"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL
Dr. Marcílio Novaes Maxxon
"O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência".
Bibliografias especializadas
Com o objetivo de atender à demanda de trabalhos e projetos em discussão no Congresso Nacional, e subsidiar a atuação parlamentar, a Biblioteca do Senado elabora bibliografias especializadas. Já foram publicadas sobre os seguintes temas: Reforma do Judiciário, Controle da Constitucionalidade, Desarmamento, Contribuição Previdenciária dos Inativos, Ecologia e Meio Ambiente, Reformas da Previdência, Agrária, Tributária, Universitária, Sindical, e Política, Código Civil, Segurança Pública, Lavagem de Dinheiro, Questões Femininas, Transgênicos, Biossegurança, Eleições e Partidos Políticos.
Bibliografia Brasileira de Direito (BBD) A Bibliografia Brasileira de Direito reúne referências bibliográficas de livros, artigos de revistas e outros textos afins, publicados no Brasil em língua portuguesa, e inseridas na base de dados alimentada pelas bibliotecas que compõem a RVBI.
No período de 1978 a 1985, a BBD era editada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Em 1986, o IBICT, empenhado em estimular a produção e edição, de forma descentralizada, das bibliografias nacionais especializadas por áreas do conhecimento, enviou consulta à Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado Federal, sobre a possibilidade desse órgão assumir a responsabilidade pela edição regular da BBD, incluindo o controle bibliográfico retrospectivo relativo aos anos em que a Bibliografia esteve interrompida.
Desde então, a Biblioteca do Senado passou a editar regularmente a BBD. A partir de 1994, passaram a ser incluídos artigos de jornais do Caderno de Direito e Justiça, do Correio Braziliense, de autoria de renomados juristas brasileiros, com o objetivo de acrescentar esse tipo de material até então ausente de bibliografias especializadas.
A Biblioteca Digital armazena, preserva, divulga e dá acesso à produção intelectual dos servidores do Senado Federal, entre outros documentos de interesse do Poder Legislativo, em formato digital.
A BDSF propicia a segurança e preservação da informação, maior visibilidade na internet, maior rastreabilidade em mecanismos de busca e rápida disseminação do conhecimento.
Aarnio, Aulis, crítica e interpretação
Abadia, Maria de Lourdes
Abadia, Maria de Lourdes, biografia
Abadia, Maria de Lourdes, Biografia
Abandono do lar
Abastecimento
Abbas, Mahmoud
Abbott, Maria Luiza
Abdicação de Pedro I (1831)
Abduch, Jorge
Abertura Politica
Abertura política, Brasil
Abi - Ackel, Ibrahim
Abi-Ackel, Ibrahim,
Abib, Alarico
ABIN - Agência Brasileira de Inteligência
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
Aboim, João Roberto Lessa de
Abolição da escravidão
Abolição da Escravidão
Abolição da escravidão, discursos etc., Ceará, 1884.
Abolição da escravidão, discursos etc., Ceará, 1884.
Abolição da escravidão (1888)
Abolição da escravidão (1888), Brasil
Abolição da escravidão (1888), Brasil.
Abolição da escravidão (1888), discursos etc., Brasil.
Abolicionismo, Brasil
Abolicionismo (1630-1888), aspectos jurídicos, Brasil.
Abolicionismo (1630-1888), Brasil
Abolicionismo (1630-1888), Brasil.
Abolicionismo (1630-1888), contabilidade, Brasil.
Abolicionismo (1630-1888), discursos etc., Amazonas.
Abolicionismo (1630-1888), discursos etc., Brasil.
Abolicionismo (1630-1888), história, Brasil.
Abolicionismo (1630-1888), legislação, Brasil.
Abono de férias
Aborto
Aborto, aspectos jurídicos
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil
Aborto, aspectos morais
Aborto, aspectos religiosos
Aborto, Brasil
Aborto, criminalização
Aborto, descriminalização
Aborto, legislação, Brasil
Abrahão, Claudio
Abramo, Claudio Weber
Abramo, Lélia
Abramo, Perseu
Abranches, Sérgio Henrique Hudson,
Abreu, Claudia
Abreu, Elisangela
Abreu, Fernando Luiz Nabuco de
Abreu, Flora
Abreu, Hermes de
Abreu, Hugo de Andrade
Abreu, João Batista de
Abreu, João Batista de,
Abreu, João Leitão de,
Abreu, Jose Carlos Moraes de
Abreu, Kátia
Abreu, Leitão de
Abreu, Luiz Eduardo
Abreu, Mario Eduardo Coelho de
Abreu, Silvio
Absenteismo
Absenteísmo
Abuso de autoridade
Abuso de direito
Abuso de poder
Abuso de Poder
Abuso de poder, Brasil
Abuso de poder (direito administrativo), Brasil
Abuso de poder, direito comparado, Brasil, Estados Unidos
Abuso do Poder Economico
Abuso do Poder Econômico
Abuso do poder econômico
Abuso do Poder Economico, Brasil
Abuso do poder econômico, Brasil
Abuso sexual
Abuso sexual, Brasil
Academia Brasileira de Letras (ABL)
Ação afirmativa
Ação afirmativa, aspectos constitucionais, Brasil
Ação afirmativa, Brasil
Ação afirmativa, educação, Brasil
Ação afirmativa, Estados Unidos
Ação afirmativa, origens
Ação afirmativa, projeto de lei, Brasil
Ação cível
Ação cível, Brasil
Ação civil pública
Ação civil pública, Brasil
Ação cominatória
Ação constitutiva
Ação de Acidente do Trabalho
Ação de alimentos
Ação de alimentos, direito comparado, Brasil, França.
Ação de depósito
Ação de Despejo
Ação de despejo.
Ação de indenização, Rio de Janeiro (RJ)
Ação de nunciação de obra nova.
Ação de reivindicação.
Ação declaratória
Ação declaratória de constitucionalidade, aspectos constitucionais, Brasil
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil.
Ação declaratória de constitucionalidade, projeto de lei, Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, projeto de lei, Brasil
Ação executiva
Ação Executiva
Ação Integralista Brasileira (aib)
Ação Judicial
Ação judicial
Ação judicial.
Ação Judicial, Brasil
Ação monitória, Brasil
Ação ordinária, valorização, Brasil
Ação penal
Ação Penal
Ação penal.
Ação Penal, Brasil
Ação Penal, Projeto de Lei, Brasil
Ação Penal Publica
Ação popular
Ação Popular
Ação popular, Brasil
Ação popular, Brasil.
Ação possessoria.
Ação possessória, Brasil.
Ação possessória, decisão judicial, Brasil
Ação pública, Brasil
Ação rescisória, Brasil
Accioly Filho, Francisco, Biografia
Accioly Filho, 1920-1979, homenagem póstuma
Accioly, Hildebrando, 1888-1962, crítica e interpretação
Accioly, Inácio Barbosa (Dom)
Accorsi, Darci
Accurso, Cláudio Francisco
Acervo Historico
Acervo histórico
Acessibilidade, legislação, Brasil
Acesso a Educação
Acesso a educação
Acesso à educação
Acesso à informação
Acesso à informação, Brasil
Acesso à justiça
Acesso à justiça, Brasil
Acesso à justiça, legislação, Brasil
Achoa, Samir
Acidente aéreo
Acidente aeronáutico, São Paulo (SP), 2007.
Acidente de Trabalho
Acidente de Transito
Acidente de Trânsito
Acidente de trânsito
Acidente de trânsito, Brasil
Acidente de trânsito, prevenção, Brasil.
Acidente do Trabalho
Acidente do trabalho, aspectos socioeconômicos, Brasil
Acidente do trabalho, Brasil
Acidente Nuclear
Acidente Nuclear, Goiania, (go)
Acionista
Acionista, Brasil.
Acionista controlado, Brasil
Acionista controlador, direito comparado.
Acionista, Direito Comparado
Acionista, legislação
Acionista, legislação, Brasil
Acionista, legislação, Brasil.
Acionista minoritário, proteção
Aço
Aço, Produção Mundial
Ações
Ações.
Ações, compra e venda, Brasil
Ações, legislação, Brasil.
Ações ordinárias, Brasil.
Ações Preferenciais
Ações preferenciais, Brasil.
Acordo comercial, Brasil
Acordo geral Sobre Tarifas e Comércio (Gatt)
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt)
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt).
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt).. ae
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt). ae
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), (1994)
Acordo Militar
Acordo Multilateral de Investimentos (AMI)
Acordo nuclear
Acordo nuclear, Brasil, Alemanha
Acordo nuclear, Irã, Venezuela
Acordo sobre Aplicação das Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (MSF)
Acordo sobre Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual Relacionados do Comércio (TRIPS), natureza jurídica
Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comercio (Trips)
Adicional de periculosidade
Adjudicação
Administração
Administração da justiça, aspectos constitucionais, Brasil
Administração da justiça, Brasil
Administração da justiça, Brasil.
Administração da justiça, direito comparado.
Administração de Empresas
Administração de Pessoal
Administração de risco ambiental
Administração de risco ambiental, Brasil
Administração Direta
Administração direta, Brasil.
Administração Escolar
Administração escolar
Administração Estadual
Administração estadual, Bahia, 1896-1898
Administração estadual, Bahia, 1896-1898.
Administração Estadual, Ceara
Administração estadual, Distrito Federal (Brasil)
Administração Estadual, Rio de Janeiro
Administração estadual, Rio de Janeiro (Estado).
Administração Estadual, São Paulo
Administração Federal
Administração federal, Brasil
Administração federal, legislação, Brasil.
Administração Financeira
Administração financeira, orçamento, Brasil
Administração fiscal, Brasil
Administração fiscal, Brasil.
Administração hospitalar, Bahia
Administração Indireta
Administração indireta
Administração indireta, Brasil.
Administração Municipal
Administração municipal
Administração Municipal, Brasil
Administração municipal, Brasil
Administração municipal, Brasil.
Administração municipal, direito comparado, Alemanha, Brasil.
Administração Municipal$$, (mg)
Administração Municipal, São Paulo, (sp)
Administração Publica
Administração pública
Administração pública,
Administração pública.
Administração pública, Angola
Administração pública, aspectos sociais, Brasil
Administração Publica, Brasil
Administração pública, Brasil
Administração pública, Brasil.
Administração pública. Brasil.
Administração pública comparada
Administração pública, compra, automação
Administração pública, controle
Administração pública, controle, Brasil.
Administração pública, controle judicial
Administração pública, controle judicial, Brasil
Administração pública, direito comparado
Administração pública, ética, Brasil.
Administração pública, fiscalização, Brasil
Administração pública, globalização
Administração pública, história
Administração pública, Itália.
Administração pública, legislação
Administração pública, legislação, Brasil.
Administração rural, Brasil, Século XIX.
Administração sanitária.
Administração Universitaria
Administração universitária
Administrador
Administrador, Responsabilidade
Administrador, responsabilidade.
Administrador, responsabilidade tributária, Brasil
Admissibilidade (processo civil).
Admissibilidade (Processo Civil), direito comparado, Brasil, Estados Unidos
Adoçante artificial
Adoção
Adoção.
Adoção, Brasil
Administração pública, fiscalização, Brasil
Administração pública, globalização
Administração pública, história
Administração pública, Itália.
Administração pública, legislação
Administração pública, legislação, Brasil.
Administração rural, Brasil, Século XIX.
Administração sanitária.
Administração Universitaria
Administração universitária
Administrador
Administrador, Responsabilidade
Administrador, responsabilidade.
Administrador, responsabilidade tributária, Brasil
Admissibilidade (processo civil).
Admissibilidade (Processo Civil), direito comparado, Brasil, Estados Unidos
Adoçante artificial
Adoção
Adoção.
Adoção, Brasil
Adoção, legislação, Brasil
Adoção plena, direito comparado
Adoção simples, direito comparado
Adolescência
Adolescente
Adolescente, comportamento.
Adolescente, legislação, Brasil
Adolescente, proteção
Adolescente, proteção, Brasil
Adolescente, proteção, Brasil.
Adolescente, proteção, Maré (Rio de Janeiro, RJ)
Adolescente, proteção, projeto de lei, Brasil
Adriano, Osorio
Adubo orgânico
Adultério, Brasil
Adulterio (direito Penal)
Advocacia
Advocacia.
Advocacia, aspectos constitucionais, Brasil.
Advocacia, aspectos sociais
Advocacia, aspectos sociais
Advocacia, Brasil
Advocacia, Brasil.
Advocacia Geral da União (AGU)
Advocacia, história
Advocacia, honorários, Brasil
Advocacia, legislação, Brasil
Advocacia pública, Brasil
Advocacia pública, Brasil.
Advocacia-geral da União (AGU)
Advocacia-geral da União (agu)
Advogado
Advogado.
Advogado, atividades, Brasil
Advogado, Brasil
Advogado, Brasil.
Advogado, competência, Brasil.
Advogado, competência. Brasil
Advogado, contratação, aspectos constitucionais, Brasil
Advogado, Direitos e Deveres
Advogado, direitos e deveres, Brasil
Advogado, história
Advogado, Honorarios
Advogado, honorários
Advogado, honorários.
Advogado, honorários, Brasil.
Advogado, honorários, pagamento, responsabilidade, Brasil
Advogado, jurisprudência, Brasil
Advogado, poderes e atribuições, Brasil
Advogado, responsabilidade civil, Brasil
Advogado, transferência, Brasil
Aeronáutica
Aeronautica Comercial
Aeronautica Militar
Aeroporto
Aeroporto, acidente, São Paulo (SP), 2007.
Aeroporto Internacional de Congonhas (SP), acidente.
Afeganistão
Affonso, Almino
Affonso, Almino,
Afonsinho
Agência NAcional de Aviação Civil (Anac)
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel)
Agência Nacional de Petróleo (Brasil) (ANP)
Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) (ANS).
Agencia Nacional de Telecomunicações (Brasil) (ANATEL)
Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel)
Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel). ae
Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel) ae
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) (Anvisa)
Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Brasil) (Ancinav)
Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP), ae poderes e atribuições
Agência Reguladora
Agência reguladora, Brasil
Agência reguladora, competência, Brasil
Agência reguladora, competência, Brasil.
Agência reguladora, criação, anteprojeto, Brasil
Agência reguladora, criação, projeto, Brasil
Agência reguladora, direito comparado
Agência reguladora, história
Agência reguladora, história, Brasil
Agência reguladora, poder normativo, Brasil
Agência reguladora, previsão, Brasil
Agência reguladora, projeto de lei, Brasil
Agência reguladora, responsabilidade civil, Brasil
Agente de saúde, salário, Brasil
Agente Fiscal de Tributos
Agente Fiscal de Tributos, Vencimentos
Agente Politico
Agente político
Agostinho, Santo
Agra, Rigomero
Agravo
Agravo, Brasil.
Agravo de instrumento.
Agravo de instrumento, Brasil
Agravo de instrumento, Brasil.
Agravo retido, Brasil.
Agressão
Agressão (direito internacional público), história.
Agribusiness
Agricultor
Agricultor, Brasil
Agricultor, Distrito Federal, (brasil)
Agricultura
Agricultura.
Agricultura - abastecimento
Agricultura - armazenamento
Agricultura - safra
Agricultura, Brasil
Agricultura familiar
Agricultura familiar, Brasil
Agricultura familiar, programa, Brasil.
Agricultura, Modernização
Agricultura, modernização, Brasil
Agricultura, Modernização, Brasil
Agricultura Orgânica
Agricultura, previsão, Brasil
Agricultura, produção
Agripino, João
Mostrar por assunto Visualizar assuntos 419-439 de 21117 Documentos.
