PRESIDÊNCIA
11/09/2009 - 18h21
Sarney estréia coluna eletrônica na TV Senado com análise do pré-sal
[Foto: presidente José Sarney ]

A tramitação dos projetos enviados pelo governo ao Congresso contendo as regras para a exploração do pré-sal Entenda o assunto é o tema principal da coluna eletrônica do presidente José Sarney desta sexta-feira (11) na TV Senado. Na opinião dele, a discussão desse tema no Parlamento será muito importante, não apenas para a atual geração, mas também para as futuras.

- Hoje se faz cálculos otimistas, alguns dizem que vamos chegar a 300 bilhões de barris, o que é uma coisa fantástica. Mas, não vamos ser tão otimistas, vamos chegar a uma coisa realista: que tenhamos 80 bilhões de barris, que é um calculo conservador, mas que vai transformar o Brasil - afirmou José Sarney.

Ao observar que alguns brasileiros estão lamentando a descoberta do petróleo na camada pré-sal, por suspeitarem que o país poderá gastar mais dinheiro do que o conveniente, Sarney contou a história de um tio muito pessimista. Certa ocasião, ao saber que o vizinho tinha ganhado na loteria, o tio de Sarney disse ao amigo que aquele prêmio lhe traria infelicidade. Argumentou que os parentes brigariam por dinheiro emprestado, e ele terminaria por não agradar a todos e ser considerado a ovelha negra da família.

O vizinho terminou ficando triste por ter vencido o prêmio.

Ao contrário de seu tio, Sarney disse acreditar que a nova fonte de petróleo será importante para o Brasil. Ele defende um amplo debate no Congresso sobre a regulamentação da exploração na camada pré-sal e a distribuição de suas riquezas. O outro assunto abordado pelo presidente do Senado é a alteração da lei eleitoral. Ele explicou que o assunto precisa ser votado no Senado e na Câmara dos Deputados até o final do mês para que possa vigorar na próxima eleição.

Desde a semana passada, a TV Senado transmite colunas eletrônicas dentro do noticioso Jornal do Senado. A cada segunda-feira, o espaço é ocupado por um presidente de comissão. A sexta-feira é reservada para o presidente da Casa. Cada comentário gira em torno de três minutos. O programa vai ao ar às 21 horas.

 

COMISSÕES / Direitos Humanos
10/09/2009 - 15h29
Senadores discutem uso social do pré-sal
Ao abrir a audiência pública para debater a Previdência Social e o Pré-sal, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que todos precisam aprender as lições do passado, caso contrário, sobrarão, apenas, "um buraco na camada pré-sal Entenda o assunto e um aumento na temperatura global", destacou. O senador alertou para o perigo de que o entusiasmo com o petróleo da camada pré-sal possa acabar com todo o esforço governamental e privado para criar a alternativa dos biocombustíveis, em especial o álcool combustível.
- Se não tomarmos cuidado esse petróleo do pré-sal servirá, sobretudo, para mover os veículos do primeiro mundo, tal como nosso ouro, nos séculos 17 e 18, serviu para desenvolver a indústria e o sistema financeiro da Inglaterra - lembrou.
Segundo Cristovam, em primeiro lugar é preciso saber se o pré-sal é economicamente viável. Se a resposta for sim, é fundamental criar as bases para colocar esse dinheiro a serviço do povo brasileiro, especialmente na educação, saúde e no cuidado com crianças e idosos. Cristovam disse, ainda, ser necessário discutir que tipo de desenvolvimento é melhor para a população inteira, não apenas para alguns que ficarão ricos com o pré-sal.
A audiência pública desta quinta-feira (10) faz parte de um ciclo que se destina a debater a propositura apresentada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) na forma da Sugestão Legislativa nº 2, que quer assegurar o monopólio da Petrobras sobre todas as atividades do pré-sal, garantir que a Petrobras nunca será privatizada e que os lucros serão usados para melhorar o nível de vida do povo brasileiro.
Ao assumir a presidência da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a necessidade do Fundo Soberano, que será criado com os lucros do pré-sal, orçados inicialmente em US$ 15 trilhões de dólares, destine uma parcela de seus recursos para a Seguridade Social, que inclui saúde, educação, Previdência e Assistência Social que cuida das aposentadorias, dos idosos e deficientes sem renda.
Para Paim, quem prega o apocalipse da Previdência Social, dizendo que o sistema está falido, é apenas porque quer reforçar a previdência privada. Paim lembrou que foi o dinheiro da Previdência que construiu Brasília, Itaipu, Ponte Rio-Niterói, Transamazônica e outros projetos governamentais. "Todo mundo conhece esses fatos e tenho certeza que a própria Petrobras se beneficiou desse dinheiro", afirmou.

Previdência

Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), defendeu a necessidade de o governo destinar parte dos lucros do pré-sal para garantir a solvência do Sistema da Previdência Social, possibilitando aposentadorias e pensões justas para aqueles que trabalharam uma vida inteira.
Para Geraldo Adão Santos, também da Cobap, o Brasil já chegou ao futuro e, diante da riqueza incomensurável do pré-sal, é preciso criar mecanismos para diminuir as desigualdades regionais e repor o dinheiro da Previdência que foi usado pelo governo, no passado, para financiar grandes projetos. Ele defendeu, ainda, a necessidade de que as aposentadorias mantenham seu poder aquisitivo em relação ao salário mínimo.
Para o presidente da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (ANFIP), Jorge Cezar Costa, a Seguridade Social deve ser universal. Agora, com a riqueza proveniente do pré-sal, que abastecerá o Fundo Soberano, é justo que uma parcela seja usada para a Previdência Social, resgatando essa dívida histórica do governo com o Sistema Previdenciário, destacou.

Meio Ambiente

O coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho, afirmou que as associações de aposentados precisam procurar força política junto às organizações internacionais que cuidam do meio ambiente, como o Greenpeace, para defender, também, os interesses dos aposentados.
José Augusto Filho lembrou que o Greenpeace está preocupado com a poluição que virá da exploração do pré-sal. A Petrobrás precisa cuidar da flora e da fauna marítima e o setor internacional do meio ambiente tem força para exigir segurança das atividades de produção e operações correlatas, afirmou.
Para o diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Gabriel Teixeira dos Santos, a falência da Previdência não pode servir de pretexto para alavancar uma previdência privada que vai beneficiar, especialmente, alguns empresários graúdos.
O diretor de Relações Institucionais da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Joilson Cardoso, afirmou que sua associação tem compromisso com a luta dos aposentados contra o fator previdenciário, que penaliza a classe. Ele denunciou a existência de um acordo na Câmara dos Deputados para inviabilizar a aprovação do projeto de Paim que acabou com o fator previdenciário, já aprovado, por unanimidade, no Senado.
A CDH aprovou requerimento do senador Cristovam Buarque para realização de uma audiência pública sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Comissão aprovou, ainda, requerimento do senador Paulo Paim para a realização de uma nova audiência pública sobre o pré-sal, desta vez vinculada com o tema da educação.
Fonte: Agência Senado/ANERTT-Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia/Por Marcílio Novaes Maxxon
 
COMISSÕES / Assuntos Econômicos/Infraestrutura
10/09/2009 - 14h50
Senadores sugerem áreas para aplicação de recursos do Fundo Social do pré-sal
[Foto: CAE/CI]
O formato e a forma de distribuição dos recursos do fundo social a ser instituído com os recursos arrecadados com o petróleo produzido na camada do pré-sal Entenda o assunto foram debatidos pelos senadores, nesta quinta-feira (10), em audiência das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) com a participação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) defendeu a aplicação dos recursos do fundo para a redução do efeito estufa, compensando as grandes emissões de gás na atmosfera.
Já o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a formação de um "fundo soberano" com recursos do petróleo do pré-sal aplicados fora do país. O ministro confirmou que a intenção do governo é aplicar os recursos interna e externamente.
- Não há como não se construir um fundo soberano associado ao fundo social do petróleo, como já acontece com a Noruega - argumentou Mercadante, lembrando que aquele país constituiu um fundo, ao longo de 40 anos, no qual tem US$ 300 bilhões aplicados no exterior sem contar o que já aplicou internamente. A decisão de investir no exterior, explicou ele, é para que não haja interferência na economia e na moeda interna
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chamou a atenção para a importância de os recursos do fundo ajudarem a combater a pobreza no país. Ele lembrou o caso da Nigéria em que houve aumento extraordinário da desigualdade e da pobreza paralelamente à elevação da renda per capita com a produção de petróleo.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) adiantou que vai apresentar emenda para que os recursos do fundo social também sejam destinados às áreas de saúde e segurança. Ele afirmou que a destinação dos recursos tem que ficar muito bem definida, para que não aconteça o mesmo que na Venezuela onde, mesmo com alta produção de petróleo, a população estaria tendo redução da qualidade de vida.
O senador informou que a intenção de seu partido é procurar fazer os ajustes necessários para a aprovação das propostas enviados ao Congresso. Ele assinalou que a decisão do governo federal de retirar o regime de urgência para a votação dará a possibilidade de estudá-las com mais profundidade.

Capitalização

Sobre a proposta de capitalização da Petrobras, Casagrande disse ser necessário propiciar também condições para que os pequenos acionistas possam se capitalizar e indagou se verbas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não poderiam ser utilizadas com esse propósito. Segundo o ministro de Minas e Energia, ainda não há decisão final do governo sobre a questão, embora não haja interesse em abrir novamente as portas do fundo para capitalização.

Partilha

Mercadante também fez a defesa do regime de partilha proposto pelo governo para exploração dos novos campos do pré-sal. Segundo informou, todos os integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) adotam esse sistema, que possibilita o controle dos preços do produto, uma vez que eles mantêm as reservas em poder do Estado. As empresas do setor, na avaliação do senador, defendem a manutenção do sistema atual de concessão para continuarem auferindo lucros exorbitantes e também porque buscam formas de acesso ao petróleo, uma vez que apenas 7% das reservas mundiais estão com acesso livre.

Pós-Sal

O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) cobrou do ministro definição sobre o regime de exploração do petróleo da camada do pós-sal nos projetos encaminhados ao Congresso pelo Executivo. Ele também mencionou a possibilidade de que as empresas não consigam trazer para a superfície o petróleo encontrado na camada pré-sal e ponderou se não haveria um excesso de otimismo em relação às expectativas de reservas em razão de notícias da existência de poços secos.
Lobão respondeu que o petróleo do pós-sal seguirá o mesmo regime de partilha definido para o pré-sal. Sobre o risco de falsas expectativas, o ministro disse que as perfurações de prospecção foram realizadas ao longo dos 149 mil quilômetros quadrados da área do pré-sal, confirmando a existência do petróleo.
- Os indícios nos levam a crer que há superconcentração de petróleo na área do pré-sal - assegurou Lobão.

Royalties

Lobão assegurou a Marcelo Crivella (PRB-RJ) que os estados produtores de petróleo terão ganhos crescentes em royalties e em participação especial a partir da produção dos 28% já leiloados do pré-sal. Ele reafirmou também a intenção do governo de manter o percentual de distribuição dos recursos da exploração do petróleo aos estados produtores enquanto uma nova lei não dispuser em contrário, conforme está previsto em projeto encaminhado ao Congresso.
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) lembrou que uma das principais polêmicas em torno do assunto é a preocupação dos estados produtores de petróleo com a possibilidade de eventuais perdas na distribuição dos royalties do petróleo.

Tecnologia

Crivella questionou ainda se a Petrobras não precisará de parceiras estrangeiras que detenham tecnologia mais avançada que as nossas e lembrou que as empresas do setor afirmaram, em audiência no Senado, que só trarão suas tecnologias para o Brasil se atuarem como operadoras. O ministro informou já ter sido procurado por companhias privadas que manifestaram intenção de participar da exploração sob o regime de partilha.

Terceirização

Em resposta ao senador Lobão Filho (PMDB-MA), sobre a possibilidade de terceirização - de equipamentos, serviços e pessoal - por parte da Petrobras, como operadora única, nas reservas do pré-sal, o ministro respondeu que a companhia poderá valer-se dessa modalidade, o que ele não acredita que será necessário.
Fonte: Agência Senado/ANERTT-Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia/Por Marcílio Novaes Maxxon
 
COMISSÕES / Assuntos Econômicos/Infraestrutura
10/09/2009 - 14h18
Lobão: "Matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo"
[Foto: ]

Ao destacar o acerto da estratégia de produção de energia no Brasil frente às preocupações com as mudanças no clima, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo. Ele disse que a maior parte da energia elétrica produzida no país (90%) provém de usinas hidrelétricas, diferente de países como Estados Unidos e China, cuja matriz é predominantemente térmica. A observação foi feita durante audiência pública conjunta realizada nesta quinta-feira (10) pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE).

Respondendo à senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), Edison Lobão disse ainda que o Brasil contribui com cerca de 1% das emissões de gases poluentes na atmosfera, a maioria proveniente de desmatamento. O ministro ressaltou que são poucos os países que obtêm crescimento econômico com taxas de preservação ambiental similares às do Brasil.

O senador Osvaldo Sobrinho (PT-MT) destacou a importância das reservas petrolíferas do pré-sal como oportunidade para melhor distribuir a renda do país. O senador defendeu ampla discussão do assunto no Parlamento e na sociedade.

O ministro Lobão considerou o sistema de partilha sugerido pelo marco regulatório para a exploração do pré-sal o mais adequado ao atual contexto do país. Ele enfatizou, em resposta ao senador Augusto Botelho (PT-RR), que, pela concessão, as riquezas são exploradas em troca do pagamento de "uma ninharia".

Na avaliação do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o país deve começar também o debate sobre a forma pela qual o Brasil ingressará no mercado internacional com os produtos provenientes da exploração do pré-sal.

Fonte: Agência Senado/ANERTT-Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia/Por Marcílio Novaes Maxxon

 
COMISSÕES / Assuntos Econômicos/Infraestrutura
10/09/2009 - 12h44
Senadores discutem constitucionalidade do marco regulatório do pré-sal
[Foto: Infraestrutura]

A constitucionalidade do sistema de partilha a ser adotado, simultaneamente ao de concessão, na exploração de petróleo da camada pré-sal Entenda o assunto , conforme projetos enviados pelo Executivo ao Congresso Nacional, foi discutida nesta quinta-feira (10) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em audiência pública conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), os senadores também questionaram o ministro sobre a criação do Fundo Social e preço dos combustíveis.

Na avaliação do senador Delcídio Amaral (PT-MS), o governo federal tomou a decisão correta ao sugerir a adoção dos sistemas de concessão e de partilha no marco regulatório do pré-sal. O senador disse ter certeza que o Parlamento vai aprovar esse sistema híbrido.

Delcídio Amaral também questionou o percentual de 30% de participação da Petrobras sobre a exploração de petróleo, bem como as competências da Petro-Sal, medidas que, na avaliação do senador, podem afastar investidores do setor. O ministro Lobão explicou que o percentual de 30% é adotado em quase todos os campos de exploração de petróleo no Brasil e no exterior. Segundo o ministro, tal percentual mínimo é necessário para que o operador ofereça confiança aos demais parceiros, quanto aos riscos eventuais.

Constitucionalidade

A constitucionalidade do sistema de partilha foi questionada pelo senador Eliseu Resende (DEM-MG). Em sua avaliação, a transferência de reservas da União, que representa a sociedade brasileira, para uma sociedade anônima - a Petrobras - poderá afrontar o artigo 177 da Constituição, que prevê a transferência do produto de lavras, mas não das reservas.

O ministro Lobão garantiu que a proposta do Executivo não é inconstitucional. O governo consultou juristas e a Advocacia Geral da União, informou o ministro, bem como se pautou em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), antes de apresentar a proposta.

- Não há nada de inconstitucionalidade sobre o regime de partilha. Não faríamos uma legislação que conflitasse com o interesse nacional - disse Edison Lobão.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também disse discordar da adoção do sistema de partilha, uma vez que a União é proprietária do subsolo. O senador também afirmou que a Petro-Sal possui muitas atribuições que podem burocratizar a atividade produtiva, que, em sua avaliação, pode tornar-se um "monstro".

Fundo

Respondendo à preocupação do senador Jefferson Praia (PDT-AM) quanto à destinação dos recursos do Fundo Social (FS) proposto no marco regulatório, o ministro Lobão explicou que tais recursos serão aplicados para combater a pobreza, incentivar à educação e cultura, estimular pesquisa científica e tecnológica e cuidar do meio ambiente. Lobão destacou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu "distribuir o bolo [das riquezas oriundas do pré-sal] desde logo", sem esperar que, primeiro, haja crescimento econômico, como defendia governos anteriores.

Na avaliação do senador Gerson Camata (PMDB-ES), o presidente Lula acertou ao propor a criação do Fundo Social, o que o presidente Getúlio Vargas não fez ao criar a Petrobras. O fundo, frisou o ministro Edison Lobão, é uma iniciativa exclusiva do presidente Lula. Ele contou que, em todas as reuniões da comissão interministerial que elaborou a proposta, o presidente manifestou preocupação com a distribuição da riqueza do pré-sal.

PreçosO ministro afirmou ainda, respondendo ao senador Camata, que o preço dos combustíveis não vai diminuir com a exploração do petróleo da camada pré-sal. Ele explicou que o valor pago pelo consumidor final torna-se caro pelo acréscimo de despesas e impostos ao longo da cadeia produtiva. Lobão defendeu a manutenção dos preços atuais como medida para não estimular o crescimento do número de automóveis nas ruas, o que causaria maiores engarrafamentos nas cidades e maiores emissões de gases poluentes.

 

Fonte: Agência Senado/ANERTT-Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia/Por Marcílio Novaes Maxxon
 
 
COMISSÕES / Infraestrutura
10/09/2009 - 12h39
Lobão garante que estados produtores não perderão recursos com pré-sal
 
Em resposta ao senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), o ministro de Minas Energia, Edison Lobão, disse que nenhum estado que já ganha com royalties ou participação especial advindos da extração do petróleo perderá recursos com o formato proposto pelo governo para a exploração do pré-sal. Ele explicou que a distribuição dos recursos foi programada para gerar riquezas para todos os estados do país e, em especial, para os que abrigam as reservas do pré-sal.  
- Ainda que esses estados perdessem os royalties ou os recursos de participação especial com a produção do petróleo, o que não está previsto para acontecer, sairiam ganhando com o pré-sal -, assegurou o ministro, que fala hoje aos senadores das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE).
Fonte: Agência Senado/ANERTT-Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia/Por Marcílio Novaes Maxxon
 
COMISSÕES / Infraestrutura
17/09/2009 - 12h24
CI estende para petróleo tratamento tributário dado a outros setores
[Foto: Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ]
Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) favorável à proposta (PLS 181/2009) de isonomia tributária entre a área de petróleo e gás e os setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação. A matéria foi elaborada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e estabelece mudanças no âmbito do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), o que poderá estimular a construção e operação de refinarias petroquímicas, informou o relator.
Atualmente, o Reidi prevê a suspensão da incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas vendas de bens, materiais e serviços feitas às empresas que têm projetos para obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação. Mas não menciona, explicitamente, benefício similar para as áreas de petróleo e gás natural.
A proposta aprovada também estende ao petróleo o regime de alíquotas diferenciadas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins hoje aplicáveis à importação de etano, propano e butano, destinados à atividades das indústrias petroquímicas. Em caráter semelhante, o projeto define que as alíquotas incidentes sobre a receita bruta da venda de petróleo destinado às indústrias petroquímicas serão de 1% para o PIS/Pasep de 4,6% para a Cofins.
De acordo com Dornelles, o projeto visa contribuir com projeto da Petrobras de construção de um complexo petroquímico que utilizará tecnologia pioneira de emprego do petróleo e de condensados como matéria-prima.
- Para manter a competitividade desse complexo, sustenta-se que é fundamental estender a essas matérias-primas o regime de alíquotas diferenciadas hoje aplicável à nafta, gás natural e gases de refinaria - afirmou o senador, observando ainda que a medida não vai acarretar renúncia fiscal.
Durante as discussões, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) parabenizou o parecer de Dornelles e disse que a providência decorrente de sua aprovação acontece "em momento absolutamente correto". Também o senador licenciado Jayme Campos (DEM-MT) elogiou a competência técnica do relator sobre assunto.
O projeto será agora será examinado pelo Plenário.

Dia Mundial da Ciência pela Paz

Na mesma reunião, os senadores aprovaram requerimento da presidência da CI para realização de audiência pública, em conjunto com outras seis comissões, para celebrar o Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, estabelecido pelas Nações Unidas (ONU) em 2001, a ser comemorado todo dia 10 de novembro.
Antes do início das votações, o senador Eliseu Resende informou a realização, às 18 horas da próxima segunda-feira (21), do 6º painel da série de debates Agenda 2009-2015: Desafios Estratégicos Setoriais, sobre o tema "Novas tecnologias urbanas e parques tecnológicos". Além de arquitetos e especialistas em urbanismo, a reunião vai contar com a presença do ex-ministro e ex-deputado federal Alceni Guerra. Ele também informou que os quatro seminários que vão tratar especificamente das questões relacionadas com o pré-sal começam a acontecer no dia 5 de outubro.
Também o senador Delcídio Amaral (PT-MS) fez um relato sobre o painel realizado na última segunda-feira (14), que abordou a integração dos meios de transporte e as possíveis soluções para reduzir os congestionamentos no trânsito das grandes cidades. O senador disse que o encontro foi de grande valia, pois os senadores e demais presentes puderam conhecer os custos humanos e perdas financeiras que o problema causa às pessoas e ao país. Ele elogiou as explicações fornecidas pelo ex-secretário dos Transportes e da Habitação do Estado de São Paulo Adriano Murgel Branco e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, Cássio Taniguch, que participaram das exposições.
Fonte: Agência Senado/ANERTT-Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia/Por Marcílio Novaes Maxxon 

Aconteceu - 18/09/2009  19h39
Projetos sobre o pré-sal receberam 823 emendas
 

Terminou às 19 horas desta sexta-feira o prazo para apresentação de emendas aos quatro projetos sobre a exploração do petróleo na camada de pré-sal. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, os projetos receberam ao todo 823 emendas.

A partir de agora, caberá ao relator de cada uma das quatro comissões especiais decidir se acata as emendas. O parecer final de cada relator será votado na comissão e, depois, no Plenário da Câmara.

Veja o número de emendas apresentadas por tema:

- Regime de exploração e produção (PL
5938/09): 350 emendas
- Criação da Petro-Sal: (PL
5939/09): 105
- Criação do Fundo Social (PL
5940/09): 301
- Pesquisas da Petrobras (PL
5941/09): 67

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Câmara define presidentes e relatores dos projetos do pré-sal
Projetos do pré-sal serão votados em 10 de novembro

Fonte: Agência Câmara/ANERTT-Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia/Por Marcílio Novaes Maxxon

 

Aconteceu - 16/09/2009  15h37
Câmara define presidentes e relatores dos projetos do pré-sal
 

Foram definidos nesta quarta-feira os presidentes e relatores das comissões especiais que vão analisar os projetos relacionados ao pré-sal.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi eleito presidente da comissão especial sobre a criação do Fundo Social (PL
5417/09, que tem apensado o PL 5940/09). O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi nomeado relator. Veja a lista dos integrantes.

A comissão especial sobre a capitalização da Petrobras (PL
5941/09) será presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e a relatoria caberá ao deputado João Maia (PR-RN). Veja a lista dos integrantes.

Já para a comissão especial que vai analisar a criação da Petro-Sal (PL
5939/09) foi eleito o deputado Brizola Neto (PDT-RJ ) para presidente e a relatoria será do deputado Luiz Fernado Faria (PP-MG). Veja a lista dos integrantes.

A comissão especial sobre a exploração e a produção (PL
2502/07, que tem apensado o PL 5938/09) terá como presidente o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e como relator o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Veja a lista dos integrantes.

As quatro comissões especiais instaladas nesta tarde terão reunião na próxima semana, quando deverão ser eleitos os vice-presidentes.

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Fonte: Agência Câmara/ANERTT-Associação Nacional das Empresas de Rádio, Televisão e Tecnologia/Por Marcílio Novaes Maxxon

 

Consolidada - 09/09/2009  19h25
Projetos do pré-sal serão votados em 10 de novembro
 
Temer considerou "um ato de harmonia" o acordo entre Governo e Parlamento.

O presidente da Câmara, Michel Temer, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retirar o regime de urgência constitucional dos quatro projetos (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09, 5941/09) que regulamentam a exploração do pré-sal. Com a retirada da urgência, acaba a obstrução da oposição na Câmara e permite-se o andamento da tramitação dos projetos do pré-sal.

O prazo-limite de 45 dias para a tramitação das propostas na Câmara levou a oposição a obstruir os trabalhos. O presidente Lula atendeu ao pedido de Michel Temer e foi estipulado um novo prazo de 60 dias, a partir de agora. A extensão do prazo foi possível, segundo Temer, devido a um acordo que ele vem articulando desde terça-feira (8) entre os governistas e a oposição para garantir a votação dos projetos na Câmara.

O presidente da Câmara se comprometeu a colocar os projetos do pré-sal em votação no Plenário no dia 10 de novembro, mesmo que as comissões especiais ainda não tenham encerrado a análise das matérias. O novo prazo para apresentação de emendas aos quatro projetos do pré-sal é o dia 18 de setembro.

Diante das mudanças, o líder do PSol, Ivan Valente (SP), defendeu em discurso feito no plenário o direito de qualquer parlamentar apresentar emendas aos projetos, sem necessidade das 103 assinaturas exigidas pelo regime de urgência.

Outra ressalva ao acordo foi expressa pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Ele disse que o novo prazo não satisfaz as pessoas que lutam pelo meio ambiente. "São só mais quinze dias, não resolve o problema de fundo", disse. Ele sustenta que os projetos de lei precisam ser repensados para incluir a questão ambiental. "É possivel que eu venha a pedir mais flexibilidade nesse prazo", adiantou Gabeira.

Líderes comemoram
O líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), considerou a ampliação do prazo para a apresentação de emendas uma oportunidade de discutir o tema com especialistas para melhorar os projetos que vieram do Executivo. Ele salientou ainda que o acordo resgata a autonomia da Câmara para montar sua própria agenda. O líder do PSDB, José Aníbal (SP), concorda: para ele, a atitude favorece a boa atuação parlamentar.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), declarou orgulhar-se da solução encontrada. Ele lembrou que no início o presidente Lula não desejava a urgência constitucional e que foram os lideres da base que o convenceram a requerê-la. "Mas a obstrução da oposição nos levou a repensar", explicou.

Para o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), não houve recuo do governo, mas uma atitude de Lula em prol da "harmonia necessária entre Executivo e Legislativo. "Como o presidente Temer se propôs a ser o fiador desse grande acordo, assumindo e marcando a data de votação para 10 de novembro, nós entendemos que, para o governo, é uma saída muito positiva. A preocupação do governo é com a rapidez, ao mesmo tempo em que tenhamos toda a liberdade para fazer o debate, apresentar emendas".

O líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), disse que "nada será mais importante nessa legislatura, e possivelmente na próxima, que a regulamentação do pré-sal".

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As normas
O projeto de lei do governo para o setor

A lei do pré-sal

No dia 31 de agosto, o governo divulgou o projeto de lei que vai enviar ao Congresso Nacional e que pretende estabelecer um novo marco regulatório para a exploração de petróleo e gás na camada do pré-sal. Confira a seguir as principais propostas para o setor, que incluem a criação de uma nova empresa estatal e garantem vantagens à Petrobras.

Propostas do governo para a exploração de gás e petróleo em águas profundas do litoral brasileiro

 
Sistema de partilha
O regime de concessão utilizado atualmente na exploração de petróleo será válido apenas para as áreas - chamadas de blocos - já licitados. Para o pré-sal, entrará em vigor um contrato de partilha da produção, adotado em países como Arábia Saudita, Venezuela, Irã e Iraque. Pelo acordo, estado e empresas dividirão a produção de óleo e gás, permitindo à União capturar a maior parte da riqueza gerada com a renda do petróleo. Segundo o governo, a mudança se justifica pelo fato de o pré-sal ser uma das maiores reservas petrolíferas do mundo: trata-se de uma região com alto potencial e baixo risco para os investidores.
Petrobras
A estatal será a operadora de todos os blocos a serem explorados. A União poderá contratar a Petrobras para produzir diretamente no pré-sal ou realizar licitações para escolher empresas privadas - ainda assim, caberá à Petrobras uma fatia mínima de 30% em cada bloco. Com o objetivo de aumentar a capacidade de investimento da estatal, a União vai ceder à empresa o direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo. Paralelamente, a estatal realizará um aumento de capital: os recursos captados no mercado serão usados para saldar a dívida com o estado brasileiro pela concessão da exploração dos barris.
Petro-Sal
A estatal a ser criada estará vinculada ao Ministério de Minas e Energia, representará a União e será responsável por autorizar as licitações relativas à exploração do pré-sal. A empresa terá poder de veto nas questões operacionais de todos os blocos. Sua estrutura contará com no máximo 130 funcionários, sendo todos contratados por concurso público - a exceção serão os cargos de diretoria.
Licitações
Será vencedora da licitação para a exploração de blocos do pré-sal a empresa que oferecer o maior porcentual da produção à União. Além disso, as petrolíferas pagarão um bônus de assinatura ao estado. A estatal Petro-Sal, por sua vez, não realizará atividades operacionais nem fará investimentos, mas terá presença nos comitês que definirão as atividades dos consórcios, com poder de veto nas decisões. A Petrobras também terá direito a participar dos processos licitatórios. Nos casos em que a Petrobras for a única produtora, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir o rateio da produção do bloco entre a União e a estatal.
Novo Fundo Social (NFS):
Os recursos obtidos pela União com a renda do petróleo serão destinados ao NFS, que realizará investimentos no Brasil e no exterior com o objetivo de evitar a chamada "doença holandesa" - quando o excessivo ingresso de moeda estrangeira gera forte apreciação cambial, enfraquecendo o setor industrial. De acordo com o governo federal, a implantação do fundo será articulada com uma política industrial voltada às áreas de petróleo e gás natural, criando uma cadeia de fornecedores de bens e serviços. Parte das receitas irá retornar à União, que aplicará os recursos em programas de combate à pobreza, inovação científica e tecnológica e educação.
Prazos
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu urgência para a tramitação da matéria no Congresso. Assim, o projeto de lei tem de ser apreciado no prazo de 45 dias na Câmara e em igual prazo no Senado. Caso contrário, passa a trancar a pauta de votações.
Royalties
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria uma partilha dos royalties igual para todos os estados. Porém, os governadores do Rio, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra, rejeitaram a proposta. Como não houve consenso, a distribuição dos royalties do pré-sal será definida pelo Congresso Nacional.

Perguntas & Respostas
Setembro de 2009
Pré-sal


A camada do pré-sal já foi manchete, polêmica e até bandeira da próxima campanha presidencial. Apesar dos bilhões de barris de petróleo alardeados pelo governo, que estão supostamente encobertos por espessas camadas de sal abaixo do leito do mar brasileiro, muito do que se falou até hoje são meras conjecturas. O que realmente significa o pré-sal para o país? Como essa riqueza será explorada? Quais são as garantias de que a extração de petróleo nessas áreas é um bom investimento? Essas e outras respostas irão ajudar você a entender a questão.

1. O que é o pré-sal e onde ele está situado?
2. Qual é o potencial de exploração de pré-sal no Brasil?
3. Quanto representa esse potencial em nível mundial?
4. Como o Brasil vai explorar essa riqueza?
5. Quanto deverá custar o projeto?
6. Há alguma garantia que justifique o investimento?
7. Quais são os riscos desse investimento?
8. Onde será usado o dinheiro obtido com a exploração?
9. O que acontecerá com os contratos de concessão do local já licitados e assinados?

1. O que é o pré-sal e onde ele está situado?

É uma porção do subsolo que se encontra sob uma camada de sal situada alguns quilômetros abaixo do leito do mar. Acredita-se que a camada do pré-sal, formada há 150 milhões de anos, possui grandes reservatórios de óleo leve (de melhor qualidade e que produz petróleo mais fino). De acordo com os resultados obtidos através de perfurações de poços, as rochas do pré-sal se estendem por 800 quilômetros do litoral brasileiro, desde Santa Catarina até o Espírito Santo, e chegam a atingir até 200 quilômetros de largura.

 
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2. Qual é o potencial de exploração de pré-sal no Brasil?

Estima-se que a camada do pré-sal contenha o equivalente a cerca de 1,6 trilhão de metros cúbicos de gás e óleo. O número supera em mais de cinco vezes as reservas atuais do país. Só no campo de Tupi (porção fluminense da Bacia de Santos), haveria cerca de 10 bilhões de barris de petróleo, o suficiente para elevar as reservas de petróleo e gás da Petrobras em até 60%.

 
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3. Quanto representa esse potencial em nível mundial?

Caso a expectativa seja confirmada, o Brasil ficaria entre os seis países que possuem as maiores reservas de petróleo do mundo, atrás somente de Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Emirados Árabes.

 
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4. Como o Brasil vai explorar essa riqueza?

A grande polêmica está justamente na tecnologia que será necessária para a extração. O Brasil ainda não dispõe de recursos necessários para retirar o óleo de camadas tão profundas e terá que alugar ou comprar de outros países. O campo de Tupi, por exemplo, se encontra a 300 quilômetros do litoral, a uma profundidade de 7.000 metros e sob 2.000 metros de sal. É de lá e dos blocos contíguos que o governo espera que vá jorrar 10 bilhões de barris de petróleo.

 
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5. Quanto deverá custar o projeto?

Devido à falta de informações sobre os campos, ainda é muito cedo para se ter uma estimativa concreta de custos. No entanto, alguns estudos já dão uma ideia do tamanho do desafio. Uma pesquisa elaborada pelo banco USB Pactual, por exemplo, diz que seriam necessários 600 bilhões de dólares (45% do produto interno bruto brasileiro) para extrair os 50 bilhões de barris estimados para os blocos de exploração de Tupi, Júpiter e Pão de Açúcar (apenas 13% da área do pré-sal). A Petrobras já é mais modesta em suas previsões. Para a companhia, o custo até se aproxima dos 600 bilhões de dólares, mas engloba as seis áreas já licitadas em que é a operadora: Tupi e Iara, Bem-Te-Vi, Carioca e Guará, Parati, Júpiter e Carambá.

 
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6. Há alguma garantia que justifique o investimento?

Testes realizados pela Petrobras em maio e junho deste ano mostraram que ainda não estão totalmente superados os desafios tecnológicos para explorar a nova riqueza. A produção no bloco de Tupi ficou abaixo dos 15.000 barris de petróleo que a Petrobras esperava extrair por dia durante o teste de longa duração.

 
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7. Quais são os riscos desse investimento?

Fora o risco de não haver os alardeados bilhões de barris de petróleo no pré-sal, a Petrobras ainda poderá enfrentar outros problemas. Existe a chance de a rocha-reservatório, que armazena o petróleo e os gás em seus poros, não se prestar à produção em larga escala a longo prazo com a tecnologia existente hoje. Como a rocha geradora de petróleo em Tupi possui uma formação heterogênea, talvez também sejam necessárias tecnologias distintas em cada parte do campo. Além disso, há o receio de que a alta concentração de dióxido de carbono presente no petróleo do local possa danificar as instalações.

 
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8. Onde será usado o dinheiro obtido com a exploração?

Os recursos obtidos pela União com a renda do petróleo serão destinados ao Novo Fundo Social (NFS), que realizará investimentos no Brasil e no exterior com o objetivo de evitar a chamada "doença holandesa", quando o excessivo ingresso de moeda estrangeira gera forte apreciação cambial, enfraquecendo o setor industrial. De acordo com o governo federal, a implantação deste fundo será articulada com uma política industrial voltada as áreas de petróleo e gás natural, criando uma cadeia de fornecedores de bens e serviços nas indústrias de petróleo, refino e petroquímico. Parte das receitas oriundas dos investimentos do fundo irá retornar à União, que aplicará os recursos em programas de combate à pobreza, em inovação científica e tecnológica e em educação.

 
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9. O que acontecerá com os contratos de concessão do local já licitados e assinados?

Embora tenha inicialmente se falado na desapropriação de blocos já licitados na camada do pré-sal, o governo já anunciou que serão garantidos os resultados dos leilões anteriores e honrados os contratos firmados. Porém, não haverá mais concessão de novos blocos à iniciativa privada ou à Petrobrás na área do pré-sal. Ao invés disso, será adotado o regime de partilha de produção, com a criação de uma empresa estatal, mas não operacional, para gerir os contratos de exploração.



FOTOS: DIVULGAÇÃO/AKER SOLUTIONS E STÉFERSON FARIA/AGÊNCIA PETROBRAS 

Mapa

Onde está a riqueza do pré-sal brasileiro

3 de setembro de 2009


mapa-pre-sal

De acordo com os resultados obtidos através de perfurações de poços, as rochas do pré-sal se estendem por 800 quilômetros do litoral brasileiro, desde Santa Catarina até o Espírito Santo, e chegam a atingir até 200 quilômetros de largura. Estima-se que a camada do pré-sal guarde o equivalente a cerca de 1,6 trilhão de metros cúbicos de gás e óleo. O número supera em mais de cinco vezes as reservas atuais do país. Somente no campo de Tupi (porção fluminense da Bacia de Santos), pode haver cerca de 10 bilhões de barris de petróleo - isto é, o suficiente para elevar as reservas de petróleo e gás da Petrobras em até 60%. Caso a expectativa seja confirmada, o Brasil ficaria entre os seis países que possuem as maiores reservas de petróleo de todo o planeta, ficando atrás somente de Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Emirados Árabes.



A transição
Do 'ouro negro' a uma nova matriz energética
  O etanol
Biocombustível de maior produtividade no mundo
  O biodiesel
De soja, mamona, dendê, canola, algodão, babaçu...
  Outras fontes
Sol, mar, vento, o calor
da Terra e o hidrogênio
     Em Dia: O Proálcool   •   Em Profundidade: Crise do Petróleo   •   Em Profundidade: Brasil e EUA

 

A transição
Do 'ouro negro' a uma
nova matriz energética

 

A era do petróleo está chegando ao fim, e a humanidade sai
em busca de novas fontes para saciar seu consumo crescente
de energia. E elas precisam ser limpas, seguras e renováveis


Bicombustível | O êxito brasileiro (Divulgação)

O planeta se aproxima do fim da primeira década do século XXI diante de um dilema energético nunca antes registrado na história da humanidade. O uso do combustível que ao longo do século passado definiu o mundo como o conhecemos hoje, impulsionando o crescimento da indústria, do transporte, do comércio, da agricultura – e da população, que encontrou inéditas condições para se expandir – torna-se cada dia mais inviável. Seja por sua anunciada finitude e iminente escassez, seja pelo caráter altamente poluente ou pelas complicações políticas a que sempre está associado, o petróleo não é mais visto como a fonte de energia que moverá o mundo para sempre.

Os combustíveis fósseis ainda são responsáveis pelo fornecimento de três quartos da energia consumida no mundo – demanda que por enquanto só cresce – e ainda respondem por boa parte dos negócios e principalmente das políticas internacionais das grandes potências econômicas. No entanto, além do futuro esgotamento das fontes naturais do chamado "ouro negro", a Terra não tem mais capacidade de absorver os gases provenientes de sua combustão – o gás carbônico é apontado como o grande vilão do efeito estufa, responsável pelo aquecimento global. Somados às abruptas oscilações de preço e aos problemas geopolíticos que acometem quase todos os grandes países produtores de petróleo (a eterna instabilidade do Oriente Médio e os arroubos ditatoriais de Hugo Chávez, por exemplo) o problema ambiental e a escassez conferem urgência à mudança da matriz energética global.

Daí a importância da passagem cada vez mais rápida para fontes limpas, renováveis e que não coloquem em risco a segurança dos países. A ameaça do fim da era do petróleo vem provocando mudanças de enfoque nas principais empresas petrolíferas do mundo. É o caso, por exemplo, da BP (que até alterou seu nome, de British Petroleum para Beyond Petroleum, ou "além do petróleo"), ExxonMobil, Shell e a própria Petrobras, que tornaram públicas suas estratégias de investir no desenvolvimento de energias alternativas, como o gás natural, o álcool, o biodiesel, a célula de hidrogênio, a energia solar e a eólica.

Com o aumento das pressões ambientais, os governos e organismos internacionais resolveram aumentar seu empenho na substituição dos combustíveis fósseis. A União Européia, por exemplo, convocou os 27 países membros a trocar pelo menos 10% do volume de combustíveis fósseis usados em veículos por biocombustíveis até 2020. Mais do que isso, os líderes europeus se comprometeram a diminuir as emissões de dióxido de carbono (CO2) em 20% dos níveis de 1990 no mesmo prazo. Há ainda uma obrigação de aumentar a geração de energia solar, eólica e hidrelétrica. Caso dê certo, a UE pretende convencer outras nações poluentes, como os Estados Unidos, a China e a Índia, a adotar o mesmo plano.

Dependência americana - Nos EUA, a substituição dos combustíveis fósseis virou questão de segurança nacional. Em um programa de metas energéticas anunciadas no início de 2007, o presidente George W. Bush estabeleceu o dever de substituir, em dez anos, 20% da gasolina consumida nos Estados Unidos por biocombustíveis. Frisou, em meio a um pronunciamento à nação, que tratava-se de uma medida para livrar seu país da dependência externa do petróleo, que deixava os EUA vulneráveis a ataques terroristas. Para atingir o objetivo, Bush determinou que, até 2017, estejam disponíveis para consumo interno 35 bilhões de galões de combustíveis renováveis (cerca de 132 bilhões de litros), e que os motores dos carros que usem derivados de petróleo tenham sua eficiência aumentada, para que consumam cada vez menos litros de gasolina e óleo diesel por quilômetro rodado.

No Brasil, antes mesmo de o efeito estufa e o aquecimento global se transformarem numa das principais preocupações dos grandes líderes mundiais, os dois choques do petróleo da década de 70 levaram o país a aumentar o uso de fontes renováveis em substituição ao combustível fóssil: energia hidráulica, importação de hidreletricidade, carvão vegetal e produtos da cana-de-açúcar — álcool e bagaço de cana. Com o etanol e mais recentemente o biodiesel, o Brasil desenvolveu duas das mais bem-sucedidas alternativas ao combustível fóssil da história. Só em 2007, vai produzir 16 bilhões de litros de álcool e manter a liderança como o maior produtor do mundo. Após um período de pouco uso e desconfiança do consumidor, o brasileiro voltou a andar em carros movidos a etanol graças à nova tecnologia flex, dos veículos bicombustíveis.

Na liderança mundial - Em 2005, a oferta interna de energia no país atingiu o equivalente a 218,6 milhões de toneladas de petróleo. Desse total, 97,7 milhões, ou 44,7%, eram de fontes renováveis. Essa proporção contrasta significativamente com a média mundial, que é de apenas 13,3%. Entre os países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média é de modestíssimos 6% para a participação das energias renováveis. Essa posição brasileira é resultado, principalmente, da participação das fontes hidrelétricas e do etanol na matriz energética nacional. Juntas, representam 28,9% da oferta total de energia. Uma das principais metas contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado pelo governo federal no início do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva é um investimento de 503,9 bilhões de reais em infra-estrutura. Desta quantia, 274,8 bilhões de reais estão prometidos para o setor energético, sendo 17,4 bilhões a serem aplicados em combustíveis renováveis até 2010.

O Brasil tem condições concretas de ser líder mundial na produção de energia limpa, mas para isso precisa produzir excedentes significativos para exportar – quase toda a produção de etanol, por exemplo, é para consumo interno. A "mudança de consciência energética" por que passa o planeta pode ser garantia de futuros mercados ao biocombustível brasileiro, mas ainda não é uma realidade. Atualmente, o Brasil é o único país a utilizar o etanol em larga escala – 20% da frota nacional roda com álcool. Seja como for, o Brasil tem um bom produto para oferecer às grandes economias mundiais. Se elas quiserem usar combustível limpo, a indústria brasileira é a única em condições de ser uma fornecedora em escala global. Que o diga George W. Bush, que em visita ao país em março de 2007 colaborou para acelerar o processo de transformação do etanol em uma commodity energética internacional, ao assinar um acordo de padronização da produção do combustível junto ao presidente Lula.

 

 

O etanol


O biocombustível de maior
produtividade no mundo

 

O álcool de cana-de-açúcar do Brasil já é uma das melhores
alternativas energéticas do planeta. País responde por 35% da
produção mundial do planeta. Só perde para os EUA (37,5%)



Plantio de cana | Grande lucro (Delfim Martins)

Como é produzido?
No Brasil, o álcool combustível é produzido a partir da cana-de-açúcar, que pode ser colhida mecanicamente, com o uso de máquinas colheitadeiras, ou manualmente, queimando-se a palha que envolve a base do vegetal e cortando-se o caule. Este caule da cana é picado e triturado nas moendas das usinas e libera o caldo que serve de matéria-prima para a produção do etanol. O bagaço que sobra da moagem é queimado para produzir a eletricidade utilizada pela usina. Após ser filtrado, o caldo é fermentado com uma mistura composta de leite de levedura, água e ácido sulfúrico. Da fermentação ele é centrifugado e bombeado para colunas de destilação, onde é aquecido até 90ºC e transformado em álcool bruto. Novos processos de destilação transformam-no em álcool hidratado ou anidro (puro). A cana-de-açúcar não é a única matéria prima existente para a produção de álcool combustível. Em outros países, ele é extraído do milho, da beterraba e até da madeira, de onde é feito o metanol. A cana, no entanto, é o vegetal mais eficiente para a produção do etanol. No Brasil, ela encontra condições ideais de clima e solo.

Qual é sua importância para a economia nacional?
O álcool de cana-de-açúcar do Brasil é o biocombustível de maior produtividade no mundo – cada hectare plantado do vegetal gera 6.000 litros de etanol, número que pode dobrar em poucos anos devido ao avanço tecnológico do setor. A produção nacional cresce à taxa de 9% ao ano, roubando espaço de culturas menos rentáveis. Entre 2000 e 2006, a área plantada aumentou 43%, e as exportações cresceram impressionantes 3.000%. As usinas de açúcar e álcool movimentam 40 bilhões de reais por ano e fazem girar a roda da economia nos recantos mais remotos do país. Embora o centro econômico do setor encontre-se no interior de São Paulo – só de usinas de álcool há 300 projetos em andamento no país, sendo a maioria deles no interior paulista – , a fronteira agrícola se desloca para outras regiões. O clima é de efervescência econômica, principalmente nos dois novos pólos do setor, Goiás e Minas Gerais, que possuem cada um mais de dez projetos de novas usinas.

Quantos empregos gera no Brasil?
Entre engenheiros, agrônomos, produtores e cortadores de cana – os chamados bóias-frias – o setor canavieiro emprega mais de 3,5 milhões de pessoas no Brasil. Destas, cerca de 2,5 milhões são trabalhadores temporários.

É um combustível poluente?
Por conter oxigênio em sua composição, a combustão – reação que normalmente retira oxigênio da atmosfera – do álcool é mais fácil do que a da gasolina e libera menos poluentes. Isso não significa, porém, que seja inofensiva. A exemplo de outros combustíveis, o etanol lança no ar monóxido de carbono (CO), óxidos nitrosos (NO e NO2) e hidrocarbonetos (compostos de hidrogênio e carbono). No entanto, a queima do álcool produz em média 25% menos monóxido de carbono e 35% menos óxido de nitrogênio (NO) que a gasolina, dependendo da regulagem do motor. Em contrapartida, a quantidade de aldeídos – compostos orgânicos tóxicos – emitidos pelos carros a álcool é três vezes maior que a dos a gasolina, embora os do álcool sejam menos nocivos à saúde. O problema do álcool está em seu processo de produção. Cada litro obtido da cana-de-açúcar rende outros 13 de vinhoto, um ácido capaz de contaminar ecossistemas inteiros se não for administrado de forma segura. A colheita manual, que exige a queimada da palha da cana também promove uma verdadeira chuva de cinzas tóxicas, e precisa ser controlada para que a produção do álcool não comprometa seu caráter de combustível ecologicamente viável.

Como é o mercado internacional do produto?
O Brasil respondia, ao final de 2006, por 35% da produção mundial de etanol, atrás apenas dos Estados Unidos, com 37,2%. A liderança dos dois países é inquestionável. Abaixo deles, China e Índia produziam respectivamente 7,7% e 7% do etanol mundial. Só que enquanto o etanol brasileiro responde por 17% do consumo nacional de combustíveis automotivos, o americano é usado somente por 3% de seu mercado. A gasolina brasileira já vem acrescida de quase um quarto de álcool, quantidade muito maior que a misturada em países como o Japão e a França. No entanto, com as recentes medidas de redução na emissão de gases poluentes assumidas pelas grandes potências, esta proporção tende a aumentar, o que expandiria a demanda pelo álcool combustível – inclusive o brasileiro. Projeções do final de 2006 indicavam que o Brasil exportava cerca de 3,1 bilhões de litros de etanol.

 

O biodiesel
De soja, mamona, dendê,
canola, algodão, babaçu...

Diesel produzido com óleos de grãos são aposta do governo
brasileiro para o futuro. Na próxima década, país deve passar
a consumir 2 bilhões de litros do combustível vegetal por ano


Negócios | Lula e Bush com amostra (Reuters)

Como é produzido?
O biodiesel, uma alternativa ao óleo diesel mineral derivado do petróleo, é produzido a partir de óleos vegetais extraídos de diferentes matérias-primas, como soja, mamona, dendê, girassol, amendoim, algodão, babaçu, canola e gordura animal. Pode ainda ser obtido com o reaproveitamento de óleos vegetais que sobram de frituras, por exemplo. De maneira geral, o processo de produção do biodiesel envolve o esmagamento dos grãos das matérias-primas para a extração de seus óleos, que são posteriormente reagidos com um álcool – etanol ou metanol. Esta reação gera o novo combustível em seu estado puro, conhecido por B100. Cada matéria-prima produz um biodiesel com diferentes níveis de combustão e capacidade de lubrificação. Variam também o teor de óleo em cada vegetal, bem como a produtividade que proporcionam. Segundo a Empraba (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), 48% da mamona se transforma em óleo, ao contrário, por exemplo, do dendê, que rende apenas 22% de óleo. Por outro lado, um hectare de dendê pode gerar 4 toneladas de biodiesel – a mesma área de plantação de mamona produz apenas 0,7 toneladas. De acordo com um estudo feito pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, a soja é hoje a matéria-prima de utilização imediata mais viável para se produzir o biodiesel no Brasil. A estrutura já existente para o seu plantio, distribuição e esmagamento dos grãos não requer muitos investimentos extras, o que barateia o preço final do combustível – por enquanto, o biodiesel ainda é mais caro que o diesel mineral.

Qual é sua importância para a economia nacional?
O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, criado pelo governo em 2004, prevê a adição obrigatória de 2% desse combustível ao diesel tradicional a partir de 2008. Em 2013, este percentual sobe para 5%, o que deve gerar demanda anual superior a 2 bilhões de litros de biodiesel. Para cumprir essa meta, projeções dão conta de que será preciso dobrar a capacidade atual de produção do combustível até 2008. De acordo com a Associação dos Produtores de Biodiesel, os aportes em novas usinas passaram de 100 milhões de reais em 2005 para 600 milhões em 2006. Em 2007, o setor deve fechar o ano com 1,2 bilhão de reais investidos. Em tese, com o biodiesel será possível reduzir a despesa com a importação do óleo diesel, o que proporcionaria uma economia de divisas da ordem de 9,4 bilhões de reais por ano.

Quantos empregos gera no Brasil?
Mesmo entre fontes oficiais, não há consenso sobre quantos empregos a indústria do biodiesel gera hoje no país. Comparando-se projeções da Embrapa e do ministério de Minas e Energia, conclui-se que o combustível tem potencial para criar entre 270.000 e 500.000 postos de trabalho nos próximos anos – a maioria para mão-de-obra não qualificada.

É um combustível poluente?
A principal vantagem do biodiesel é a ausência de enxofre em sua composição, que por si só reduz em no mínimo 15% a emissão de poluentes na atmosfera. Além disso, o volume de gás carbônico liberado durante sua queima é praticamente o mesmo retirado do ar pelas plantações de soja, mamona e dendê, entre outras oleaginosas. Anulando a emissão de enxofre e CO2, o biodiesel torna-se uma alternativa viável ao diesel tradicional, um dos derivados do petróleo mais nocivos ao meio ambiente.

Como é o mercado internacional do produto?
A Alemanha lidera a fabricação e o consumo do biodiesel e responde por mais da metade da produção européia. Em 2006, registrou demanda superior a 2 bilhões de litros. Os postos do país já vendem até biodiesel puro, o chamado B-100. Apesar de existir desde o início do século XX, a adoção comercial do combustível se difundiu na Europa a partir do final dele. O início da produção na Áustria e na França deu-se em 1988 e, em 1997, os Estados Unidos aprovaram o biodiesel como combustível alternativo. Apesar do começo tardio, já haviam no país 35 usinas em 2005 – hoje, passam de 100. Na França, onde a Shell começou a comercializar o biodiesel em 1994, os níveis de adição ao diesel comum chegam a 5% e podem atingir 30% para aplicações específicas. Outros países a utilizar o combustível em escala crescente são a Itália, a Bélgica e o Canadá. Enquanto em 2004 foram produzidos cerca de 2,5 bilhões de litros de biodiesel no mundo, a quantidade saltou para 8 bilhões de litros em 2006.

 

Outras fontes


Sol, mar, vento, o calor
da Terra e o hidrogênio

 

Cientistas de todo o mundo estudam a viabilidade do uso de
novas energias. Algumas já são bastante utilizadas; outras são
metas distantes. Clique nas opções e compare as alternativas:

 


 Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural,
 Biocombustíveis e Energias Renováveis

A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL 

A CONPETRO, representa e congrega os setores da Indústria e do Comércio de Bens & Serviços da cadeia produtiva do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL. 

"Ética, transparência e respeito são a base da nossa relação com à sociedade".

E-Mail: Conpetro@uol.com.br, Presidencia@conpetro.com.br
            Consultoria@conpetro.com.br, ConfederacaodoPetroleo@conpetro.com.br, 

Gas Data Transparency Conference, 26th October 2010, Moscow Gas Conference transparência de dados, 26 de outubro de 2010, Moscovo

PETROBRAS SEBRAE PROMINP       

 
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