no exterior" (Notas) |
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17.04.2007 – Reunião Técnica "Evolução dos empréstimos e linha de crédito"
BNDESDemian Fiocca, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social |
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| 17.04.2007 – Reunião Técnica "Evolução dos empréstimos e linha de crédito" (Notas) |
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10.04.2007 – Reunião Técnica "Cálculo do Produto Interno Bruto – PIB"
IBGEEduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
| 10.04.2007 – Reunião Técnica "Cálculo do Produto Interno Bruto – PIB" (Notas) |
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| 04.04.2007 – Audiência Pública "Processo de compra do grupo Ipiranga pela Petrobras, Grupo Ultra e Braskem" (Notas) |
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13.03.2007 – Audiência Pública "PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e a política econômica do governo"
PACDilma Rousseff, Ministra de Estado Chefe da Casa Civil
PAC 1Dilma Rousseff, Ministra de Estado Chefe da Casa Civil |
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| 13.03.2007 – Audiência Pública "PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e a política econômica do governo" (Notas) |
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27.02.2007 – Audiência Pública "Metas de Inflação, políticas monetária e cambial e desempenho do Banco Central do Brasil"
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| 27.02.2007 – Audiência Pública "Metas de Inflação, políticas monetária e cambial e desempenho do Banco Central do Brasil" (Notas) |
Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis 
