"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."

 

  
Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis

 

 A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL 

"O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência". 

INTELIGÊNCIA POLÍTICA
Compromisso com a TRANSPARÊNCIA CONPETRO

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Constituição da República Federativa do Brasil

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 CONHEÇA A AMB

Somos quase 14 mil juízes, entre estaduais, trabalhistas, federais e militares


A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) congrega 36 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, sete de trabalhistas e duas de militares. Magistrados federais também fazem parte do grupo de associados. Além do presidente, da diretoria e das coordenadorias, a AMB conta com 11 vice-presidentes em seu corpo diretivo.

Desde a sua fundação, em 10 de setembro de 1949, a AMB está voltada para a qualificação dos magistrados e a excelência no exercício da profissão, promovendo debates e cursos de especialização e buscando esclarecer a sociedade acerca das atribuições dos profissionais do Judiciário.

Gestora da Escola Nacional da Magistratura (ENM), a AMB mantém ainda convênios com as escolas da magistratura nos estados e outras instituições de ensino, investindo, assim, na excelência no exercício da profissão, bem como na consolidação da cidadania brasileira.

Calandra fala durante o Encontro de Presidentes dos TREs em Pernambuco

 A História da AMB


Embora sua certidão de nascimento registre o dia 10 de setembro de 1949 como a data de sua criação, a história da Associação dos Magistrados Brasileiros começou a ser delineada alguns anos antes. Em 1936, o juiz mineiro José Júlio de Freitas Coutinho lançou a semente do que, posteriormente, viria a ser a AMB, ao enviar cartas a colegas de todo o País, convocando-os para organizar uma entidade nacional que congregasse todos os juízes brasileiros. Precursor do movimento, Júlio Coutinho morreu em 1938 e não chegou a ver o perfil que a sua associação de classe assumiria.

Já em 1941 foi a vez do ministro do STF, Edgard Costa, convocar uma nova reunião dos futuros fundadores, auxiliado diretamente pelo desembargador José Duarte Gonçalves da Rocha e apoiado por magistrados como Mário dos Passos Monteiro, Artur Marinho, Rocha Lagoa, Goulart de Oliveira e Vicente Piragibe. Em 1943, a Conferência dos Desembargadores, convocada para discutir os novos Códigos Penal e de Processo Penal, resultou no fortalecimento do movimento.

O nome Associação dos Magistrados Brasileiros foi dado em 1948, ano em que 50 magistrados se reuniram para eleger a primeira Diretoria e a Comissão de Propaganda e Cultura. A AMB, na verdade, só foi registrada com um ano e nove meses de vida, época em que começou a emitir os primeiros posicionamentos e discursos. O dia da posse de sua primeira Diretoria passou a ser considerado o seu aniversário.

Nesses mais de 60 anos de existência, a AMB teve 29 presidentes, sendo sete ministros de Tribunais Superiores – STF (3), TST (2), STM (1), TFR (1). Dos 29 magistrados que alcançaram a Presidência da AMB, 11 tiveram origem no Rio de Janeiro, cinco em São Paulo, quatro em Minas Gerais, três em Santa Catarina, dois no Rio Grande do Sul, um no Paraná, um no Amazonas e um em Pernambuco. O atual presidente da AMB, Nelson Calandra, é representante do estado de São Paulo.

A sede da AMB saiu do Rio de Janeiro pela primeira vez em 1982, com a eleição do desembargador Sydney Sanches (SP). Sanches e Edgard Costa, primeiro presidente da AMB, foram os dois únicos reeleitos até hoje.

60 ANOS

Em seus 60 anos, comemorados no dia 10 de setembro de 2009, a AMB testemunhou momentos marcantes na vida do País, como o suicídio de um presidente da República, a efervescência política e social do início dos anos 60, um golpe de Estado e o militarismo que o sucedeu, a luta pela redemocratização, a volta do poder civil, o impeachment de um presidente da República, os planos econômicos que não deram certo e a estabilidade econômica tão sonhada pelos brasileiros. A AMB participou de muitos desses fatos e foi protagonista de outros, como a luta pela independência e fortalecimento do Poder Judiciário, os movimentos contra a corrupção, por eleições limpas e pela transparência na administração pública e as bandeiras de reafirmação da cidadania.

Tantas conquistas merecem grande celebração. Para marcar a data, a AMB produziu uma publicação especial, em que narra a trajetória da entidade e seus reflexos na sociedade, e um vídeo institucional, com depoimentos de nomes importantes para nossa associação e as ações que fizeram dela referência para os mais diversos temas nacionais. Um selo comemorativo também foi criado pelos Correios para marcar nossos 60 anos. Já a Rede Globo produziu e veiculou um vídeo especial, contando um pouco da luta da magistratura.

Nesse espaço você pode conferir a íntegra de cada uma dessas peças, além de ver imagens da solenidade de comemoração e das sessões no Congresso que marcaram a data.

	Selo comemorativo
	Revista Comemorativa Formato: PDF Tamanho: 5Mb Esta revista é, em si, também um marco na AMB: nunca antes tínhamos feito uma publicação que retratasse a história da entidade e lançasse os desafios do presente. Portanto, boa leitura.
	Vídeo insitucional produzido pela Rede Globo Formato: WMV Duraçao: 30" Vídeo produzido em parceria com a Rede Globo.
	Vídeo comemorativo Formato: WMV Duração: 16' 24"
	Vídeo da Sessão solene no Senado Federal Formato: WMV Duração: 1° 05' 41"
	Vídeo da Solenidade Comemorativa dos 60 anos Formato: WMV Duração: 39' 04"
Banco de imagens
10-09-2009 - Sessão Solene Senado 60 Anos AMB	10-09-2009 - Comemoração 60 anos AMB	11-09-2009 - Sessão Solene Câmara

Boletim CNJ > 2011