"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
Confederação Nacional do Petróleo,Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL
Dr. Marcílio Novaes Maxxon
"O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência".
INTELIGÊNCIA POLÍTICA Compromisso com a TRANSPARÊNCIA CONPETRO
Presidente da FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais
Guilherme Narciso de Lacerda é Diretor-Presidente da FUNCEF (Fundação dos Economiários Federais).
É professor aposentado do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Atuou como consultor de empresas e pesquisador de entidades nacionais e internacionais. Foi Secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio da Prefeitura de Belo Horizonte (1993/1994), Diretor de Operações do BANDES - Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (1995/1998), Secretário de Planejamento do Estado do Espírito Santo (1998) e Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de Vila Velha/ES. Foi Presidente do Conselho de Administração da Brasil Ferrovias, Novoeste Brasil e Ferroban, de maio de 2003 a junho de 2006.
É membro do Conselho de Administração da ALL - America Latina Logística do Brasil S.A. desde 16 de junho de 2006 e da ALL - América Latina Logística, desde 2006. É economista com mestrado pelo IPE/USP e doutorado pela UNICAMP.
FUNCEF - histórico e estrutura administrativa
A FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - é o terceiro maior fundo de pensão do Brasil e um dos maiores da América Latina. Entidade fechada de previdência privada, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa e financeira, foi criada com base na Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, com o objetivo de administrar o plano de previdência complementar dos empregados da Caixa Econômica Federal. Hoje tem patrimônio ativo total superior a R$ 34 bilhões e mais de 100 mil participantes.
A Fundação é regida pela legislação específica do setor, por seu Estatuto, pelos regulamentos dos Planos de Benefícios e por atos de gestão, a exemplo do Código de Conduta Corporativa e do Manual de Governança Corporativa. Seus recursos são investidos em áreas diversas que se dividem em: renda fixa, renda variável, imóveis e operações com participantes. Esses investimentos garantem o pagamento dos benefícios de seus participantes e, como aplica seus recursos no país, a FUNCEF, como investidor corporativo, tem papel ativo no desenvolvimento nacional.
Estrutura administrativa
Conselho Deliberativo - órgão máximo da estrutura organizacional da FUNCEF. Tem como função principal deliberar sobre o Plano de Custeio da Fundação, sobre as alterações no Estatuto nos planos de benefícios. Também avalia os balancetes trimestrais, o balanço anual e a prestação de contas da empresa, analisando e aprovando seus conteúdos e pareceres. Formado por seis membros - três indicados pela Patrocinadora e três pelos participantes - tem como presidente o conselheiro Marcos Roberto Vasconcelos, vice-presidente de Controle e Risco da Caixa e representante da Patrocinadora.
Conselho Fiscal - responsável pelo exame de contas, livros e registros. Emite pareceres sobre balanços, contas, atos econômico-financeiros e demonstrativos. Examina o cumprimento, por parte da administração, de seus deveres legais e estatutários. Composto por quatro membros, tem como presidente o conselheiro Emanoel Souza de Jesus, representante dos participantes.
Diretoria Executiva - tem como missão executar os atos provenientes do Conselho Deliberativo e do Regimento; autorizar serviços e decidir sobre bens; aprovar balancetes, prestar contas; decidir planos e critérios necessários à administração; deliberar acordos que envolvam responsabilidade econômico-financeira e aprovar convênios destinados aos associados.
A Diretoria Executiva compreende a presidência e cinco diretorias. Composta por seis membros, tem como presidente o economista Guilherme Narciso de Lacerda e os diretores Demósthenes Marques (Investimentos) e Luiz Philippe Torelly (Participações Imobiliárias) - indicados pela Caixa Econômica Federal, patrocinadora da FUNCEF.
Os demais diretores - eleitos pelos associados - são José Carlos Alonso (Benefícios), Renata Marotta (Administração e Tecnologia da Informação) e Antônio Braulio de Carvalho (Planejamento e Controladoria).
Missão
"Administrar, com excelência, planos de previdência complementar para promover a qualidade de vida dos participantes e contribuir para o desenvolvimento do país."
Visão
"Ser reconhecida pelo alto grau de satisfação dos integrantes* dos planos de benefícios."
*Integrantes significa o conjunto de participantes assistidos, patrocinadoras e beneficiários.
Valores
Transparência
A transparência é valor fundamental para transmitirmos confiança e credibilidade em nossos relacionamentos. Praticamos esse valor nas relações com participantes e assistidos, com as patrocinadoras, com parceiros e fornecedores, órgãos reguladores, entidades representativas e também nas relações internas.
Para nós, ser transparente implica tomar a iniciativa de repassar tempestivamente aos interessados informações pertinentes à Fundação, com clareza e objetividade. É também permitir o acesso contínuo a essas informações e se colocar à disposição para esclarecer qualquer dúvida.
Ética
Ética é o valor que nos remete à prática de ações e aos princípios definidos em nosso Código de Conduta Corporativa, que viabilizam o cumprimento de nossa Missão.
Democracia
É valor fundamental consagrado no Estatuto, garantindo a gestão compartilhada. Adotamos a prática de manter instâncias e fóruns que permitam a participação, direta ou indireta, dos integrantes e colaboradores da Fundação, considerando a diversidade de interesses e de opiniões para fundamentarmos nossos projetos e decisões.
Eqüidade
O princípio da Eqüidade é baseado no reconhecimento da existência de diferentes indivíduos e grupos, com necessidades e características específicas. Em nossa atuação, respeitamos essas diferenças e adotamos medidas que proporcionem o tratamento adequado desses grupos.
Também é nosso princípio assegurar a igualdade de oportunidades aos nossos colaboradores.
Profissionalismo
Profissionalismo é conjugar competência, dedicação, desenvolvimento, bem como atuar com respeito e cooperação, mantendo visão sistêmica da organização. É também fundamental o respeito às regras, aos regulamentos e à legislação.
Confira os principais números da FUNCEF e acompanhe de perto os rumos da sua Fundação:
1 - Patrimônio
- Fechamos 2009 com o patrimônio total de R$ 38,9 bilhões
Representante: Michelle Pessoa de Moura Rua Barão de Aracati Nº 2135 sala 101 - Ed. Personal Center Bairro Joaquim Távora - CEP 60115-082 Tel (85) 3261 6216 Fax (85) 3261 7307
Representante: José Letácio Lopes de Aquino Endereço: Rua Miguel Couto, 251 - 7º andar - Sala 707 - Ed. Vinã Del Mar CEP: 58010-770 - João Pessoa - PB Telefone: (83) 3222 9791
Representante: Barbara Ceciliano Da Silva Endereço: Av. Rio Branco, 174 - 26º andar - Centro CEP: 20040-004 - Rio de Janeiro - RJ Telefone: (21) 2202-3216 / 2202-3308 / 2202-3599 / 2202-3365
A Seguridade Social dos Economiários teve início em 31.10.1890, com a criação do Montepio Obrigatório dos Empregados do Ministério da Fazenda pelo então Ministro Ruy Barbosa, no 2º ano da República, no Governo Provisório do Marechal Manoel Deodoro da Fonseca. Os empregados das Caixas Econômicas poderiam ser incluídos como contribuintes facultativos. Curiosidade: a palavra montepio originalmente significa monte santo - que queria dizer que aquela poupança era sagrada e se destinava apenas para o pagamento das pensões.
1926
É reorganizado o Montepio dos Funcionários Públicos Civis da União e extinto o Montepio Obrigatório dos Empregados do Ministério da Fazenda, mantendo-se a permissão de contribuição facultativa aos empregados das Caixas Econômicas, imposto o limite de idade entre 18 e 60 anos para filiação.
1931
Transformação do Montepio dos Funcionários Públicos Civis da União em Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos da União.
1934
Organiza-se, sob novos moldes, o Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos da União, dando-lhe outra denominação, Instituto Nacional de Previdência e regulando seus serviços.
É criado o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários - IAPB, em 08.07.34, tornando obrigatória a associação de todos os empregados que prestassem serviços em bancos ou casas bancárias e contassem com idade inferior a 50 anos. O limite mínimo da pensão foi fixado em 50% do valor devido a título de aposentadoria que seria devida ao falecido, e as transferências do segurado para outra instituição de previdência seria acompanhada da respectiva reserva.
1940
O Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos da União foi incorporado ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE, não admitindo como segurados os contribuintes que estivessem em gozo de aposentadoria e condicionando a inclusão de participantes oriundos de outras instituições ao pagamento das respectivas reservas.
1957
Instituição do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários - SASSE, em 21.05.57, órgão destinado à prestação de serviços assistenciais e previdenciários aos funcionários das Caixas Econômicas Federais e de seu Conselho Superior, desvinculando os economiários em atividade do IAPB.
1960
Publicação da Lei Orgânica da Previdência Social, criando o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, estabelecendo as diretrizes de previdência social para a população em geral e determinando a unificação dos institutos de aposentadorias e pensões.
1977
Extinção do SASSE, em 07.07.77, transferindo os segurados para o INPS.
Aprovação do Estatuto e Regulamento Básico da FUNCEF, em 17.05.77, pelo Ministério da Fazenda.
Instituição da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, em 01.08.77, com o objetivo de suplementar os benefícios da Previdência oficial aos empregados da CEF.
A CEF cria o fundo PMPP para complementar as aposentadorias e pensões dos economiários aposentados durante o regime do SASSE.
Foi publicada a Lei n.º 6.435, em 15.07.77, estabelecendo as regras de funcionamento das entidades de previdência privada no país.
1978
Publicado o Decreto n.º 81.240, em 20.01.78, regulamentando os dispositivos da Lei n.º 6.435/77, incluindo o limite máximo de pagamento de benefício em três vezes o teto da Previdência oficial e proibindo pagamento de benefício de natureza complementar antes dos 55 anos de idade.
1979
A FUNCEF publica, em 19.06.79, o novo Regulamento do Plano de Benefícios - REPLAN, adequado às exigências do Decreto n.º 81.240/78.
1983
Em 13.10.83, é modificada a forma de cálculo e reajuste da suplementação paga pela FUNCEF, passando-se a utilizar nos benefícios os mesmos índices salariais de caráter geral adotados pela CEF em decorrência de política nacional de salários ou por acordos coletivos de salários.
1985
Através de instrumento de transação, a FUNCEF passa a pagar, a partir de 01.01.85, as suplementações pelo sistema de 13 salários, o mesmo adotado pela CEF para os empregados em atividade.
1992
É regulamentada a nova Lei da Previdência Social, modificando percentuais de benefícios e criando a proporcionalidade para a aposentadoria da mulher e a pensão para o marido.
1993
A FUNCEF adequa o plano de benefícios, permitindo a suplementação de pensão por morte para o marido de associada e a aposentadoria proporcional para a mulher. Além disso, foi permitido também que houvesse aposentadoria proporcional para o associado pós-78 com idade inferior aos 55 anos, através de antecipação da reserva ou de percentual redutor proporcional à antecipação.
Funcef investe R$ 170 milhões em imóvel e negocia fundo com Petrobras
21/2/2011
Fonte: Folha de São Paulo
Guilherme Lacerda (Presidente da FUNCEF)
A Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal), o terceiro maior do país, vai investir em mais um empreendimento imobiliário em São Paulo. O projeto, que deverá ter um investimento de R$ 170 milhões, englobará duas torres comerciais na Chácara Santo Antônio (zona sul).
"Alocamos cerca de 8% dos recursos em imóveis, o que tem dado excelente resultado. Nossa carteira de imóveis fechou o ano com R$ 3,2 bilhões", diz o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda. Cerca de 35% dos investimentos no setor estão em 16 shopping centers.
A Funcef, que tem participação em 140 empresas e mais de 30 fundos, negocia com a Petrobras e a Petros (fundo de pensão da companhia), a criação de um FIP (Fundo de Investimento em Participações) para comprar e alugar sondas.
"Serão sete sondas, um investimento de R$ 4,6 bilhões", segundo Lacerda.
A Funcef também atua na área de reflorestamento. Negocia a fusão da Eldorado Florestal, produtora de celulose, da holding da JBS Friboi e do empresário Mário Celso Lopes, com a Florestal Brasil, de reflorestamento. Nesta, a Funcef é acionista juntamente com a Petros e o fundo Vitória Asset Management, além dos dois sócios da Eldorado Florestal.
"Há ainda uma negociação que envolve Vale Florestal, Funcef, Petros e BNDESPar, um negócio de cerca de R$ 600 milhões", afirma.
Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL
A CONPETRO, representa e congrega os setores da Indústria e do Comércio de Bens & Serviços da cadeia produtiva do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL.
"Ética, transparência e respeito são a base da nossa relação com à sociedade".
