Presidente da CONPETRO fala às lideranças no Painel Pós Pré-Sal em Onda Verde/SP

 Foto: Marcilio Novaes Maxxon- Presidente da CONPETRO com Michel Temer – Vice-Presidente da República. 

Ilustríssimo Amigo e Prefeito de ONDA VERDE, Dr. JOÃO CARLOS MACHADO, nosso anfitrião e idealizador deste nosso encontro.

Ilustres Senhores Prefeitos, Vereadores e Líderes Políticos, que cumprimento, e a quem homenageio na pessoa do nosso Nobre Vereador OSCAR PIMENTEL (OSCAZINHO), Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Rio Preto.

Autoridades aqui presentes, Representantes de Associações de CLASSE, meu Amigo Dr. SÉRGIO DE AZEVEDO REDÓ, Presidente da API - Associação Paulista de Imprensa, uma Liderança Forte e presente nessa discussão.

Nobre Jornalista PAULO HENRIQUE AMORIM, que nos prestigia com a sua honrosa presença e mediação.

Nossa Coordenação Técnica, que tem o Competente Amigo, Dr. DANTAS FILHO, CRISTOVAN GRAZINA e ELIANA GRAZINA. Também o nosso querido Secretário de Educação de ONDA VERDE, Dr. REGINALDO SOUZA LIMA.

MINHAS SENHORAS E SENHORES, AQUI PRESENTES

Primeiro eu quero agradecer imensamente essa oportunidade de poder trazer a visão e os pontos que nós acreditamos que podemos contribuir para esse nobre DEBATE aqui em ONDA VERDE, no aperfeiçoamento das propostas colocadas aqui, e dizer qual é a VISÃO que nós temos como um todo.. Mas, antes, eu gostaria de dizer o que é a CONPETRO, para aqueles que ainda não nos conhecem. A CONPETRO - Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis, se caracteriza pela sua isenção, por ser uma entidade sem fins lucrativos, e a política, e essa talvez seja a maior tradição que a CONPETRO têm, de poder se preocupar com o efetivo desenvolvimento da indústria brasileira do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis, como um todo, bem como com nossos entes Federativos, nossos Estados e Municípios. Nós defendemos aquilo que entendemos ser o melhor para o desenvolvimento econômico e social do BRASIL, nossos Estados e Municípios. Eo permanente fortalecimento das empresas nacionais em toda à nossa cadeia produtiva.

Nós contribuimos de forma ATIVA nas discussões dos "ROYALTIES", produzidas pelo Congresso Nacional, levando contribuições importantes, a todos os senhores Deputados e Senadores da República, bem como a Presidência da República e Ministérios, fomos convidados a levar as visões da cadeia produtiva, e discutimos ativamente.

Lembro aqui de pontos que era questão do mercado secundário regular, pontos em que a indústria não concordava com a visão inicial, proposta pelo Governo, e fomos desafiados a trazer elementos que comprovasse essas nossas teses. Trabalhamos ativamente e sugerimos várias mudanças, às nossas autoridades governamentais, e nossos pontos foram todos acolhidos com louvor.

Comento isso apenas para dizer da importância estratégica da CONPETRO, como agente indutor para o desenvolvimento do nosso País. De tendo a experiência, digamos de muitos atores, participando da indústria como um todo, tentar levar sempre a nossa efetiva contribuição estratégica ao Governo, ao nosso Congresso Nacional, aos nossos Estados e Municípios, para o aperfeiçoamento permanente do modelo vigente.

Nesse contexto, lutamos por uma PETROBRAS forte, o BRASIL precisa de uma PETROBRAS forte. Que seja cada vez mais forte.

Quase todas as empresas que operam nesse nosso segmento aqui no Brasil, eu diria, todas trabalham associadas a PETROBRAS em diferentes formas no Pré-Sal, no Pós-Sal, em áreas no Brasil à fora e, inclusive, em áreas internacionais. Então eu quero aqui deixar claro que não há nenhum conflito entre nós, pelo contrário, nós queremos, sim, poder trazer aos senhores aqui as nossas visões sobre o modelo proposto para a divisão dos ROYALTIES, e esclarecer pontos que nós entendemos perfeitamente, que poderiam ser acolhidos no sentido de aperfeiçoar o modelo vigente. 

E essa matéria é muito importante, ela vai regulamentar a transferência dos ROYALTIES, pelos próximos 40, 50 anos, e esperamos que dentro dos próximos 40, 50 anos, nós não tenhamos que rediscutir essa mesma questão novamente. Então o melhor momento é agora. E não há nenhum interesse nosso de procrastinar nada, pelo contrário, nós não desenvolvemos essas questões eventualmente políticas que possam sucitar em nosso debate.

Nós temos, sim, é que garantir que esse Petróleo, seja produzido em condições seguras e econômicas, que se fortaleça a nossa indústria e gere, sim, o produto que vai, em consequência, gerar todos esses recursos que esperamos possam de fato atender realmente as necessidades e expectativas de toda a sociedade brasileira, com redução da pobreza, melhoria da educação, melhoria da saúde, nossos hospitais precisam melhorar, mais investimentos na área de Ciência e Tecnologia, meio ambiente, e tudo o mais que o Brasil, nossos Estados e Municípios precisa. E que todos os brasileiros ganhem com essa nova riqueza. 

A participação de Vossas Excelências, abre a oportunidade única, para a Presidenta DILMA ROUSSEFF, promover em seu governo um grande PACTO SOCIAL, para o entendimento nacional da participação dos ROYALTIES, de modo que todos os Estados e Municípios, possam participar e ganhar da riqueza produzida com o Pré-Sal, sem que os Estados produtores sejam atingidos ou sejam inviabilizados por qualquer emenda. Temos que fazer com a casca de um limão, uma limonada para todos os brasileiros. E transformarmos uma questão que parecia uma guerra do ex-Deputado IBSEN PINHEIRO, contra o Estado do Rio de Janeiro, o que nunca foi, mais foi apresentado assim, foi vendido assim para a sociedade, em uma nova e ampla tese para a construção de um grande entendimento nacional para que se forme o PACTO SOCIAL, que o Brasil precisa, e que já está passando da hora de fazer.

Vinte e quatro bancadas votaram unanimamente, na Câmara dos Deputados, a favor da emenda IBSEN, que distribuia entre todos os Estados e Municípios os ROYALTIES, incidentes sobre a exploração de petróleo no mar. Os votos divergentes ficaram por conta dos Deputados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e uns poucos de São Paulo. O grande número de votos favoráveis no plenário, expressa o forte sentimento nacional pela ruptura com os modelos concentradores da riqueza comum, presentes no Sistema Tributário Nacional, e repetidos na legislação dos ROYALTIES, sem nenhuma JUSTIFICATIVA de ordem jurídica, econômica, política ou moral.

Portanto EXCELÊNCIAS, o Brasil, precisa urgentemente, fazer esse PACTO SOCIAL, esse grande entendimento nacional do Governo com a Sociedade, com os seus Prefeitos, eo nosso Congresso Nacional. Abre-se assim o caminho para a reforma tributária num novo e justo Pacto Federativo. Que só torna-se possível com a construção desse PACTO SOCIAL, eo empenho e participação dos senhores.

E, vou adiante, essa nossa reunião neste dia, vai tornar-se histórica, será o início dessa nova Onda Verde, e de um movimento em um País, como o nosso que, precisa assumir esse compromisso com a nossa sociedade. Pois nem antes da ditadura, nem durante o regime militar, nem depois, no governo SARNEY, no governo COLLOR, no governo ITAMAR, no governo de FHC, no governo LULA, ninguém teve a coragem e determinação para iniciar no BRASIL, uma justa distribuição tributária. Não houve início nenhum nesse sentido. Houve um movimento na Constituinte de 1988, mas que também, no dia seguinte, começou a sua demolição, e está o resultado aí. 

Portanto, essa é uma grande oportunidade para a nossa Presidenta DILMA, e para um novo Brasil, o Brasil de todos nós, o BRASIL que ela hoje governa. Não vamos tirar nada do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo. Vamos dar a oportunidade de se fazer uma nova e justa DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, que a Nação precisa e necessita que seja feita, para ontem, pois ela não vem fazendo ao longo do tempo em que o BRASIL está precisando. Eu creio que com a União eo Apoio de todos nós, a Presidenta DILMA ROUSSEFF, pode e terá a coragem e firmeza de fazer esse gesto de grandeza para o BRASIL eos Brasileiros.

Quero terminar deixando aqui REGISTRADO, que a CONPETRO, de forma institucional e colegiada, apoia Vossas Excelências, os nossos Estados e Municípios, a terem o seu direito reconhecido na divisão dos ROYALTIES do Pré-Sal. O Pré-Sal e os seus ROYALTIES é para todos os brasileiros. Como disse ao idealizador desse nosso encontro, o Nobre Prefeito JOÃO CARLOS MACHADO: "Essa é uma causa rara, uma verdadeira jóia. Ela tem fundamento jurídico, e amparo Constitucional. Está na CONSTITUIÇÃO: TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL EOS MUNICÍPIOS". Tem fundamento moral:" NADA JUSTIFICA A DESIGUALDADE". 

Portanto, encerro dizendo aqui a todos os senhores e senhoras presentes: "Não há causa melhor para se defender do que aquela que têm a verdade, a lei, a justiça, a moralidade e a maioria ao seu lado".

Obrigado, e parabéns a todos!

 *Dr. MARCÍLIO NOVAES MAXXON, é formado em administração de empresas pela George Washington University, com pós-graduação em Ciência Política pela UNB, e com Master em Business Administration também pela George Washington University. Participa do Conselho de Administração de diversas empresas, e foi um dos fundadores do Sistema GLOBALBIX, onde exerceu a função de diretor financeiro e de relações com o mercado, bem como a Vice-Presidencia do Conselho de Administração. O Sistema Globalbix, Teve como Missão maior, o desafio de acelerar os resultados para o financiamento da cadeia produtiva de Petróleo e Gás Natural, bem como, acelerar o desenvolvimento econômico-social do País, conjuntamente com todos os entes participantes da indústria petrolífera nacional, atendendo os objetivos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e do PARC (Programa de Antecipação de Recebíveis Contratuais), que foi homologado dentro do Grupo PETROBRAS e posteriormente. Incorporado ao Prominp em 2004. 
O Prominp Recebíveis é reconhecido pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial como recurso de política industrial do País. PROMINP RECEBÍVEIS, visa atender as necessidades para o crescimento constante da cadei produtiva da Indústria, e do Comércio de Bens e Serviços do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL. Fruto desse trabalho nasceu a CONPETRO - Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis, a qual Dr. Marcílio Novaes Maxxon, é seu Fundador e Presidente Nacional. O PROMINP - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural. A partir da implementação do Prominp Recebíveis, no decorrer de 2003, tornou-se importante gestor para ampliar as iniciativas de maximização da participação da indústria nacional no fornecimento de bens e serviços, em nível regional, aumentando a capilaridade do Programa. Desta forma, foram criados os Fóruns Regionais, que funcionam como bases locais do Prominp em diversos estados do país, com o objetivo de atender as demandas regionais não mapeadas na carteira de investimentos do setor, incentivar o fornecimento de bens e serviços pela indústria local e inserir pequenas e micro empresas na cadeia produtiva de petróleo e gás natural de cada região do País.

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