OAB NACIONAL

"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."

Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis

A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL

"O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência".

INTELIGÊNCIA POLÍTICA
Compromisso com a TRANSPARÊNCIA CONPETRO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Constituição da República Federativa do Brasil

Pesquisa de leis, projetos de lei, súmulas, resoluções, acórdãos e jurisprudências, entre outros documentos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal.

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OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Presidente

>> A constituinte de 1823 e os cursos jurídicos
>> A criação dos cursos jurídicos em 1827
>> A fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros

>> A Revolução de 1930
>> A criação da Ordem dos Advogados do Brasil
      O início do funcionamento
      Instalação do Conselho Federal

>> A Constituinte de 1934
      A dissolução do Congresso e os movimentos oposicionistas
      A Assembléia e a Constituição de 1934
>> O princípio do autoritarismo
      A Lei de Segurança Nacional
      A Intentona e a defesa dos presos políticos
>> O golpe de 1937
      A 2ª Guerra Mundial
      O período da abertura
>> A autonomia ameaçada

>> O golpe de 1964
     A ditadura militar
     O acirramento do regime
     A anistia
>> Os resquícios do autoritarismo
     Bomba na OAB: o episódio Lyda Monteiro
     Homenagem ao Prêmio Nobel da Paz
     A atuação da extrema direita
     Expulsão de estrangeiros

>> Os movimentos de redemocratização
     A invasão da OAB DF
     O movimento das diretas e o colégio eleitoral
     O incêndio na OAB DF
     O II Congresso Pró Constituinte
>> A Assembléia e a Constituição de 1988
     As eleições diretas para Presidente
>> O "Movimento pela Ética na Política"
     Antecedentes: o desrespeito à cidadania
     A jornada cívica pela ética
     A conquista do Impeachment
>> A Reforma Constitucional
>> Campanha pela ética nas eleições
>> O abuso das Medidas Provisórias
>> Reforma do Poder Judiciário
>> Enfrentando o Crime organizado
>> Crise no Espírito Santo
>> Controle Externo do Judiciário: a criação do CNJ e CNMP
>> OAB e a Crise do Mensalão
>> Autonomia assegurada
>> Em defesa das Prerrogativas Profissionais
>> Inviolabilidade dos Escritórios de Advocacia
>> Certificação digital
>> Unificação do Exame de Ordem

>> As instalações do Conselho Federal
      A transferência do Conselho Federal
      A sede nova (1990)
      A sede própria (2000)
>> Medalha Rui Barbosa
>> Os Estatutos
>> As Conferências Nacionais