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"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética."
 Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL
Dr. Marcílio Novaes Maxxon
"O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência".
MISSÃO DA CONPETRO À CONPETRO - Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis, representa e congrega os setores da Indústria e do Comércio de Bens & Serviços da cadeia produtiva do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL. E está a Serviço do Desenvolvimento do BRASIL.
À CONPETRO, tem a função inédita de ser o instrumento de Mercado para impulsionar de forma segura e rentável o Desenvolvimento Econômico-Social, dando escala a diversas cadeias produtivas que interagem com a Indústria e o Comércio de Bens & Serviços da cadeia produtiva do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renóváveis do BRASIL.
"Fazer sempre, mais e melhor é a nossa missão. Criar, solucionar, empreender e liderar são as nossas ferramentas."
Capacidade de mudar, empreender, criar oportunidades de negócios, buscar soluções para cadeia produtiva em movimento do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL.
COMPETE A CONPETRO
formular propostas para a elaboração de planos plurianuais para os setores de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis, monitorando, avaliando e ajustando sua execução e resultados;
- monitorar, avaliar e propor medidas preventivas e corretivas, visando garantir a adequada participação dos derivados de petróleo, do gás natural e dos combustíveis renováveis, na matriz energética nacional; - monitorar e avaliar o funcionamento e desempenho dos setores de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis, bem como das instituições responsáveis por estes setores, promovendo e propondo as revisões, atualizações e correções dos modelos em curso; - interagir com as agências reguladoras, as entidades públicas vinculadas, as concessionárias públicas e privadas e demais entidades dos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis e energias renováveis, orientando quanto às políticas aprovadas, no âmbito dos Governos Municipais, Estaduais e Federal;
- monitorar e avaliar, em conjunto com as agências reguladoras e instituições competentes, as condições e a evolução dos abastecimentos de petróleo, gás natural e biocombustíveis e energias renováveis, bem como a satisfação dos consumidores; - promover, desenvolver e executar ações e medidas preventivas e corretivas, visando garantir o satisfatório abastecimento de petróleo, gás natural e biocombustíveis e energias renováveis e o adequado atendimento aos consumidores; - participar, coordenar e estimular atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, nos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis e energias renováveis;
- propor políticas públicas voltadas para a maior participação da indústria nacional de bens e serviços no setor de petróleo e gás natural,biocombustíveis e energias renováveis;
- atuar como facilitador na interação entre o setor produtivo e os órgãos de meio ambiente e políticas a serem implantadas;
- funcionar como núcleo de gerenciamento dos programas e projetos em sua área de competência; e
- promover, e desenvolver políticas e executar ações e medidas preventivas e corretivas, visando garantir o satisfatório abastecimento de petróleo, gás natural e biocombustíveis e energias renováveis e o adequado atendimento aos consumidores nacionais;
- estimular, coordenar e promover programas de incentivos e ações, visando à atração de investimentos e negócios para os setores nacionais de petróleo, gás natural e biocombustíveis e energias renováveis;
Decreto no 5.267-2004 - fls. 15 - Fortalecendo a capacidade industrial instalada, através da experiência na fabricação de produtos, fornecimento de insumos e na prestação de Bens e Serviços;
- À Conpetro é uma entidade de abrangência nacional, que é importante para fortalecer os Municípios brasileiros produtores de petróleo e outros bens minerais, que visa unificar as ações, em defesa das questões comuns de cidades que detêm bases de operação da Petrobras e outras . Neste contexto, a troca de experiência entre municípios receptores de royalties estimula a busca de melhorias para as cidades. A cadeia produtiva do petróleo traz os royalties, mas também ocasiona problemas sociais, muitos não atendidos pela verba repassada com a compensação financeira.À CONPETRO visa atuar de forma firme e segura com responsabilidade social e ambiental, para defender a permanência dos royalties para os municípios produtores de petróleo, sem que haja perda da compensação financeira. E assim, ser atendida de forma justa a demanda social, dos serviços adequados às necessidades dos Municípios produtores, contribuindo assim para o desenvolvimento do Brasil. Esse é o Caminho e a Política Certa, para que se Garanta o Desenvolvimento Acelerado, com Cidadania e Responsabilidade Social e Ambiental no BRASIL, e nos Países onde venha à atuar.
RECOMENDAÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPARÊNCIA Click Aqui: Gestão de Recursos Federais - Manual para os Agentes Municipais Notícias OnLine: http://www.cgu.gov.br/olhovivo/Noticias/index.asp
Relatório sobre renegociação das dívidas municipais.(download 1.337Kb - zip) OBJETIVOS DA CONPETRO À CONPETRO, é uma organização não lucrativa, tendo sua ação voltada para o desenvolvimento técnico, científico e tecnólogico da cadeia produtiva do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL. Promovendo a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos da cadeia produtiva, assegurando a Qualidade e a Eficiência com bem estar social e ambiental para Sociedade.Participando como membro efetivo de comissões e comitês públicos e privados que representem os interesses dos associados na Presidência da República, no Congresso Nacional, Câmara e Senado Federal, Ministérios e Agências reguladoras, Ministério Público Federal, promovendo o aperfeiçoamento profissional dos que trabalham no setor abrangido pela CONPETRO, zelando pelo respeito aos códigos de ética e conduta profissional da CONPETRO e da Alta Administração Federal. NOSSA AÇÃO VISA: Aumentar a participação da indústria nacional no setor de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis; Dentro de sua ampla missão, a CONPETRO, contribui decisivamente para a melhoria da qualidade das empresas brasileiras e, conseqüentemente, para a melhoria da qualidade de vida do cidadão brasileiro. Neste momento de crise global, estamos imbuídos e engajados neste novo desafio de fomentar e facilitar que as empresas brasileiras desenvolvam uma nova cultura no modo de realizar negócios, gerar novos empregos e ativar a economia. O Estado depende, como qualquer outra organização, da eficiência com que resolve os problemas a seu cargo. Parte-se hoje da assunção de que a sociedade, origem e propulsora do poder, tem condições de resolver, ela própria, através de suas organizações não políticas, um grande número de problemas de forma mais eficiente e menos custosa. Dessa forma, a partilha inteligente de funções, adequadamente conjugadas, é imprescindível à racionalidade pública, hoje, ainda, sacrificada por deformações históricas e burocráticas dessa natureza para o pleno atendimento dos interesses coletivos,onde o exercício da cidadania haverá de ser um elemento imprescindível para a orientação da ação pública. Portanto,torna-se necessário e imprescindível atingirmos uma racionalidade satisfatória nesses prazos determinados de uma forma que não continuem à prejudicar o interesse coletivo e o desenvolvimento do País. E desta forma ‘celerizar' o crescimento com Responsabilidade Sócio-Econômica e Ambiental, buscamos assim, atender e corrigir, a essas necessidades do nosso Mercado. Motivação A indústria de petróleo e gás natural não depende apenas das empresas petrolíferas, vários outros segmentos industriais transitam nessa atividade como fornecedores de bens e serviços necessários às operações de descoberta de óleo no subsolo e principalmente à sua extração e processamento. Estas operações envolvem uma variedade de materiais, instrumentos, equipamentos e máquinas, totalizando cerca de 350 mil itens. Esse amplo mercado ganhou fôlego no Brasil com a quebra do monopólio estatal do petróleo em 1997, e como conseqüência a entrada de operadoras estrangeiras, o que aumentou os investimentos no setor. Atualmente atuam no Brasil 38 empresas petrolíferas, contando com a Petrobras, mas no Instituto Brasileiro de Petróleo – IBP estão cadastradas 174. Estimativas de demanda por bens e serviços em toda a cadeia de petróleo e gás indicam compras da ordem de US$ 54 bilhões, somente da Petrobras nos próximos cinco anos. Surge assim, um cenário promissor para a economia brasileira, apesar da crise global, que pode obter grandes benefícios com o aumento da participação de seus fornecedores locais nas compras de bens e serviços, além de permitir a redução das importações e atrair capital externo para as empresas, que terão que melhorar seu perfil tecnológico, estimulando desta forma a formação de novos recursos humanos. Aviso Institucional:
Não fazemos LOBBY ou TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. Trabalhamos em defesa da Sociedade brasileira, com puro idealismo e vontade de servir ao interesse público e ao País e não ao interesse pessoal.
Viabilizamos novos negócios para as necessidades da cadeia produtiva do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis, dentro dos critérios institucionais de Mercado e da cadeia produtiva em movimento. Observando o interesse público:
Defendemos os legítimos interesses da Indústria e do Comércio de Bens e Serviços da cadeia produtiva do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL. Aqueles que visarem o interesse pessoal ou tentarem manipular visando o interesse fraudulento para com isso usufruir um possível benefício, serão de imediato e sumariamente denunciados institucionalmente junto aos Órgãos competentes, e emitiremos um "ALERTA DE MERCADO" sobre o fato ocorrido. Para que o Mercado fique em alerta e saiba da intenção dos mesmos. Os causadores de qualquer transtorno serão devidamente responsabilizados.
Responsabilidade: Priorizar políticas sócio-ambientais de desenvolvimento sustentável para o País, para que se tornem referências mundiais para o segmento do Petróleo, Gás Natural, Bio-Combustíveis e Energias Renováveis.
Por MARCÍLIO NOVAES MAXXON
VALORES & TRANSPARÊNCIA
Ética e transparência são valores muito presentes na cultura organizacional, que afetam as decisões e o relacionamento da empresa com seus diversos públicos de interesse. A CONPETRO, como empresa que desenvolve um novo tipo de economia informacional, para o Mercado Produtivo e de Capitais, elabora o seu Código de Ética e Conduta Profissional com a ampla participação dos seus colaboradores, em todos os níveis. Para que a empresa se desenvolva dentro de ambiente que venha a assegurar-lhe ampla divulgação das diretrizes e realizações a serem alcançadas pelo Sistema CONPETRO, e vá ao encontro dos seus objetivos de atuar de forma socialmente responsável e transparente, e aprimorar cada vez mais suas práticas de conduta institucional, em uma concorrência leal, pautada pelos mais elevados padrões de conduta e ética.
O processo de gestão responsável, considera que o ser humano é o que faz a diferença nas empresas, especialmente em um contexto no qual recursos tecnológicos e outros investimentos inovadores, em maior ou menor proporção, se equivalem. Por esse motivo, não se pode medir esforços para oferecer a seus colaboradores um ambiente de trabalho agradável e seguro. Somam-se a isso os investimentos em formação educacional e profissional, para capacitar a equipe em face dos desafios e do nível de qualidade exigido no mundo dos negócios que acompanham o Sistema Operacional da CONPETRO. GOVERNO & SOCIEDADE O relacionamento do Sistema CONPETRO, com órgãos fiscalizadores, regulamentadores e governamentais tem que pauta-se no respeito à legislação em vigor, na observância dos padrões de honestidade e integridade e no cumprimento das regulamentações nacionais, internacionais e específicas.
A CONPETRO - Confederação Nacional Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis, não adotará posturas de caráter político-partidário ou que preguem qualquer forma de discriminação ou comportamento anti-social ou anti-ético. Está, no entanto, aberta ao diálogo com políticos de diversas tendências, no sentido de promover a correta difusão de informações que contribuam para um entendimento mais claro do segmento que atua, ou seja do setor de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis.
O nosso INIMIGO comum é a CORRUPÇÃO. O qual só será vencido com nosso compromisso comum com a Transparência, ÉTICA e Competência. Temos que ter AÇÃO Cidadã, porque a CORRUPÇÃO continua bloqueando o caminho para a Transparência e sobretudo a ética em nossas ações no dia-a-dia.
DESENVOLVIMENTO DO PROFISSIONAL DA CONPETRO
O Sistema de Liderança da CONPETRO, deve ser um modelo integrado para atender às demandas da estratégia dos negócios da CONPETRO, no que se refere ao desenvolvimento de líderes. Destacam-se como seus principais objetivos:
. Promover a constante disseminação dos valores e do conhecimento dentro do Sistema CONPETRO; . Desenvolver uma cultura voltada à gestão de pessoas aliada à excelência das operações e ao foco nos resultados; . Permitir o melhor uso do capital humano da CONPETRO; . Garantir o número necessário de pessoas com o perfil adequado para o plano de crescimento operacional do seu Sistema. No cenário atual de competitividade, os líderes da CONPETRO devem empenhar-se em obter os melhores resultados, mas devem fazê-lo de modo que integrem as pessoas, motivem o trabalho em equipe, estimulem o crescimento contínuo de suas equipes e promovam a inovação como forma de garantir o futuro da organização. Em razão disso, do líder Homem ou Mulher do Sistema CONPETRO, se exigem um conjunto de competências que permitam o aprimoramento de resultados e um estilo capaz de orientar pessoas e influenciar ambientes.  Com base nesse perfil, a CONPETRO pode estabelecer uma rota de evolução de carreira – denominada “Líder CONPETRO" - que apontará marcos e desafios relevantes na evolução de líderes e aspectos a desenvolver em cada estágio dessa evolução, tanto para aprimorar-se na função atual quanto para preparar-se para uma nova oportunidade.
Na prática, o nosso sistema operacional assegura que, ocupando ou não funções de liderança, os funcionários saibam qual o caminho e quais atributos devem desenvolver para evoluir na CONPETRO. Essa transparência estimula e orienta a ascensão na carreira, tornando o sistema uma ferramenta de gestão não apenas de líderes, mas de pessoas. Como definir uma instituição ou empresa democrática e descentralizada?
É aquela em que muitas pessoas têm liberdade para tomar decisões extremamente importantes para elas e para a empresa, em vez de apenas seguir ordens de cima para baixo. Empresas em que os chefes delegam cada vez mais responsabilidades a seus comandados, dando-lhes mais liberdade de AÇÃO, mais com a responsabilidade de cada um civil e criminalmente por sua ação. Para que se não ocorra o erro planejado, a corrupção ou a fraude.
Introdução
A ÉTICA é o ideal de conduta humana, desenvolvido em conjunto com o processo civilizacional, que orienta cada ser humano sobre o que é bom e correto e o que deveria assumir, orientando sua vida em relação a seus semelhantes, visando ao bem comum. A ética de nossa sociedade e a ética empresarial são inseparáveis, algumas vezes indistinguíveis. Nossas preocupações diárias com a eficiência, competitividade e lucratividade não podem prescindir de um comportamento ético. A ética no trabalho orienta não apenas o teor das decisões (o que devo fazer) como também o processo para a tomada de decisão (como devo fazer). A adoção de princípios éticos e comportamentos reflete o tipo de organização da qual fazemos parte e o tipo de pessoa que somos. Nosso respeito pelas diferenças individuais e a preocupação crescente com a responsabilidade social, onde inserimos as questões de segurança, meio-ambiente e saúde no cotidiano da nossa gestão empresarial refletem as relações do Sistema CONPETRO com seus empregados e para com a sociedade. Cada indivíduo tem o seu próprio padrão de valores. Por isso, torna-se imperativo que cada colaborador faça sua reflexão, de modo a compatibilizar seus valores individuais com os valores do Sistema CONPETRO, expressos nos Princípios Éticos. Deve agir, em seu relacionamento com colegas de trabalho, clientes e sociedade, de acordo com o Código de Conduta Profissional, conjunto de comportamentos, fundamentados nos Princípios Éticos, a serem adotados por todos os colaboradores do Sistema CONPETRO, independentemente do cargo ou função que ocupem. Em sua atuação, o colaborador deve levar em consideração, ainda, a legislação aplicável, os Códigos de Ética das categorias profissionais, o Código de Boas Práticas da CONPETRO, o Pacto Global que inserimos aqui os seus 10 princípios, e as normas internas do Sistema CONPETRO. Diante de situações não previstas, deve ser escolhida sempre a alternativa que gere maior retorno ou benefício para o Sistema CONPETRO e a sociedade. Princípios Éticos e Código de Conduta Profissional compõem o Código de Ética do Sistema CONPETRO. Objetivos do Código de Ética e Conduta Profissional
- Ser uma referência, formal e institucional, para a conduta pessoal e profissional de todos os colaboradores do Sistema CONPETRO, independentemente do cargo ou função que ocupem, de forma a tornar-se um padrão de relacionamento interno e com os seus públicos de interesse: empresas, entidades de classe, clientes, consultores, colaboradores, instituições, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, concorrentes, sociedade, governo e as comunidades onde atua. - Viabilizar um comportamento ético pautado em valores incorporados por todos, por serem justos e pertinentes. - Reduzir a subjetividade das interpretações pessoais sobre princípios morais e éticos. - Fortalecer a imagem do Sistema CONPETRO e de seus colaboradores junto aos seus públicos de interesse. Princípios Éticos e de Conduta Profissional do Sistema CONPETRO - A honestidade, a dignidade, o respeito, a lealdade, o decoro, o zelo, a eficácia, a transparência e a consciência dos princípios éticos são os valores maiores que orientam a relação do Sistema CONPETRO com seus públicos de interesse. - A atuação do Sistema CONPETRO busca atingir níveis crescentes de competitividade e rentabilidade, sem descuidar da responsabilidade social, que é traduzida pela valorização de seus colaboradores enquanto seres humanos, pela priorização às questões de saúde, segurança, preservação do meio-ambiente, e por sua contribuição ao desenvolvimento das regiões ou países em que atua. - As informações veiculadas interna ou externamente pelo Sistema CONPETRO devem ser verdadeiras, visando a uma relação de respeito e transparência com seus públicos de interesse. - O Sistema CONPETRO considera que a vida particular dos seus colaboradores é um assunto pessoal, desde que as atividades deles não prejudiquem a sua imagem ou os seus interesses. - No Sistema CONPETRO, as decisões contemplam a justiça, a legalidade, a TRANSPARÊNCIA, a competência e a honestidade. - O Sistema CONPETRO promove práticas de gestão que fortalecem a motivação, satisfação e comprometimento de seus colaboradores. - O Sistema CONPETRO tem por prática entender que, quando ocorre, o erro deve ser utilizado como fonte de aprendizado, oportunizando a eliminação das causas e evitando sua repetição. Código de Conduta Profissional
Este código de Conduta Profissional, é fundamentado nos princípios éticos do Sistema CONPETRO, e orienta a conduta pessoal e profissional de todos os seus colaboradores, independentemente de cargo ou função que ocupem, e regula seu relacionamento com colegas de trabalho, clientes e sociedade. Relação no Trabalho
1 - No exercício do cargo ou função, os colaboradores do Sistema CONPETRO:
- Buscam o melhor resultado global para o Sistema CONPETRO, mantendo sempre uma atitude transparente, de respeito e colaboração com os colegas de trabalho, representantes dos seus colaboradores e os públicos de interesse. - Exercem suas funções e autoridade, com espírito empreendedor e de superar desafios, visando aos interesses do Sistema CONPETRO, e de permanente combate a CORRUPÇÃO. - Não usam cargo, função, atividade, facilidades, posição e influência com o fim de obter qualquer favorecimento para si ou para outrem. - Não criam dificuldades artificiais no exercício de seu cargo, função ou atribuição, com o objetivo de supervalorizar sua atuação profissional. - Exercem suas atribuições com efetividade, eliminando situações que levem a erros ou a atrasos na prestação do serviço. 2 - No relacionamento com gerentes e colegas, os colaboradores do Sistema CONPETRO:
- Agem de forma cortês, com disponibilidade e atenção a todas as pessoas com que se relacionam, respeitando as diferenças individuais. - Na sua vida profissional, agem sempre de forma leal com colegas ou gerentes e pessoas do seu convívio. - Reconhecem os méritos relativos aos trabalhos desenvolvidos por colegas ou gerentes. - Não prejudicam a reputação de colegas ou gerentes por meio de julgamentos preconceituosos, falso testemunho, informações não fundamentadas ou qualquer outro subterfúgio, imputando-lhes qualquer forma de julgamento pessoal. - Não buscam obter troca de favores que aparentem ou possam dar origem a qualquer tipo de compromisso ou obrigação pessoal. Tolerância zero, com esse tipo de comportamento. - Estimulam a manifestação de idéias, quando alinhadas com os objetivos da empresa e do Sistema CONPETRO e discutidas em fóruns próprios, mesmo que representem mudança significativa no status quo. 3 - Em relação a preconceitos, os colaboradores do Sistema CONPETRO: - Promovem o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 4 - Quanto às intimidações, os colaboradores do Sistema CONPETRO:
- Não as toleram, bem como não toleram ameaças ou assédios de qualquer tipo. - Não se submetem a situações de assédio moral (entendido como o ato de desqualificar repetidamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a auto-estima, a segurança ou a imagem do colaborador em função do vínculo hierárquico) e denunciam o assediador. - Respeitam a hierarquia, porém informam imediatamente à gerência superior qualquer comportamento irregular, desde que devidamente fundamentado. - Comunicam imediatamente aos seus superiores hierárquicos, para as providências cabíveis, qualquer aliciamento, ato ou omissão que julgam contrários ao interesse do Sistema CONPETRO. Não cedem a pressões que visem à obtenção de vantagens indevidas. E combatem a FRAUDE ou atitudes que a promovam de forma a imprimir-se a tolerância zero. 5 - Em relação a críticas, os colaboradores do Sistema CONPETRO: - Consideram as críticas construtivas, feitas às claras e através dos canais adequados, como uma demonstração de lealdade ao Sistema CONPETRO e aos colegas. 6 - Quanto à tolerância ao erro, os colaboradores do Sistema CONPETRO: - Aprendem com base nos seus próprios erros ou de outrem, eliminando suas causas e evitando sua repetição. - Quando se consideram não capacitados para executar alguma tarefa, procuram os colegas, dirigentes, gerentes e supervisores a fim de obter os meios para superar essas limitações. - Avaliam sistematicamente seus erros e acertos, com a participação da gerência e dos supervisores, visando melhorar continuamente a qualidade de seu trabalho. 7 - Quanto ao gerenciamento de desempenho: - O Sistema CONPETRO garante a seus colaboradores o direito de conhecer os resultados da avaliação do seu desempenho. Para isso, adota um processo transparente de gerenciamento de desempenho, com orientação individual ao colaborador sobre assuntos que, direta ou indiretamente, afetem seu trabalho. - O Sistema CONPETRO garante aos seus colaboradores o direito de conhecer os critérios de progressão funcional e a sua avaliação decorrente desses critérios. - Respeitam a propriedade intelectual. - Não alteram nem deturpam o teor de qualquer documento, informação ou dados. - Promovem ações que possibilitam melhorar a comunicação interna. - Não participam de sorteios promocionais externos feitos pelas empresas com vinculos ao Sistema CONPETRO. - Enfatizam a integração e o desenvolvimento de trabalhos em equipe. - Promovem o envolvimento de todos na realização dos objetivos estratégicos do Sistema CONPETRO. 8 - Quanto ao comprometimento das pessoas:
- O Sistema CONPETRO reconhece o esforço de seus colaboradores para melhorar o resultado do trabalho, praticando o elogio como forma de valorizar os seus desempenhos. 9 - Quanto a informações pessoais e funcionais: - O Sistema CONPETRO garante que informações pessoais, inclusive médicas e sobre benefícios, são restritas ao próprio colaborador e ao pessoal responsável pela guarda, manutenção e tratamento dessas informações. As solicitações, análises e repasses dessas informações somente são feitas por quem tem a legitimidade para tanto, nos exatos termos da legislação e disposições normativas, bem como para fazer prova em juízo, de acordo com orientação da área jurídica. - O Sistema CONPETRO garante ao seu colaborador acesso às suas informações funcionais. - O Sistema CONPETRO deve ser permanentemente atualizada sobre dados pessoais de seus colaboradores. 10 - Quanto ao direito a esclarecimentos: - O Sistema CONPETRO assegura a seus colaboradores o direito de solicitar e receber esclarecimentos sobre direitos e vantagens na Companhia. 11 - Quanto ao ambiente de trabalho:
- Os direitos individuais são legítimos e respeitados, e sempre compatibilizados com o bem-estar coletivo e a representatividade do Sistema CONPETRO. - O Sistema CONPETRO garante a seus colaboradores um ambiente de trabalho adequado, visando à segurança, à higiene, à saúde e ao bem-estar. - Os colaboradores do Sistema CONPETRO podem suspender a realização de atividades, após tomar as medidas corretivas, caso haja situações em que a vida e/ou integridade física sua e/ou de seus colegas de trabalho se encontre em risco grave e iminente, comunicando o fato imediatamente ao seu superior hierárquico. - No exercício de suas atividades, os colaboradores do Sistema CONPETRO preservam o patrimônio das empresas traduzido em termos de equipamentos, materiais, informações tecnológicas e estratégicas e facilidades operacionais. 12 - Quanto à utilização do correio eletrônico, os empregados do Sistema CONPETRO: - Utilizam o correio eletrônico para assuntos pertinentes ao seu trabalho, cuidando sempre da segurança da informação e não disseminam mensagens que possuem conteúdos ilegais, pornográficos, racistas e de cunho religioso ou político, e observam no combate permanente a FRAUDE. 13 - Quanto à aparência pessoal: - O Sistema CONPETRO recomenda que os empregados procurem levar em conta o tipo de atividade que executam, o público com o qual entram em contato e os hábitos culturais e empresariais da região, estado ou país onde trabalham. 14 - Quanto ao nosso Sistema:
O Sistema CONPETRO, tem a função inédita, como 'Líder Global' em seu segmento de ser um instrumento para impulsionar o nosso desenvolvimento dando escala, para também atingir outras cadeias produtivas através da da indústria Petrolífera. Buscando financiar o setor produtivo através de contratos mercantis via Mercado de Capitais, a custos internacionalmente competitivos, principalmente com FIDCs.
O Sistema CONPETRO, tem por dever Institucional defender a Democracia eo Estado de Direito Democrático, garantindo a Liberdade de Manifestação do Pensamento, da Criação, da expressão e da INFORMAÇÃO. Bens inalienáveis do Povo Brasileiro, conquistado em nossa Constituição de 1988. A todos os seus colaboradores são observados os preceitos Constitucionais:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CAPÍTULO V DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Nos Dias de Hoje
No setor Público como Privado, apresentam os dados referentes às despesas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com informações sobre execução orçamentária, licitações, contratos, convênios, diárias e passagens que ocorrerem em seus respectivos âmbitos. Dando a TRANSPARÊNCIA em suas ações administrativas, e isso hoje faz parte de Resolução das Nações Unidas, cuja qual o Brasil é signatário. Na Prevenção à Corrupção:
Além de ser responsável por fiscalizar e detectar fraudes em relação ao uso do dinheiro Público, como das organizações de direito privado, também é responsável por desenvolver mecanismos de prevenção à corrupção, os quais devemos inserir em nosso contexto privado. O objetivo é que os Gestores de uma Organização como a CONPETRO - Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis, não apenas detecte casos de corrupção, mas que, antecipando-se a eles, desenvolva meios para prevenir a sua ocorrência. Esse novo modelo dotou o nosso Sistema dos instrumentos e da capacidade de utilizar técnicas inovadoras na prevenção da corrupção para os Setores Públicos e Privados. Além de promover a centralização e o fomento das ações preventivas, a nova estrutura tornou viável a organização de uma unidade de inteligência para ser inserida em diversas cadeias produtivas, nas empresas e instituições, colocando o Brasil em sintonia com os países que se encontram na vanguarda da prevenção à corrupção.
O fenômeno da corrupção não ocorre de forma isolada no Brasil, tampouco se constitui característica da cultura brasileira, mas se trata de mal que assola uma infinidade de sociedades. Sendo assim, é preciso ampliar e fortalecer as relações de cooperação com outros países e com organismos internacionais que possam contribuir, com suas experiências, técnicas e conhecimentos, para a prevenção e o combate à corrupção no Brasil nos setores públicos como privado.
São notórios os custos que a corrupção traz às sociedades, como a diminuição do crescimento econômico, obstrução do desenvolvimento, comprometimento da legitimidade política, enfraquecimento das instituições democráticas, dos valores morais e um descrédito nos serviços públicos, permitindo o avanço do crime organizado e o agravamento dos problemas sociais. A corrupção gera também a redução de investimentos públicos e privados, nacionais e internacionais, prejudicando o desenvolvimento industrial e o fornecimento de serviços públicos.
As principais convenções assinadas e ratificadas pelo Brasil são:
A efetiva aplicação dessas convenções constitui compromisso dos estados participantes. As convenções contra a corrupção da OCDE e da OEA estabelecem um processo de verificação de implementação, motivo pelo qual o Brasil deverá submeter-se periodicamente a avaliações:
Convenção da OEA:
Esse é hoje o papel fundamental do homem público como privado no mundo da TRANSPARÊNCIA, como gestor estatégico dentro de qualquer organização, seja ela pública ou privada. Como preconiza o artigo 37 da Constituição Federal, onde encontramos os princípios de excelência aos quais estão alicerçados os compromissos para uma política de gestão pública: "a gestão pública para ser excelente tem que ser legal, moral, impessoal, pública e eficiente" o setor privado do mesmo modo.
Portanto, a violação deste Código de Ética e Conduta Profissional terá a tolerância zero, e implicará em demissão sumária.
Devemos obedecer aos critérios do artigo 37 da Constituição Federal : que trata da impessoalidade, moralidade e publicidade. No artigo 37 da Constituição Federal, encontramos os princípios de excelência aos quais estão alicerçados os compromissos para uma política de gestão pública que atinge também as nossas entidades sindicais: "a gestão pública para ser excelente tem que ser legal, moral, impessoal, pública e eficiente".
LEGALIDADE: estrita obediência à lei; nenhum resultado poderá ser considerado bom, nenhuma gestão poderá ser reconhecida como de excelência à revelia da lei. MORALIDADE: pautar a gestão pública por um código moral. Não se trata de ética (no sentido de princípios individuais, de foro íntimo), mas de princípios morais de aceitação pública. IMPESSOALIDADE: não fazer acepção de pessoas. O tratamento diferenciado restringe-se apenas aos casos previstos em lei. A cortesia, a rapidez no atendimento, a confiabilidade e o conforto são requisitos de um serviço público de qualidade e devem ser agregados a todos os usuários indistintamente. Em se tratando de organização pública, todos os seus usuários são preferenciais, são pessoas importantes.
PÚBLICA: ser transparente, dar publicidade aos dados e fatos. Essa é uma forma eficaz de indução do controle social. EFICIÊNCIA: fazer o que precisa ser feito com o máximo de qualidade ao menor custo possível. Não se trata de redução de custo a qualquer custo, mas de buscar a melhor relação entre qualidade do serviço e qualidade do gasto. Essa é a receita dentro da norma CONSTITUCIONAL vigente. Abraço a todos,
MARCÍLIO NOVAES MAXXON
PRESIDENTE
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Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 177.
Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural,
Biocombustíveis e Energias Renováveis
A Serviço do Desenvolvimento do BRASIL 
A CONPETRO, representa e congrega os setores da Indústria e do Comércio de Bens & Serviços da cadeia produtiva do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energias Renováveis do BRASIL.
"Ética, transparência e respeito são a base da nossa relação com à sociedade".
E-Mail:
Conpetro@uol.com.br, Presidencia@conpetro.com.brConsultoria@conpetro.com.br, ConfederacaodoPetroleo@conpetro.com.br,
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